procura de emprego no rio de janeiro
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Processo nº 0094528-96.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 1ª CÂMARA CRIMINAL ... procura ... mormente o emprego" de arma de fogo, certo que o\xC2" ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957; 136º da Independência ... ) organizar a compensação da oferta e da procura de emprêgo de um escritório a outro, quando o ... a diminuição das possibilidades de emprego dos trabalhadores de capacidade física ou mental ...
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Processo nº 0033252-93.2017.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 5 de Julio de 2018
... do coletivo, saíram em sua procura, l o- grando-se bom êxito na busca que ... do Superior Tribunal de Justiça, o emprego pelo agente de arma de brinqu e- do, ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, em CONHECER O ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... previsto na Lei 7.716, de 5 d e janeiro de 1989, a fim de que se reconheçam como ... Administração Pública, ou negar emprego em empresa privada, por exemplo, são ... ão é clara, há uma linha que se procura traçar em boa teoria constitucional. Essa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador Federal JOÃO PEDRO ... Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para lavagem de dinheiro de José Janene. O ... sabe que quando chega na eleição você procura o candidato majoritário para fazer as despesas ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Maçônica do Estado do Rio de Janeiro – GLMERJ; (vi) Ação Educativa ... absoluta ao secularismo, que procura r etirá-la do espaço público e confiná- la ... Embora sem emprego de linguagem direta, a Constituição ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... A LIA procura evitar, no âmbito da Administração Pública, ... exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade nas entidades mencionadas no art ... 10 de julho de 2001, e no 12.587, de 3 de janeiro de 2012: I - os planos diretores municipais, os ...
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Jurisdição e competência
... 2.1 Relação de trabalho e relação de emprego ... A relação de trabalho referida pela ... ser mais eficiente nessa tarefa é o que procura identificar em que polo da relação está o ... então foi transferido para o Rio de Janeiro (RJ), e de que comparecia esporadicamente na base ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Nesses termos, se a filosofia procura a verdade, e a retó-rica não vê sentido nesse ... Max Altman. Rio de Janeiro e São Paulo: Record, 1999 ... 10 ... BALLWEG, ... três sentidos em que aqui se detecta o emprego da expressão norma jurídica, o de mais difícil ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Assim, aplicado ao direito do trabalho, o institucionalismo procura dar explicação à empresa como instituição, uma ideia-ação reunindo, ... 9.601, de 21 de janeiro de 1998. Sob o argumento de essa norma proporcionar uma significativa ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Janeiro: Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... O atual Código ... de recuperação do local envolve o emprego de ... recursos vultosos por parte dos entes ... ão), esse seria mais um motivo para a procura de outro bota-fora ... que acolhesse o despejo de ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Janeiro/2018 e em andamento. Trata-se de missão ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTe): Polícia Rodoviária Federal ... na ... governo, como o agente que procura diminuir as desigualdades ... entre as pessoas e ...
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Direito do Trabalho
... observados pelos sujeitos da relação de emprego ... (B) Por aplicação do princípio da ... ós um ano de vigência do contrato, ele procura você, como advogado(a), para saber se terá ... empresária Montagens Rápidas Ltda., em janeiro de 2018, recebendo salário correspondente ao ...
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Direito Penal
... insignificância em crimes praticados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa (a ... do crime de furto qualificado em 03 de janeiro de 2019, sendo proferida sentença condenatória ... ção da nova lei, a família de Sílvio procura um(a) advogado(a) ... Considerando as ...
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Processo nº 0028090-33.2013.8.19.0042 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... , caso não os pagasse, eles iriam procurá"-la na ... encontrassem. Tal situação \xC2" ... ência da vantagem indevida, mediante emprego ...
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Exercícios prácticos
... em razão de sua conduta, Cláudio procura seu advogado, informando que não justificou o ... ou de advogado constituído, vedado o emprego de videoconferência (destacamos). Ponderou o ... ém-formado em Economia, foi contratado em janeiro de 2009 pela ABC Investimentos S.A., pessoa ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0496729-35.2011.8.19.0001 (Criminal), 03-04-2019
APELAÇÃO. DECISÃO DE IMPRONÚNCIA. IMPUTAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO MINISTERIAL. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS MÍNIMOS, SUFICIENTES PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL, COM A PRESENÇA DE INDÍCIOS DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS NARRADAS NA EXORDIAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. O Juiz de piso impronunciou o ora apelado, o qual encontra-se...
... Morro do Salgueiro, na cidade do Rio de janeiro, as quais ... cercaram e apedrejaram até morte a ... tirar o nome dele, que ele iria procurá-la e matá-la, e também ... sua filha” ... delito em tela teria ocorrido com emprego de meio cruel e de ... forma a impedir a defesa ... -
Processo nº 0008697-46.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 1ª CÂMARA CRIMINAL ... Penso que tal delito procura punir a utilização do ... que houve emprego ostensivo de duas facas, sem ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam ... , a contratação e a formalização do emprego. O domínio é polêmico. No governo do ... -
Direitos da Personalidade
... Kant procura mostrar que o interesse especulativo da razão ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... ; II – por motivo fútil; III – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028177-93.2016.8.19.0038 (Criminal), 26-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 00281775-93.2016.8.19.0038 Apelante: ALEXSANDRO NORBERTO PAULO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de maus-tratos praticado contra criança de 5 anos de idade. Artigo 136, §3º, do Código Penal. Recurso da defesa técnica pretendendo a absolvição do condenado, por ausên
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/10/2021 12:15 ... Página 1 de 1 ... -
Direito processual civil
... a respeito dos requisitos do vínculo de emprego (subordinação jurídica, dependência ... Pública da União e o Estado do Rio de Janeiro é isento do pagamento de honorários à ... com o ativo reduzido e o passivo elevado, procura subtrair aos credores uma parte daquele ativo, e ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... A psicologia social procura há muito estabelecer os processos subjacentes ao ... discriminatórias na relação de emprego, fundadas no preconceito intrínseco que possuem ... 4. ed. Rio de Janeiro: 1981, p. 04. (14) GOFFMAN, Erving. Estigma: ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016803-58.2020.8.19.0000 (Criminal), 03-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DELITO DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, REALIZADO PELAS VÍTIMAS, POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 DO CPP. SUSTENTA, TAMBÉM, QUE O DECRETO PRISIONAL CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO, VEZ QUE NÃO DEMONSTRADOS O FUMUS COMISSI DELICTI E O PERICULUM LIBERTATIS. REQUER A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP,...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... HC nº 0016803-58.2020.8.19.0000 (8ª CCrim) ... de trabalho e, mediante ameaça com emprego de ... arma de fogo, determinaram que a vítima ... uma das funcionárias até o caixa, a procura ... de cigarros ... E, conforme bem destacou a ... -
Processo nº 0018486-79.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... , também, que partiram à procura do malfeitor, logo ... simulação do emprego ...