preconceito racial nas escolas
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... ão de juízes e de juízas, faz-se necessário libertar-se do preconceito do reducionismo ao método científico e transcender, transversalmente, ... racial ... lInhAs e metodologIA de pesquIsA ... Em setembro de 2010, no ... -
A razão governamental de Alberto Torres
O artigo investiga a obra de Alberto Torres sob o ponto de vista da introdução de uma razão go- vernamental no pensamento político brasileiro, pautada pela lógica da prevenção e da estruturação do campo de ações possíveis. Parte das reflexões de Michel Foucault sobre a governamentalidade para examinar a visão torreana de modernização e procura mostrar que a arquitetura do Estado desenhada em A...
... das percepções; o lugar da política racial e do povoamento territorial na expansão da ... a posse de um título conferido pelas escolas primárias e o exercício de uma profissão, com ... da desigualdade racial, concebendo o preconceito de cor como um reflexo da desigualdade social ... -
'Eu rezava para ser branco': discriminação e ofensas na escola são 1ª experiência que pessoas negras têm com racismo, dizem pesquisadores
... tornou-se indignação ao saber que o preconceito sofrido foi visto pela diretora do colégio ... Júlia se repetem diariamente e tornam as escolas espaços onde alunos negros têm a primeira ... que não valorizam o pertencimento étnico-racial" dos estudantes criam um desinteresse pela educaç\xC3" ...
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Guerra as drogas?/Drug War?
... , produzindo a manutenção da hierarquia racial, que insiste em operar no país, se ... de perigoso e preguiçoso, moldando o preconceito. Então, ambos os processos são acompanhados de ... , passando a ser matéria sistemática nas escolas, ainda que não conste nos currículos, já que ...
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Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... qual um cidadão, no auge da segregação racial que imperava nos Estados Unidos (doutrina do ... Entretanto, por certo, o problema do preconceito" racial não foi, infelizmente, até porque imposs\xC3" ... um grupo de pacientes, a construção de escolas ou de hospitais, ou a eliminação de certo ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... racial, e ocorrência de eventos de genocídio e ... a saudação à bandeira pelos alunos das escolas públicas, sob pena de expulsão” ... 124 No ... ção de human o, ou se fundando em preconceito que faz da pessoa humana ser inferior ou o excl ...
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Análise de dados
... refere - se à discriminação ou preconceito social contra pessoas que possuem algum tipo de ... , a distribuição das vagas da cota racial é feita de acordo com a proporção de ... no número de estudantes provenientes de escolas particulares, o que ficou mais evidente no turno ...
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Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... ou adolescente; II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem” ... , seja pela simples inexistência de escolas a eles destinadas, situação que se estendia aos ... racial no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, ... -
Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... , nacionais ou raciais, pois o preconceito contra minorias discretas e insulares , ... Estado tinha o direito de segregar as escolas públicas por raça, levou o país à mais ... Tokushige, 273 u. S. 284, or racial minorities, Nixon v. Herndon, supra; Nixon v ... -
Enegrecendo as redes: o ativismo de mulheres negras no espaço virtual
... Os livros estudados nas escolas, em geral, trazem a perspectiva do branco ... as múltiplas identidades - de gênero, racial, de classe, de orientação sexual etc. - ... NOGUEIRA, O. Preconceito ...
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Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural
... ção não apenas religiosa, mas também racial. O Supremo Tribunal Federal verificou a ... Esse preconceito religioso tem um inegável componente de ... ), assentou que o ensino religioso em escolas públicas pode, sim, ter natureza confessional e ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... mercados públicos distritais, fez escolas e cuidou da iluminação pública a motor. Em ... pela militância contra a discriminação racial, Laudelina buscou combater os enunciados de vaga ... mal recebidos e sofreram com muito preconceito. Já com a queda do sucesso passageiro, foi com ...
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A que(m) serve o direito?
... ção de livros proibidos de circular em escolas públicas, tal como feito pelo Governo do Estado ... velando o preconceito direcionado pelos órgãos públicos contra a ... “racismo Nutella” a discriminação racial no país, e que a “escravidão foi benéfica ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , vida privada, honra, imagem, origem racial" ou étni- ca, convicções, opiniões, informaç\xC3" ... , figurinos e carros alegóricos de Escolas de Samba como Vai-Vai, Mocidade Alegre, Pérola ... perpetuou e perpetua o preconceito e a violência contra negros e pobres. De acordo ...
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O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Colonização, Imigração e Questão Racial no Brasil. Revista ... USP , São Paulo, v ... a adequação dos cursos do SEBRAE e das Escolas do Sistema S (SENAI, SENAC, SENAT, SENARETC) e a ... ência e pobreza e diminuição do preconceito e xenofobia. A implementação de políticas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057911420214058500), 09-02-2023
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805791-14.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE APELADO: RUAN GABRIEL AZEVEDO SILVA ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... Verificação da Autodeclaração Étnico racial visam assegurar a efetividade da ação ... que estudaram o ensino médio em escolas públicas, autodeclarados pretos, pardos ou ... racismo, passando por situações de preconceito e discriminação ... 24. Desse modo, não ... -
Políticas públicas de educação e diversidade: gênero e (homo)sexualidades
O presente artigo propõe-se a compreender a introdução da diversidade nas suas dimensões de gênero e homossexualidade e nas políticas públicas de educação no Brasil. O texto está organizado em duas partes que se inter-relacionam. A primeira trata da emergência do discurso em defesa da diversidade nas políticas públicas de educação a partir dos anos de 1990. A segunda discute a introdução do gênero
... para a redução do sexismo, do preconceito de gênero, da homofobia e da ... contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de ... ções curriculares para suas redes de escolas a partir de diretrizes muito gerais – o ... -
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... , transnational constitutionalism and racial inequality: post-Covid-19 pandemic challenges ... de racismo não passaria de mero preconceito ... O racismo institucional seria o resultado ... “acontece nos governos, empresas e escolas em que não há espaços ou mecanismos ... -
Universidade e mercado de trabalho: a trajetoria social dos alunos cotistas egressos da Faculdade de Servico Social da Uerj/University and the labor market: the social trajectory of quota graduate students from the College of Social Work at the State University of Rio de Janeiro.
... O sucateamento das escolas publicas diante da ausencia de investimento na ... social como alicerce da questao racial elabora revisionismo da construcao da identidade ... dos entrevistados nao denunciam um preconceito racial direto e claro, mas tambem nao anulam a ...
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O direito à educação em risco: a influência dos 'sem partido' e dos 'sem escola' na legislação educacional brasileira
Sob a luz do materialismo histórico e dialético, o texto tem por objetivo apresentar elementos conjunturais da política educacional brasileira contemporânea e expor evidências de que o direito à educação está em risco. Para tanto apresenta alguns elementos relativos à realidade social e política brasileira, as principais previsões constitucionais e infraconstitucionais que (ainda) asseguram o...
... fundamentais o autoritarismo, o preconceito, a negação das desigualdades e, ... ; consideração com a diversidade étnico-racial; e, garantia do direito à educação e à ... instituições próprias”, ou seja, em escolas criadas e autorizadas para oferecer ensino, ... -
Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
... , criam o estudo da história da África e dos afrobrasileiros nas escolas, e outros projetos que têm relação com a saúde da população negra, ... ém, enfrentam desafios maiores que os meus, mas a exclusão, o preconceito e a discriminação contra os negros têm antigas e longas raízes; por ...
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PRÁTICAS CRIMINOSAS, PRÁTICAS EGOÍSTAS, PRÁTICAS PROIBIDAS: O ABORTO NO DISCURSO DO MÉDICO NINO MAGNO BAPTISTA, 1930
... em Lisboa e em Salvador foi mediado pelas escolas de cirurgia e de medicina. [ ... ] em Lisboa, ... a intersecção entre as identidades racial e sexual e os legados do colonialismo e chamaram ... temos são mestiços, que não existe preconceito racial, e por isso não há a necessidade de ...
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A educação em direitos humanos como fundamento para a construção da cidadania ativa
O artigo procura evidenciar a importância da Educação em Direitos Humanos - EDH como um dos instrumentos capazes de promover a construção da cidadania ativa no âmbito da educação formal, cujo espaço é particularmente relevante no processo de formação da cultura de proteção dos direitos humanos e desenvolvimento de valores e práticas articuladas para com o combate ao racismo, sexismo, preconceito...
... com o combate ao racismo, sexismo, preconceito social, cultural, religioso e outras formas de ... humano acima de qualquer traço étnico-racial", de gênero, de cultura, de religião, de orienta\xC3" ... constitui disciplina dos horários das escolas oficiais, é de matrícula facultativa e será ... -
Direitos humanos, transexualidade e "direito dos banheiros"/Human rights, transexual identity, and "bathroom law".
... da demandada foi homofobia e preconceito, o que impoe medidas energicas daquela ... ate o desmantelamento da segregacao racial experimentada naquele pais. (GRIFFIN, 2009) ... ROSO, Larissa. Escolas nao sabem como se adequar a resolucao que ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... das secretarias de educação e das escolas; e ... X - desenvolver tecnologias participantes ... ção e o respeito à diversidade étnico-racial nas redes e sistemas de ensino; ... III - ... e do enfrentamento da violência, do preconceito e de todas as formas de discriminação no ...