procura de emprego no rio de janeiro
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Da segurança e da medicina do trabalho
... édio do Estado do bem-estar social, procura sobreviver. É, em resumo, um meio de defesa dos ... 3.214/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, que reúne as Normas Regulamentadoras — NRs? ... 2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão ...
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Legítima Defesa
... á, que ataca, e outra, como resposta, que procura afastar a consumação do mal buscado pela ... e atual ou iminente e a repulsa com o emprego de meio necessário, utilizado com a devida ... Direito penal - Parte geral ... Rio de Janeiro: Forense, 3ª ed., 1967, v. 1, p. 358 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ção de recursos públicos como ao emprego de tais recursos no atendimento de interesses ... que a importação ocorreu apenas em janeiro de 2014, o que justifica a ausência, no mesmo ... De fato, em casos de corrupção o que se procura é um aproveitamento financeiro tomando vantagem ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, p. 394). 15. In casu, a) Os ... do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” ... de parlamentares, Presidente, que procura supe rar essa dificuldade, ou esse ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ... offi cio ... O emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que ... da “relativização” da coisa julgada procura substituir o valor segurança jurídica pelo ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... ção (sentimentos, carga subjetiva) que procura aumentar os tipos de perigo e tomar medidas mais ... caminho decorrente da proposta de emprego desse princípio como “[ ... ] critério de ... 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp ...
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Ética profissional
... Por isso, Maria Lúcia procura o advogado Paulo, o qual, após analisar a ... Todavia, é vedado o emprego da aludida placa, ainda que discreta, sóbria e ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... emprego da força.” (CARVALHO, Paulo de Barros. Teoria ... 2ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 19-20). 495. “La pena es un ... Aliás, pode-se dizer até que procura passar ao largo do mesmo, para não ter que ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec; 14. Programa Universidade para ... ão de grupos, no entanto no segundo se procura a integração; ... - No primeiro há ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0022384-95.2018.8.19.0203 (Criminal), 04-12-2019
PROCESSO Nº 0022384-95.2018.8.19.0203 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: ERIK DOS SANTOS CORCOS RECURSO DE APELAÇÃO. EXERCÍCIO ILEGAL DE PROFISSÃO. CORRETOR DE IMÓVEIS. SENTENÇA RECONHECENDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA. IRRESIGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NORMA PENAL EM BRANCO. LEI Nº6.530/78. RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIPICIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/12/2019 12:25 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011172-12.2018.8.19.0063 (Fazendária), 31-01-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0011172-12.2018.8.19.0063 Apelante: JOSENIR DE OLIVEIRA ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 14:11 ... Página 1 de 1 ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal ... dominante — a burguesia capitalista — procura transformar o interesse próprio da classe ... Revista Forense , Rio de Janeiro, v. LXXXVI, p. 548 e ss., 1941 ...
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Processo nº 0053828-64.2015.8.19.0038 de Primeira Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 1ª CÂMARA CRIMINAL ... Penso que tal delito procura punir aquele ... emprego de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005321-55.2019.8.19.0063 (Criminal), 14-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0005321-55.2019.8.19.0063 Apelante: JOÃO LUIZ ROCHA FANTANA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Contravenção penal. Jogo do bicho. Art. 58 do Decreto-lei 6.259/44. Sentença condenatória. Recurso defensivo alegando a adequação social da conduta e a atipicidade material. 1. Juízo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/12/2021 12:30 ... Página 1 de 1 ... -
Direito Constitucional
... Surpreendido com essa possibilidade, procura sua assessoria jurídica a fim de saber se o ... dos Municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro; D: incorreta. O art. 29, III, da CF dispõe ... bem como de outro cargo temporário ou de emprego público não se aplica o regime geral de ...
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A Emancipação da Humanidade
... A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado socialista, a ele ... ís atingiu o patamar desejável do pleno emprego, moradia e educação básica para todos. Uma ... Obras completas ... Rio de Janeiro: Senado Federal. v. 41, t. 3, 1914. p. 86 ...
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Direito Civil
... 6. ed., Rio de Janeiro, Ed. Lumen Juris, 2007, p. 54 e 58); C: ... público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, ... Armando procura seu(sua) advogado(a), que o orienta a cobrar: ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 1.1. Primeira denúncia Em 9 de janeiro de 201 8, a vítima Débora T ereza Correa regis- ... procurá-la com insis- tência, bem como, demonstr ar-se ... o ciclo da desgr aça 00:20 Perco o meu emprego e min ha Família 00:21 Vc sai como coitad a e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... de guerra o direito ao seu antigo emprego nas empresas, a despeito de quem fosse o seu ... Procura-se corrigi-la, compensando-se a inferioridade ... tramita na 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nos termos do § 2º, do art. 6º, da lei em ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/01/2021 17:55 ... Página 1 de 1 ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... ou que sejam conexos à relação de emprego).” ... Para Carlos Henrique Bezerra Leite ... Problemas de Direito Corporativo (Rio de Janeiro: José Olympio, 1938), contestou Waldemar ... Procura-se conciliar as partes antecedentes com as ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... se dar incio a investigao aprofundada com emprego de tcnicas especiais. Os elementos coletados ao ... -se voluntariamente no perodo de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... ( ... ) Ao que parece, OLDEMAR pode estar procura de motorista para fazer transporte de droga, pois ...
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Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... depois de longa experiência social no emprego de certas fórmulas (usos e costumes) para compor ... Procura, a interpretação, o sentido do comando abstrato ...
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Inteligência artificial e direito digital
... Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. p. 17. (501) IBM ... relevância e necessidade, facilitando a procura do tema (543) ... O ... Tribunal de Contas da ... ção da vida pregressa do candidato ao emprego, com a checagem de dados no período ...