prefeitos eleitos na bahia
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Legislação Complementar
... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... da República, governadores e prefeitos; ... II — Presidente do Supremo Tribunal ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Poder Legislativo
... compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em ... Rio de Janeiro 46 ... Bahia 39 ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de ...
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Poder Legislativo
... compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em ... Rio de Janeiro 46 ... Bahia 39 ... Rio Grande do Sul 31 ... Paraná 30 ... de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de ...
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Poder Legislativo
... (no Brasil os Deputados Federais são eleitos para mandato de qua tro anos e os Senadores para ... Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Bahia 39 Amazonas 8 Rio Grande do Sul 31 ... órios, os secretários de Estado, os prefeitos do Distrito Federal e dos Municípios, os ...
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Legislação Complementar
... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ... da República, governadores e prefeitos; ... II — Presidente do Supremo Tribunal ...
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A Competência por Prerrogativa de Função
Um dos critérios determinadores da competência estabelecidos em nosso Código de Processo Penal é exatamente o da prerrogativa de função, conforme está estabelecido nos seus arts. 69, VII, 84, 85, 86 e 87. É a chamada competência originária ratione personae.
N º. 18 – 2012 – Salvador – Bahia – Brasil ... A COMPETÊNCIA POR ... , um em cada sete deputados federais eleitos já respondia a processo. Ao todo, os 14 ... prefeitos", a prerrogativa cria blindagem para impedir influ\xC3" ... -
Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... ário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Laurindo de Oliveira Regis Filho, propunha, na ... Os prefeitos das capitais ainda eram indicados pelos ... os problemas da casa própria, se eleitos”. (grifos do original; doc. 12, p. 2) ... A ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... novamente seu registro, e os candidatos eleitos pela sigla perderam os mandatos no ano seguinte ... da Fonseca (1910-1914) em Pernambuco, 179 Bahia, 180 Ceará, 181 Alagoas, 182 São Paulo e ... dos governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores eleitos em janeiro de 1947, os ...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... duas Câmaras fizeram sugestões, a da Bahia e a de Itu, e não se tem notícia de que alguma ... No que tange à eleição dos prefeitos, Leal (1997, p. 142-143) afirma a mesma ... municipais, como dissemos, devem ser eleitos dentre os habitantes do município, em número ... -
Constituições brasileiras
... Quando da passagem pela Bahia, assinou a Carta Régia, de 28 de janeiro de ... ém de portugueses, Deputados brasileiros eleitos pelas províncias, irradiou-se no Brasil o ... de Estado e do Distrito Federal, e de Prefeitos Municipais, para um único período subsequente ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... dos Governadores e dos Vice-Governadores eleitos em 15 de novembro de 1986 terminarão em 15 de ... § 4º Os mandatos dos atuais Prefeitos", Vice-Prefeitos e Vereadores terminarão no dia 1\xC2" ... divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... , principalmente pelos governadores estaduais que nomeavam os prefeitos, por força da ausência de garantias constitucionais à autonomia local ... Regionais eram órgãos colegiados formados por cidadãos eleitos pelas associações de moradores que visavam contribuir com a gestão das ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... : 2 membros de livre escolha dos prefeitos das cidades ... atendidas pela SABESP; um membro ... participação de 2 (dois) representantes eleitos" pelos funcionários no ... Conselho de Administra\xC3" ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... Federais; 21 Deputados Estaduais, 105 Prefeitos, 57 Vice-Prefeitos; 58 ... Vereadores; 78 Outros ... do Museu.A exposição São Paulo, 1822 - Bahia, 1823: datas da ... independência do Brasil em ...
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Sindicato. Futuro?
... pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, enfim, pelo Brasil afora ... Nos ... da República, governadores de Estado, prefeitos municipais, senadores, deputados e vereadores, ... de gratificação; delegados sindicais eleitos ou designados sem nenhuma garantia. Com o ...
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TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
TSE enfrenta benefícios e ameaças das novas tecnologias
... A data de posse dos prefeitos eleitos foi a única a permanecer inalterada: 1º ... de vaga de juiz titular do TRE da Bahia. A consequência prática do julgado é que o ... -
'É preciso repensar o modelo de MP , para diminuir a função de mero parecerista'
Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR
... Processo Penal na Universidade Federal da Bahia ... Há 18 anos a Associação Nacional dos ... Como os membros do MP não são eleitos, devem também agir adequadamente e respeitar as ... ou violar as competências de prefeitos ... -
39% dos envolvidos em crimes financeiros no Brasil são ligados a agentes públicos
39% dos envolvidos em crimes financeiros são ligados a agentes públicos
... a esses delitos é encabeçada por prefeitos; seguidos de vereadores; deputados federais; ... 11.171 prefeitos e vice-prefeitos foram eleitos em 2016. Deste grupo, 1.833 estão envolvidos em ... com 74 (8%); Rio de Janeiro, com 65 (7%); e Bahia ... -
DECRETO LEI Nº 2183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Descaracteriza Como de Interesse da Segurança Nacional os Municipios que Especifica.
... e SÃO FRANCISCO DO CONDE no Estado da Bahia; ... - CÁRCERES e VILA BELA DA ... terá eficácia a partir da posse dos Prefeitos" e Vice-Prefeitos eleitos ... Parágrafo \xC3" ...
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Decreto-Lei nº 2.183 de 19/12/1984. DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
... e SÃO FRANCISCO DO CONDE no Estado da Bahia; ... - CÁRCERES e VILA BELA DA SANTÍSSIMA ... terá eficácia a partir da posse dos Prefeitos e Vice-Prefeitos eleitos ... Parágrafo único - ...