posterior dicionario
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Notas sobre a Interpretação do Contrato de Trabalho
... pode, a partir da interpretação feita expressamente em ajuste posterior à contratação do emprego, excluir direito pactuado no contrato de ... Coimbra: Coimbra, 1987. v. I ... MAGANO, Octavio Bueno. Dicionário jurídico-econômico das relações de trabalho ... São Paulo: Saraiva, ...
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P
... Póstumo - Posterior à morte de alguém ... Potestade - Poder, potência. Potentado ...
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Mulheres na luta: primeira república
... ância das mulheres comunistas é muito mais volumosa no período posterior ao Regime Vargas, sendo diversas as obras que relatam a vida de valorosas ... exemplo, que aparecem as referências do amplamente citado Dicionário Mulheres do Brasil 87 , nos verbetes destacados a cada uma das militantes ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... por um dos cônjuges à época do acordo da separação, para posterior divisão, enquadra-se em ação de sobrepartilha de bens, cujo prazo ... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ... pela simples razão de que está prevista em diploma introduzido posterior-mente à Constituição e que não se amolda à mesma, afigurando-se ...
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Normas constitucionais
... (norma especial revoga norma geral) 62 e da temporalidade (norma posterior revoga norma anterior). Ademais, são os princípios que orientam a ... 19 e ss ... 71. STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2017, p. 150 ...
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Acordão nº 20120553354 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Mayo de 2012
... contratação pela Reclamada, tampouco que em momento posterior à ... 3 4 ...
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Compliance
COMPLIANCE ... Compliance, do dicionário inglês “to comply”, significa agir de acordo com uma regra, ... O compliance trabalhista surgiu em período posterior à edição da Lei Anticorrupção, a Lei n. 12.846/2013 ... O ...
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Traumatologia forense: agentes produtores de lesões
... — secção quase total do pescoço feita pela sua parte posterior ... Embora se saiba que na maioria das vezes a decapitação é ... Segundo o dicionário Aurélio Buarque de Holanda: Contusão (do latim contundire) sf. 1 — ...
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A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... Dicionário Collins, como “a prática de um pai/mãe de usar regularmente as mídias ... ao esquecimento seria alternativa para garantir o cancelamento posterior de dados que se revelem incompatíveis com a vontade da pessoa. Apesar de ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito ... interno brasileiro, eles somente podem ser revogados por um ato posterior de idêntica ou de superior hierarquia. Na prática, reconhecer que o ...
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Dos atos do juiz: despachos, decisões, sentenças e acórdãos
... Cuidaremos dela, com mais detalhes, em tópico posterior ... Acórdão, segundo definição trazida pelo Dicionário Houaiss, "é ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ‘segurança’ – deixaremos o ‘pluralismo’ para menção posterior – é de indagar: o empresário impulsionador de informações ... 32 28. ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane. Dicionário da cultura jurídica ... Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins ...
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Effects of policy uncertainty economics on the Brazilian economy: Evidence from the FAVAR/ Efeitos da incerteza da politica economica sobre a economia brasileira: Evidencias a partir do FAVAR.
... o sentimento textual de documentos atraves do auxilio de um dicionario ou tecnica de machine learning ... O dicionario, devido a sua capacidade ... ) respondem a um choque inesperado de incerteza apenas no periodo posterior, mudancas imprevistas na politica economica nao ira afeta-las ...
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C
... 44 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... CASO GRIGGS VS. DUKE POWER ... Quando se ... os valores dessa liberdade não deixam de incidir neste momento posterior. Afinal, pouco adiantaria proibir a censura prévia e permitir que, pela ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... interpretação conforme a Constituição, deduzir do prazo posterior ao cumprimento da pena o período de inelegibilidade ... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ...
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Direito empresarial
... Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ... , e não habilitados junto aos demais créditos para recebimento posterior. Isso porque a própria Lei 4.728/1965 determina isso expressamente, em ...
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Liberdade, liberdade, abre as asas sobre quem? da declaração de direitos do homem e do cidadão à declaração universal de direitos humanos
Este artigo parte do seguinte questionamento: a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, traz uma ruptura ou um avanço significativo em relação à Declaração Francesa de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789? O recorte feito para análise foi a partir da percepção da repetição, em ambos os documentos, da palavra “liberdade”, comparativamente mais frequente do que os outros grandes...
... os significados de “liberdade” atualmente dispostos no dicionário, que vão desde o sentido macropolítico da liberdade de um povo de ser ... da igualdade burguesa em ambas as Declarações e o posterior surgimento do socialismo, ideologia onde mais se expressou a luta pela ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... õe exclusividade da imagem do sujeito à emissora por período posterior ao fim do espetáculo. Nestes casos, assim como nos casos de ... In: ARNAUD, André-Jean; JUNQUEIRA, Eliane Botelho (org.). Dicionário da Globalização ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 21; Maria de ...
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Capítulo V
... das multas a serem aplicadas, está atrelada à regulamentação posterior, muito embora já preveja limites ... Interessantemente, à guisa de ... Biota: conjunto de todos os seres vivos de uma região ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi ...
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Preliminares
... dicionário" de institutos técnicos e jurídicos, comparecem questões de interesse pr\xC3" ... ção diretora de uma ciência, à qual todo o desenvolvimento posterior ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... 383 ... 21. HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa , 2009, p. 1961. 22. KONDER, Carlos Nelson ... ária 38 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, posterior inclusive ao ... 35. ROCHA, Patricia Ferreira. A solidariedade familiar ...
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... das chamadas nova democracias regionais, momento histórico posterior às intensas ditaduras ... Nesse momento histórico, um novo modelo ... ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018 ... BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Brasil: Zahar,1988 ... BOURDIEU, Pierre. O poder ... -
Natureza Jurídica do Arm's Length
... diretivas que servem de ba se e das quais todo dese nvolvimento posterior deve ser subordinad o. 4. Regra ou norma de açã o e conduta moral; ... Dicionário onli ne Michaelis. Di sponível em:
- Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... ário infiel no ordenamento jurídico brasileiro no período posterior" ao ingresso do Pacto de São José da Costa Rica no direito nacional. 2. H\xC3" ... 222/236, p. 223 ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... Tradução da primeira edição brasileira por Alfredo ... - Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria