procura de emprego no rio de janeiro
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... . Por outro lado, a Reforma procura remanejar o conteúdo de vários dispositivos ... sociais; VIII- busca do pleno emprego; IX- tratamento favorecido das empresas de ... Emenda, e das pensões a partir de 1º de janeiro de 2004. . Compulsoriamente, a aposentadoria se ...
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Processo nº 0018486-79.2015.8.19.0203 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO - INSATISFAÇÃO DEFENSIVA PRETENDENDO ABSOLVIÇÃO PELA FRAGILIDADE DA PROVA - O RECONHECIMENTO DA TENTATIVA - REAVALIAÇÃO DA DOSIMETRIA - O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO ART. 61, II, "C" DO CP - PREQUESTIONOU. 1.Trata-se de Apelação interposta em face de que condenou o Réu à pena de 05 (cinco)...
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro . Oitava Câmara Criminal . . . ..., também, que partiram à procura" do malfeitor, logo . localizando o \xC2"...simulação do emprego... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... rígida, previsão de estabilidade no emprego e remuneração baseada na produtividade e na ...Rio de Janeiro: Continental Home Video, 1 fita de vídeo ...Com isso, a nova legislação procura atingir o seu objetivo de reduzir o valor ...
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Artigos 511 a 610
...ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... na negociação coletiva que procura assegurar a unicidade sindical prevista na norma ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... contexto que Aristóteles estabelece a procura científica da verdade universal, não para ... de reconhecimento de vínculo de emprego entre os trabalhadores e as cooperativas de ... Filosofia do direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 155-156. . Aqui a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23. . 4. Id. p. 156. 5. ... dos usuários da Rede, o marco civil procura construir soluções chamando às discussões os ... liberdade de expressão ao utilizar-se do emprego de expressões injuriosas, afrontando a honra e a ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... início a investigação aprofundada com emprego de técnicas especiais. Os elementos coletados ao ...-se voluntariamente no período de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... (..) Ao que parece, OLDEMAR pode estar à procura de motorista para fazer transporte de droga, pois ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
...Assalariamento. Relação de emprego. Subordinação jurídica. Dependência ... o “livre jogo” da lei de oferta e procura de mão de obra no mercado de . trabalho. . O ...Rio de Janeiro... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser explorada se este aceita o emprego" que se lhe quer atribuir, de modo que a publicaç\xC3"... – ANEL – fundada no Rio de Janeiro – RJ, em 16 de novembro de 2011, é ... proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
...1.1. Primeira denúncia Em 9 de janeiro de 201 8, a vítima Débora T ereza Correa regis- ...procurá-la com insis- tência, bem como, demonstr ar-se ... o ciclo da desgr aça 00:20 Perco o meu emprego e min ha Família 00:21 Vc sai como coitad a e ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... (catorze) estados da Federação (Rio de Janeiro,. São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, ...procura,. o recebimento e a difusão de informações ou ...dispositivos da lei, seja mediante o emprego dessa refinada. técnica de controle de ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... patrimonial e no Estado fiscal. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. . 8 TORRES, Ricardo Lobo. A ... proteger o emprego e garantir os direitos sociais. O Estado deixou ...Procura, na via da despesa pública, reduzir as ...
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História do futebol e da profissão de atleta
...A procura de elementos ancestrais do esporte, nas práticas ...Em 26 de janeiro de 1871, no Pall Mall Restaurant, em Londres, ... coisa ficar encoberta, eles lhe arranjam emprego qualquer, emprego este que só serve para ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
...ções laborais - como a passagem de um emprego a outro, a convivência de períodos de emprego e ...ços humanos e desequilibrou a oferta e a procura de trabalho - desequilíbrio que se acentuou pelo ...Tese (Doutorado em Economia). Rio de Janeiro: Instituto de Economia da Universidade Federal do ...
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Confira mais de 3.600 oportunidades abertas no mercado de trabalho: mais de 2.700 no Rio
Agência O Globo -À procura de uma oportunidade no mercado de trabalho? O ... chances para estágio, jovem aprendiz e emprego efetivo, que pedem diferentes níveis de ..., Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro.Assaí Atacadista - Os interessados devem se ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000404-54.2018.8.19.0054 (Criminal), 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITO PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013. A DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITA AS PRELIMINARES DE: A INÉPCIA DA DENÚNCIA, PELO NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 41 DO CPP; A NULIDADE ABSOLUTA, POR DESVIO DE FINALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES, E A INVALIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES, POR...
...TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ap. Crim. nº 0000404-54.2018.8.19.0054 (8ª ...CIA DE PROVAS QUANTO AO EMPREGO DE ARMA DE. FOGO; H) A SUBSTITUIÇÃO DA SANÇÃO ...contrava na via pública à procura de vítimas potenciais de roubos,. embora ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0113420-82.2017.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE ROUBO E DE CORRUPÇÃO DE MENOR. RECURSO DEFENSIVO PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO DA RECORRENTE, AO ARGUMENTO DE FRAGILIDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, PLEITEIA O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES, APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÍNIMA DE 1/3 (UM TERÇO) EM FUNÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DUAS CAUSAS DE AUMENTO, APLICAÇÃO DO CONCURSO FORMAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO E CORRUPÇÃO DE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Oitava. Câmara Criminal. Proc. nº ..., pleiteia o afastamento das majorantes (emprego. de arma e concurso de pessoas), aplicação da ... roubo, razão pela qual saíram todos à procura dos. roubadores. Logo em seguida, a Vítima ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).”. Para Carlos Henrique Bezerra Leite :. ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ...Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, . 2011. . 20. KAUFMANN, ... e sistemática do Estado na economia, a procura do bem-estar, a institucionalização dos grupos ..., nas sociedades pós-industriais é o emprego de serviços que predomina – e isto tende a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 263. De maneira totalmente ... de um plano de saúde, a obtenção de um emprego", a passagem livre pela alfândega de um país, al\xC3"...), isto é, quando ela responde ou procura afirmar quem ela é em meio à comunidade.” 214 ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
...: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE. JANEIRO. ...ção normativa, voltada a facilitar o emprego da. disciplina ali contida, a partir do ...princípio da origem. A PEC em comento procura reequilibrar. essa relação, ordenando que parte ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...Rio de Janeiro: 2 v., Ministério da Educação e Saúde, 1953, ... de 1973 foi necessária para coibir o emprego de línguas alienígenas na linguagem forense, ... surgido entre as partes, quando uma delas procura vencer a resistência encontrada, apresentando ao ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... o procedimento comum, sem prejuízo do emprego das técnicas processuais diferenciadas previstas ...ção privativa balizada no EOAB, o qual procura manter o caractere constitucional (CF/88, art. ...615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...261 . Se a economia gera emprego e renda capazes de propiciar o sustento e a ... e Desenvolvimento se reuniu no Rio de Janeiro, em 1992 , proclamando diversos princípios. ...A transdisciplinaridade não procura o domínio sobre as várias outras disciplinas, ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... . Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64. . A doutrina ..., principalmente se caracterizado pelo emprego efetivo de arma de fogo, é bastante para ... político--criminal que, finalmente, procura" adotar princípio constitucional que proíbe pris\xC3"...