procura de emprego no rio de janeiro
-
Dos crimes contra a administração pública
... 27/03/2008) ... Emprego irregular de verbas ou rendas públicas ... 1 ... IX, 2ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1959, pág. 409). (Apn. 329/PB, Rel. Min ... subjetivo do tipo, uma vez que o agente procura determinar ao funcionário a prática, a omissão ...
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Procura-se analisar alguns dos compromissos pelo Brasil ... da reabilitação profissional e emprego das pessoas com deficiência e ... destaca a ... 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019. p. 233 ...
-
Direito Penal
... ípio no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a existência de um ... Contudo, em matéria penal, admite-se o emprego da analogia in bonam partem , ou seja, benéfica ... Esta, abismada com a história, procura a delegacia do bairro e narra os fatos acima ...
-
Direito digital do trabalho
... , de que não é correto falar em fim do emprego ou fim do trabalho, porque o contrato de trabalho ... chama de talentismo (630) , quando se procura pessoas altamente capacitadas, dispostas a ... Trad. Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018. p. 213 ... Parte I - ...
-
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1836-1873 ... Davi ... para a produção de fontes diretas, o emprego de dados levantados por outros estudos ... A segunda, paternalismo judicial, procura pesquisar o protagonismo do Ministério Público, ... -
Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 1. Janeiro a Abril de ... do medo uma escada, do sono uma ponte, da procura um encontro.” (Fernando Sabino, O Encontro ... b.2) Heterocomposição: Consiste no emprego de mecanismos em que há a substituição da ... -
Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... UBER E RELAÇÃO DE EMPREGO. MÁSCARA DE VÍNCULO. FRAUDE POR MEIO DE ... Janeiro, 2016. Disponível em: < ... " consiste em um homem com um carro que procura ganhar a vida dirigindo-o. o Sr. Bertram falou em ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, 1983.) Dentro da concepção ... ou de tratamento em matéria de emprego" ou profissão;” e “b) qualquer outra distinç\xC3" ... ao próprio corpo”, expressão que procura enfatizar que o corpo deve atender à ...
-
O empregado
... fático-jurídicos da relação de emprego, obviamente) ... No conceito acima ... Nesse contexto, tal vertente procura conferir validade e eficácia às expressões ... V. 1, 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981, p. 270 ...
-
Roubo e latrocínio (Art. 157)
... ão é mais que o furto qualifi cado pelo emprego de violência, física ou moral à pessoa, ou de ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p.205 ... 2968 MASSON, Cleber ... Assim, a atitude daquele que procura desvencilhar-se da vítima que o agarra, sem ...
-
A Tutela da Saúde do Trabalhador Mediante o seu Direito à Desconexão no Teletrabalho
... , o trabalho, por meio da relação de emprego, porquanto permite e legitima que o empregador ... , se os negócios corriam bem e se havia procura de trabalho – não era infrequente um tecelão ... Rio de Janeiro: Zahar, s.d. p. 108-109 apud FARIA, Ricardo de ...
-
O consenso no processo penal e o rito abreviado fundado na admissão de culpa: (in)compatibilidade constitucional, vantagens, desvantagens e perigos
O texto trata do fator da consensualidade no âmbito do processo penal, concentrando-se no rito abreviado a partir da confissão do acusado, previsto no projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro. Analisa-se a (in)compatibilidade constitucional desse mecanismo de solução abreviada por consenso: uma ferramenta assim pode ser adotada sem que sejam violadas as garantias constitucionais dos...
... Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 3. Setembro a ... dos acusados? Qual o limite para o emprego de soluções pactuadas desse jaez? Quais as ... se mostrar “dispostos a colaborar na procura da verdade (através, por exemplo, da confissão ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 10. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v. 1, p. 17. 4. Conforme ... em especial pelos Estados Unidos onde seu emprego tem se expandido com notável vigor ... -se frentes de guerra, nas quais uma parte procura, a todo custo, extrair o máximo de proveito da ...
-
Peças prático-profissionais
... dos servidores, pois refletem o modo de emprego do dinheiro público, apresentando indiscutível ... do Secretário Municipal de Saúde, procura você, uma semana depois, para contratar seus ... Federal A, que possui sede no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal determina a ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... , referente ao ano anterior, denuncia o emprego da tortura como política oficial dos EUA, com a ... o biodireito , informado pela bioética, procura responder a uma antinomia principiológica: a ... In: Obras completas ... Rio de Janeiro ...
-
Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-doutorando em Direito Comercial ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ... no tratamento de dados, indicam que a Lei procura minimizar as hipóteses de tratamento àquelas ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... /posts/557328701083093, acesso 18 de janeiro de 2016 ... de silêncio, que foi ... Desponta o risco da procura orientada de prova para alicerçar certo ... Se o emprego de método especial de investigação, como a ...
-
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... com deficiência que está procurando emprego, na condição de desempregadas. Somando este ... adicionais para este segmento na procura pelo trabalho (GARCIA, 2014, p. 179) ... Em ... Rio de Janeiro: Vozes, 1998 ... Jeovana Nunes Ribeiro ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez cessados o vínculo de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... ão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória.” ... Segundo Rodrigo da Cunha ...
-
Sentença e Coisa Julgada
... que um simples procedimento lógico, onde procura desenvolver seu raciocínio na busca do ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... 7) (RDT n. 01 – Janeiro de 2007) ... g) Sentença extra petita ...
-
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... do devido processo legal na relação de emprego ... 7.1 A PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 204. (4) GOMES, Fábio ... 2020 ... diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou impossibilidade ...
-
Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... , na qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do ...
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Ecologia e ... de maneira inversa, pois primeiro se procura identificar os modos de convivência dos índios ... O emprego reiterado da afirmação de existência de uma ... -
Acórdão nº 7012244-66.2022.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7012244-66.2022.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES CAVALHEIRO ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
... majorante pelo emprego de arma branca, assim como a redução da ... vezes seu filho foi preso, pois não o procura quando ele some, apesar de ... ele morar com ela, ... Porto Velho, 25 de janeiro ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... emprego haja indado antes de dezembro. (RA 28 — DO-GB ... ainda que presente seu advogado munido de procura- ção, podendo ser ilidida a revelia mediante a ... somente 60 meses (5 anos), ou seja, de janeiro/98 (publicação da lei) a janeiro/03 ...