procura de emprego no rio de janeiro
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O art. 93 da Lei n. 8.213/91, na esteira ... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ... o seguinte caso concreto: um empregador procura contratar um empregado especializado no mercado ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).” ... Para Carlos Henrique Bezerra Leite ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ... Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o seu ... Procura-se corrigi-la, compensando-se a inferioridade ... tramita na 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nos termos do § 2º, do art. 6º, da lei em ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/01/2021 17:55 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1945 de Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, ... 2007, 4 ed., p. 194) ... Clássica ... otimização de procura ao Poder Judiciário (acesso justo à Justiça), ... relação de emprego ... Nas ações por danos a direitos individuais ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM ... relevância e necessidade, facilitando a procura do tema (543) ... O ... Tribunal de Contas da ... ção da vida pregressa do candidato ao emprego, com a checagem de dados no período ...
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Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... tendência? Revista Publicum , Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 92-110, jan./jun. 2019, p. 106 ... Neste Lessig procura identificar quatro ‘modalidades de ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ...
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Os desafios da valoração da prova no sistema processual brasileiro
No direito processual probatório, não há nada expresso e transparente no sentido de como realizar a valoração da prova. É preciso desenvolver um sistema que apresente soluções sobre os graus de suficiência para as decisões judiciais serem consideradas racionais e válidas. Discutir os standards de prova pode ser um caminho para buscar melhor exatidão na tentativa de construir padrões de suficiência
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ... são alguns dos questionamentos que se procura despertar neste estudo realizado, em linhas ... , com a consequente justificativa do seu emprego. Como não se pode regressar ao infinito na ... -
Contratos bancários
... A justificativa para seu emprego não diz respeito à garantia, respondendo apenas ... uma compra e venda com o vendedor, procura o banco (emissor) e pede para que este faça o ... arrendamento mercantil, antes de 1º de Janeiro de 1988, não constituía fato gerador de ISS; a ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Janeiro: Leya, 2012. p. 34 ... Regularização ... os homens, que o ordenamento jurídico procura disciplinar, manifesta-se, na quase totalidade ... cultura e absolutamente necessitada de um emprego formal a fim de conseguir sobreviver. A cidade de ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Procura mostrar que a argüição de ... Estado do Rio de Janeiro, a relatora, desembargadora ... [ ... ] Nada realmente justifica o emprego de recursos tecnológicos para tornar viável ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Rio de Janeiro: Aloísio Maria de Oliveira Ed., 1950, p. 9) ... emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos ... deveres jurídico-estatais, mas também a procura constante e a produção de uma conduta boa, ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Por outro lado, a Reforma procura remanejar o conteúdo de vários dispositivos ... sociais; VIII- busca do pleno emprego; IX- tratamento favorecido das empresas de ... Emenda, e das pensões a partir de 1º de janeiro de 2004 ... Compulsoriamente, a aposentadoria ...
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Língua portuguesa
... O concerto de João Gilberto no Rio de Janeiro ... Companhia das Letras, 2014 ... ários, no texto apresentado, observa-se o emprego recorrente de figuras de linguagem, tais como a ... 1997). Procura ser “insurgente, polivocal, heteroglosso e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 205-206. 5. MARSHALL, Thomas ... estatal de tudo e de todos, quanto o emprego da força pelo Estado em situações previamente ... 200 O que se procura investigar, nesse particular, é o adimplemento ...
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A decisão homologatória de autocomposição extrajudicial e a competência do juízo: um estudo sobre o art. 725, VIII do CPC/2015
O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art. 725, VIII do CPC/2015 que trata do processamento do pedido de homologação de autocomposição extrajudicial. Busca-se chegar a uma conclusão sobre qual é o órgão jurisdicional competente para homologar autocomposição extrajudicial que contenha algumas cláusulas que, analisadas isoladamente, deveriam ser apreciadas pelo juízo...
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... RESUMO : O presente texto procura delimitar o alcance do enunciado contido no art ... trabalhistas decorrentes da relação de emprego. Ainda conforme essa notícia, uma das questões ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000720-53.2019.8.19.0015 (Cível), 15-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL 1ª TURMA CÍVEL Processo No: 0000720-53.2019.8.19.0015 Segunda Instância RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL RECTE: CIRO FERNANDES PINTO RECDO: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Relatora: EXMª. SRª. Desembargadora ELISABETE FILIZZOLA ASSUNÇÃO - Terceira Vice-Presidente VOTO Trata-se de recurso
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2020 17:01 ... Página 1 de 1 ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez cessados o vínculo de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... ão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória.” ... Segundo Rodrigo da Cunha ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ... offi cio ... O emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que ... da “relativização” da coisa julgada procura substituir o valor segurança jurídica pelo ...
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Princípios do direito do trabalho
... ; e) da continuidade da relação de emprego; f) da primazia da realidade; g) da ... do produto, diminui o tempo gasto na procura de emprego e acumula mais FGTS para cumprir seus ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1995 ... 6171.3 Elementos de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... elementos configuradores da relação de emprego, recebe da ordem jurídica uma excludente legal ... Cooperativista — O novo diploma legal procura" enumerar certas restrições à utilização da f\xC3" ... 6. ed. Rio de Janeiro ...
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Direitos Humanos
... casos específicos, quando necessário o emprego de termos técnicos - linguagem própria, ... que deve ser levado em conta quando se procura clarificar a noção de direito 13 ... adotadas pelo regime instaurado em 30 de janeiro de 1933 na Alemanha foi suspender os direitos e ...