procura de emprego no rio de janeiro
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Assédio Moral
... terminaram e pessoas que procuram emprego. A Convenção n. 190 da OIT, contudo, ainda ... 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011, p. 17. (10) CARRASCO, ... , no qual aquele que comanda o jogo procura submeter o outro até fazê-lo perder a ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... construção edilícia e à aviação, ao emprego de raios-x, à produção de medicamentos e armas ... A doutrina, igualmente, procura perquirir se a atividade realizada pela empresa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2006. p. 9 ... Não é salutar, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 93 da Lei n. 8.213/91 (garantia no emprego) ... O art. 93 da Lei n. 8.213/91, na esteira ... Rio de Janeiro: Forense, 1960. t. II, p. 727). Recurso Especial ... o seguinte caso concreto: um empregador procura contratar um empregado especializado no mercado ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2008, p. 25-26 ... 10 “Os ... ência quanto à devida disposição e procura dos mesmos bens. Por isso, após a queda, ...
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Direito Desportivo Internacional
... entrado em vigor a partir do dia 1 o de janeiro de 2017 ... @@@3.3.2. Implementação do ... de Trabalho — Ministério do Trabalho e Emprego ... 3. Direitos Alfandegários e Impostos ... procura se beneficiar do enorme interesse e da grande ...
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Ação Sindical e Fins
... Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 2 e ss ... 6096.1 ... ) ou por força de lei, como relação de emprego protegida contra despedida arbitrária (inciso ... por iniciativa do Tribunal prolator, da Procura-doria da Justiça do Trabalho, das associações ...
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 1. Janeiro a Abril de ... Assim, o emprego do termo demanda ou caso não é técnico, pois ... Com isso, procura reestruturar a relação entre representação e ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... É um curador da lide. A norma procura garantir que ninguém será julgado sem que lhe ... da Defensoria Pública na proibição do emprego de expressões injuriosas, pois a lei anterior ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2023, V. 07, N.1 | ISSN 2357-8009| ... Eduardo Bittar, esse dispositivo “procura tutelar de forma criminal a crueldade para com os ... em última instância — nada obstante o emprego da doutrina e da jurisprudência —, da lei ... -
Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... Procura-se ilustrar os perigos que se camuflam na ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela ... questões humanitárias, a relação de emprego estabelecida entre o marido e a mulher dedicada ... -
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... Advogados (promovida pela OAB no Rio de Janeiro em 1999) e que muito influenciaram os rumos desta ... a bens fundamentais como a educação e o emprego”. Frise-se que este “combate à ... algo de violento em relação a outrem, a procura de reconhecimento, ao contrário, “implica a ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... O artigo procura demonstrar como um administrador público das ... com.br/artigos/53462, acesso em 06 de janeiro de 2017) ... 3 SIMINI, Fábio Villani. A ... [ ... ] “Havia algumas, é certo para dar emprego às filhas dos Prefeitos, mas estas não ... -
Delação Premiada
... ; d) De sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ... por pessoa envolvida no delito e que procura obter o benefício de redução ou mesmo ... 129 Código de processo penal ... Rio de Janeiro: Record, v.1, 1960. p. 300. 130 MOSSIN, ...
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Direito Internacional
... muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país ... nº 80/2008 do Ministério do Trabalho e Emprego – Conselho Nacional de Imigração. Cabe ... o Brasil, uma família de venezuelanos procura um advogado a fim de obter orientação jurídica ...
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Organização Sindical
... ária surge com a fundação no Rio de Janeiro, em 1858, por meio do JornalȱdosȱTipógrafos ... ȱsuperiorȱàȱ remuneração recebida no emprego; ... n) abstenção de qualquer propaganda de ... Procura-se atenuar sua omissão invocando-se as ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ção, cada vez maior, da mulher no emprego assalariado, compondo a população ... Destarte, o princípio da igualdade procura um tratamento, igual ou desigual, que admita a ... Brasil ... Rio de Janeiro: FGV, 2005 ... ARRIAGADA, Irma. Realidades ...
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Peças prático-profissionais
... – 2014.1 – 2ª fase) Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio ... Inconformado, Marcelo o procura, para que, na qualidade de advogado, proponha a ... dez meses, Mário conseguiu um novo emprego e, diante da inércia de Henrique, que permanece ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL ... íodo de 25 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, sem qualquer desativação. Contesta, ... , mas como mediadoras da oferta e da procura; entretanto, são elas que detêm os meios de ... -
Do Direito de Ação
... 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6 ... Curso de Direito ... Tribunal de Justiça, faz referência ao emprego do método ou técnica denominada “teoria da ... mensalmente à instituição financeira, procura um advogado, João, que lhe diz que é possível ...
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Igualdade substantiva revisitada
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p. 2080-2122 Sandra ... ção de suas qualificações para um emprego. Assim, a premissa ... semelhanças com a "dignidade", mas procura evitar alguns de seus problemas. Em vez de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 190 ... EBOOK ESTATUTO DA ... ância com o princípio da bioética que procura estabelecer que as pessoas com deficiência sejam ... as limitações do paciente, evitando o emprego de termos técnicos rebuscados, de modo que ...
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Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... -lhes a prole, colocavam-nos na rua, sem emprego. Nas palavras de Mumford, as máquinas passaram a ... Procura-se realizar o programa do grande presidente ... Trad. de Ed. Salgueiro. Rio de Janeiro, 1941. p. 511. cf. o nosso Direito do trabalho e ...
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Da instituição sindical
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... 1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 ... 8º da Constituição Federal procura resguardar ... São cuidados válidos do ...
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Dos crimes contra a administração pública
... 27/03/2008) ... Emprego irregular de verbas ou rendas públicas ... 1 ... IX, 2ª edição, Forense, Rio de Janeiro, 1959, pág. 409). (Apn. 329/PB, Rel. Min ... subjetivo do tipo, uma vez que o agente procura determinar ao funcionário a prática, a omissão ...
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Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015)
O presente artigo se propõe a abordar o dever de fundamentação das decisões judiciais com as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, já que ele considera não fundamentadas as decisões judiciais enquadradas no artigo 489, §1º. PALAVRAS-CHAVE: fundamentação – decisão judicial – Código de Processo Civil de 2015 – artigo 489, §1º, do CPC/2015.
... Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 2. Maio a Agosto de ... da legislação brasileira, seja pelo emprego de cláusulas gerais, seja pela previsão de ... Tal dispositivo procura combater a prática das pseudofundamentações, ...