procura de emprego no rio de janeiro
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
...Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2018. . 82 CARDOSO. Antonio Manoel ... A edição do Habeas Corpus Act, em 1679, procura proteger os . ato foi uma solução pragmática ... magistrado, não sendo permissível o seu emprego por qualquer indivíduo, excetuando apenas os ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... I Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil) ...Significa uma busca para trás na procura de um começo, de um início. O .... O problema é que o mau emprego do consequencialismo pode transformar-se em ... -
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
...) ou quantidade, o cargo, a função ou o emprego propostos pelo Poder competente.”. Outros ... e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro em 11.2.1987, contratado sob o regime celetista, ...ção em concurso, é uma imposição que procura dar transparência à gestão da administração ...
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Direito Tributário
...ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ...A empresa procura você, como advogado(a), indagando sobre a ...” (OAB/Exame Unificado – 2010.2) O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... algumas explicações para a alta procura das ADR ( alternative dispute resolutions ):. "A ... que os litigantes, de comum acordo e sem emprego da força, fazem concessões recíprocas mediante ... Teoria geral do processo . Rio de Janeiro: Forense, 2006. AMARAL, Lídia Miranda de Lima. ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... apenas alguns momentos, derivados da alta procura de um produto que faz com que os custos marginais ... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124. ...Intensifica-se tal efeito se houver o emprego de discriminação por exploração, isto é, ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
...: Em A ideia de justiça , Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias ...ânea” que proporcionou a liberdade de emprego, ora citando a blague de Michal Kalecki sobre o ...A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2009, p. 151. . 38 CASTRO, Edgardo. ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 205-206. 5. MARSHALL, Thomas ... estatal de tudo e de todos, quanto o emprego da força pelo Estado em situações previamente ...200 O que se procura investigar, nesse particular, é o adimplemento ...
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Crianças e pais no direito de família
...16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. V; e, VENOSA, Sílvio de ... III – pelo exercício de emprego público efetivo; . IV – pela colação de ...Procura analisar as desigualdades que estão no cerne dos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 62. . 75 . . Declaração ... comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de ..., o sistema nacional de reabilitação procura readaptar o indivíduo à nova condição ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
...Rio de Janeiro: Processo, 2020. . RODOTÀ, Stefano. Perché ... a partir de pesquisa bibliográfica, procura dentro de seus estreitos limites analisar alguns ...emprego e imigração; (c) tomar todas as medidas ...
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Direito da Criança e do Adolescente
...Nele não se cogita vínculo de emprego, pois o respectivo negócio jurídico é ... – 2017.1) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem ... para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não ...
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O depoimento especial
... sistema de som, imagem e audiovisual que procura proteger a integridade psicológica das vítimas. ... dezembro de 2003, e sancionada em 06 de janeiro de 2004, diferentemente do modelo francês, que ...ão ser especificamente capacitados para o emprego da técnica do depoimento especial, usando os ...
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
...Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer ... Willys (PSOL/ RJ), foi arquivado em 31 de janeiro de 2019. . . Controle Sociojurídico da ...Com efeito, “o consumidor procura o sexo como afirmação social, pessoal e ... -
A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 642). 5. A abordagem da ...Procura responder a esta questão: o que é e como é o ... moral, para averiguar se houve o adequado emprego da diligência média, segundo os padrões da ...
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A Emancipação da Humanidade
...A nova ideologia chinesa procura legitimar seu passado socialista, a ele ...ís atingiu o patamar desejável do pleno emprego, moradia e educação básica para todos. Uma ... Obras completas . Rio de Janeiro: Senado Federal. v. 41, t. 3, 1914. p. 86. . ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... digno, torna irrelevante, em boa parte, a procura" da realidade mais próxima, vale dizer, a discuss\xC3"... entre o trabalho escravo e a relação de emprego. O que há de extraordinário na história do ...No Rio de Janeiro de 1906, a maioria dos operários era imigrante, ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
...Freyre procura explicar a formação social do Brasil a partir de aspectos culturais ...Assim, no caso do trabalho doméstico no Rio de Janeiro, veriicou-se um alto grau de recusa à exposição das condições de ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... O Direito do Trabalho procura caracterizar as infrações viabilizadoras da ... de punições no âmbito da relação de emprego. Tal caracterização, contudo, não se submete a ...I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981. p. 521 e seguintes, ...
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Cláusulas escalonadas e produção antecipada de prova: análise de sua licitude em matéria probatória
O presente artigo visa a fazer uma análise da produção antecipada de provas na sistemática apresentada pelo Código de Processo Civil, aliado a instrumentos jurídicos como a convenção processual, através das cláusulas escalonadas. Assim, são apresentadas medidas processuais vigentes que podem se mostrar adequadas para atender ao princípio da eficiência processual, em especial cláusulas que...
... . Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2. Maio a Agosto de ... brasileiro atual, dado que também ocorre emprego de métodos autocompositivos de resolução dos ... Embora, à primeira vista, a crise que se procura sanar possa parecer de ordem estritamente ... -
Economia e Rent-seeking
... desenhar uma linha entre ins lucrativos e procura, em um caso concreto, classiicar atividades em ...Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 116-117. . 21 Competitive ... estou sendo pago 150 mil dólares no meu emprego atual, mas continuaria no emprego desde que eu ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..., de 29 de outubro de 1919 a 27 de janeiro de 1920, adotou-se o Convênio n. 1, consagrando ... empresa e, em consequência, o próprio emprego do trabalhador. A economia de mercado repele ..." apontado pela norma constitucional procura cuidar dos trabalhadores escalados para executar ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... . Rio de Janeiro. Ano 13. Volume 20. Número 1. Janeiro a Abril de ... RESUMO: O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, ... projeção na doutrina anglo-americana, procura fundamentar o juízo de culpa a partir de uma ... -
Um breve estudo sobre a terceirização
... direito dos trabalhadores à relação de emprego (inc. I), sem qualquer referência a ...6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 7.102, de 20 de junho de 1983, é ...331 constitui verdadeira norma que procura disciplinar matéria não regulada pelo ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... O Direito do Trabalho procura caracterizar as infrações viabilizadoras da ... de punições no âmbito da relação de emprego. Tal caracterização, contudo, não se submete a ...I. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1981, p. 521 e seguintes, ...