posterior dicionario
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 1 ed. Rio de Janeiro, Brasília: Iphan: ... culturais M’Byá – Guarani em seis estados brasileiros e posterior articulação, no âmbito do Centro Regional para a Salvaguarda do ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... Em sua evolução posterior, a garantia 1402 de defesa foi completada com outras técnicas, tendentes ... ” por ser ele um neologismo que não consta do dicionário. Em se tratando de uma palavra de uso corrente na linguagem processual, ...
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Tese da 'vida toda': vamos interpretar para decidir ou simplesmente declarar a Lei?
... e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014 ... STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria geral do direito ... ário, pouco importando o decesso remuneratório ocorrido em data posterior ao implemento das condições legais. Considerações sobre o instituto do ...
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O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... ão de casos concretos pelo judiciário ( ... ).” 7 O clássico dicionário Black’s law dictionary, que é inserido no sistema do common law , ... Constituinte e do legislador e dar critérios de verificação posterior e previsibilidade das decisões com base em princípios ... Entretanto, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... normativos internacionais, a legislação infraconstitucional posterior que com eles seja conflitante também tem sua eficácia paralisada ( ... ) ... Segundo o Dicionário Houaiss da língua portuguesa: subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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O princípio da igualdade eleitoral
... Cfr. FERNANDES, Francisco. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa. Tomo 3. Lisboa: Editorial Verbo, 1984, ... deveras relevante não somente por representar uma largada ao posterior desenvolvimento do ideal igualitário, mas, principalmente, por tê-lo ...
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Intertextualidade na linguagem jurídica: conceito, definição e aplicação
... Sendo que sua definição, de acordo com o Dicionário Houaiss 2 , é: ... Superposição de um texto literário a outro 1 ... e do julgamento, trataremos oportunamente do assunto, em momento posterior" ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... Volume I ... Em consequ\xC3" ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... ação de prova da filiação legítima, já que a legislação posterior estabeleceu o caráter personalíssimo ao direito de reconhecimento, não ... 37 CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Dicionário de Direito de Família e Sucessões – Ilustrado. São Paulo: Saraiva, p ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... Renúncia Aos Alimentos – Longos Anos Transcorridos – Pedido Posterior – Impossibilidade. A impossibilidade de um dos cônjuges de prover o ... Forense, 2016, p. 523. 45. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões Ilustrado. São Paulo: Saraiva, 2015, ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 1986. p. 920). 3 ... Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ‘a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela ... -
Violência contra mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?
O presente artigo teve como enfoque analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, bem como as consequências que sucederam a partir dessa nova interpretação, a qual dispensa a necessidade de representação por parte da ofendida quando configurada a violência. Para tanto, abordou-se a evolução dos direitos da mulher em virtude da criação da Lei Maria da Penha, suas conquistas, os direitos e...
... 2.2.1.1 Ação penal ... Segundo o dicionário de filosofia, o termo ação denota “qualquer operação, considerada ... necessários para que seja iniciada, com controle judicial posterior ... Tal fato ocorre porque nesse tipo de ação o Estado também é ... -
A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
... 257 ... 16 CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Dicionário compacto do direito ... 3. ed. rev. e ampl. São ... Paulo: Saraiva, ... ção ao Retrocesso tem como seu norte a ideia de que uma lei posterior não tem o condão de neutralizar ou sequer diminuir um direito ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... 2 que se percebe pelo tato; corpóreo, palpável”, conforme Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... 1. reimp. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, ... posterior de responsabilidad y resarcimiento”. 44 O segurado, contratando o ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1. ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ... pelo adversário, estará dispensado, para efeito da ação posterior, em que o autor pleiteia adicional noturno, do ônus de que cuida o art ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... , mentira, coação, astúcia ou outra forma de restrição posterior; devem ter conhecimento suficiente do assunto em estudo para tomarem uma ... 7. ed. Rio de Janeiro: H. Garnier. p. 288 e Dicionário de Latim-Português ... 2. ed. Porto: Porto Editora, 2001 ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Nesse estado posterior prepondera sobre a crítica a interpretação, isto é, a reprodução ... O conceito, como já visto, é de William kolb (Ciência, in Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986 ...
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Caracterização de insalubridade
... jornada de trabalho e o cálculo da concentração média, para posterior comparação da concentração com o limite de tolerância e o valor ... de eletrodeposição ou galvanoplastia, de acordo com o Dicionário Rosseti de Química, consiste na transferência de íons metálicos de uma ...
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A teoria dos sistemas e o meio ambiente
... ópria do sistema; é sempre uma autoirritação (naturalmente posterior a influxos provenientes do meio)” — grifos nossos: ... BOUDON, Raymond; BOURRICAUD, François. Dicionário crítico de sociologia ... Tradução de Maria Letícia Guedes Alcoforado e ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... No "Dicionario Jurídico Omeba" figura esta correta definição, proposta por Juan ... @@72. Renúncia anterior e posterior ao nascimento do direito ... Outra distinção fundamental é a que tem ...
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Repouso semanal e feriados
... Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa : “espaço de sete dias, desde o ... -feira, ele perde o domingo, dia 29, que é o imediatamente posterior à semana de 22 a 28. Pelo Regulamento, a semana seria ... considerada de ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
... Nesse sentido, de acordo com o dicionário Aurélio 22 , sentença vem do latim sententia, expressão que encerra ... ção anterior (reconhecimento do direito) e de um momento posterior sancionador. A diferença está na satisfação da tutela prestada. A ...
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Índice de sentimento textual: uma análise empírica do impacto das notícias sobre risco sistemático
El propósito del estudio fue estimar un índice de sentimiento textual basado en noticias e investigar su comportamiento ante el riesgo sistemático. Para esto, se investigó si el riesgo sistemático de las acciones preferenciales de Vale (VALE5) sufrió influencia del tono y del volumen de las noticias relacionadas con el accidente ocasionado por Samarco, en los períodos que los inversores eran más...
... no período posterior ao desastre envolvendo a Samarco, deu-se em função da repercussão que o ... O General Inquirer’s Havard IV-4 psychosocial foi o dicionário adotado para classificação e mensuração da frequência das palavras, ... -
Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 9 ... 10. Dicionário de Termos Literários , p. 34 e 337. Como a parábola também se refere à ... Imposto, se “ ... transfere a exigência do tributo para etapa posterior ... ” (grifamos) (JOSÉ CASSIANO BORGES, MARIA LUCIA AMÉRICO DOS REIS ...
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Da Petição Inicial
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... ser estimado em quantia simbólica e provisória, passível de posterior adequação ao valor apurado na sentença ou no procedimento de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... gratificar que, para Laudelino Freire ("Grande e Novíssimo Dicionário") e Aurélio Buarque de Holanda ("Médio Dicionário Aurélio"), ... remoção de um município para outro, sujeita à comprovação posterior pelo contribuinte ... O STJ e o TST, aplicando a legislação a casos ...