procura de emprego no rio de janeiro
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , uma vez cessados o vínculo de emprego e o consequente estado de subordinação, o ... de liminar nas ações começou, em janeiro de 2000, o ministro Marco Aurélio foi o primeiro ... ão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória.” ... Segundo Rodrigo da Cunha ...
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Sentença e Coisa Julgada
... que um simples procedimento lógico, onde procura desenvolver seu raciocínio na busca do ... ção em que se discutem vínculo de emprego, verbas rescisórias, estabilidade acidentária e ... 7) (RDT n. 01 – Janeiro de 2007) ... g) Sentença extra petita ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Especialista em Ecologia e ... de maneira inversa, pois primeiro se procura identificar os modos de convivência dos índios ... O emprego reiterado da afirmação de existência de uma ... -
Devido Processo Legal na Despedida Coletiva
... do devido processo legal na relação de emprego ... 7.1 A PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 204. (4) GOMES, Fábio ... 2020 ... diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou impossibilidade ...
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Legislação Complementar
... emprego 1973, que continuam sendo instrumentos ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... , na qualidade de agente conveniado da Procura-doria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... Resumo : O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de ... amplo acesso das massas trabalhadoras ao emprego formal e aos direitos sociais no bojo do padrão ... Rio de Janeiro: Impetus, 2009 ... MOTA, A. E. Crônica de uma ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... emprego haja indado antes de dezembro. (RA 28 — DO-GB ... ainda que presente seu advogado munido de procura- ção, podendo ser ilidida a revelia mediante a ... somente 60 meses (5 anos), ou seja, de janeiro/98 (publicação da lei) a janeiro/03 ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... que, pelo princípio da Operabilidade, “procura-se a superação de diver-gências teoréticas e ... próprias da Administração Pública e o emprego de meios eletrônicos em relação ao processo ... pelo Decreto nº 8.638, de 16 de janeiro" de 2016, que instituiu a “Política de Governan\xC3" ...
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... - ITE e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Lattes: ORCID: ... Ocorre que, em detrimento dessa procura pelo solo urbano para fins de construção de ... a integração social e a geração de emprego e renda; ... V - estimular a resolução ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Vol II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 861). Silvio Rodrigues também ... p. 94.). O mesmo autor procura sistematizar as críticas lançadas à doutrina ... com o caráter objetivo propugnado, o emprego de nova terminologia na matéria: “Como se vê, ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... psicotécnica ou psicologia aplicada, que procura dar um conceito fisiopsicológico do trabalho, ... , "o homem ‘instrumentaliza’; e esse emprego das coisas como instrumentos implica rebaixar ... Rio de Janeiro, 1950. p. VIII-IX ... EISLER, Bastar R ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ, ao defender o sistema de ... prefer encial na questão do emprego no setor público. Artigos 330 e 332: ... diversificada’ a Escola de Direito procura ‘matricular uma massa crítica de estudantes ...
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Remuneração e salário
... , da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3" ... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... algumas explicações para a alta procura das ADR ( alternative dispute resolutions ): ... que os litigantes, de comum acordo e sem emprego da força, fazem concessões recíprocas mediante ... Teoria geral do processo ... Rio de Janeiro: Forense, 2006 ... AMARAL, Lídia Miranda de ...
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Direito Tributário
... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... A empresa procura você, como advogado(a), indagando sobre a ... ” (OAB/Exame Unificado – 2010.2) O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... obtusa por meio de um não tão adequado emprego de alguns delitos contra a pessoa) e findou por ... ção do Código Penal Alemão , Kuhlen procura justificar o §324 do StGB por meio de sua ... Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, p. 38 ...
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Capitalismo cognitivo e renda universal: do igualitarismo transcendental ao direito biopolítico
Em A ideia de justiça, Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias contemporâneas da justiça que, a exemplo de John Rawls ou de Ronald Dworkin, se limitam a identificar arranjos institucionais transcendentalmente justos. Sen, ao contrário, admite a construção de um critério de justiça supostamente antitranscendental, baseado nas realizações concretas das liberdades e nas...
... : Em A ideia de justiça , Amartya Sen procura consolidar uma crítica pragmática às teorias ... ânea” que proporcionou a liberdade de emprego, ora citando a blague de Michal Kalecki sobre o ... A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Graal, 2009, p. 151 ... 38 CASTRO, Edgardo ... -
A prática de preços personalizados em mercados digitais
... apenas alguns momentos, derivados da alta procura de um produto que faz com que os custos marginais ... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124 ... Intensifica-se tal efeito se houver o emprego de discriminação por exploração, isto é, ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. O Decreto nº 3.724, de 1919, definiu a ... 2 ... Neste sentido, este estudo procura desenvolver, ainda, uma extensa leitura comparada ... no seu exemplar livro Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, opondo-se a ortodoxia ...
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Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... I Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil) ... Significa uma busca para trás na procura de um começo, de um início. O ... emprego do consequencialismo pode transformar-se em ... -
Crianças e pais no direito de família
... 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. V; e, VENOSA, Sílvio de ... III – pelo exercício de emprego público efetivo; ... IV – pela colação de ... Procura analisar as desigualdades que estão no cerne dos ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 62 ... Declaração dos ... comuns entre os escravos como também o emprego pelos refi nadores de mínio de membranas de ... , o sistema nacional de reabilitação procura readaptar o indivíduo à nova condição ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Nele não se cogita vínculo de emprego, pois o respectivo negócio jurídico é ... – 2017.1) Um aprendiz de marcenaria procura um advogado para se inteirar sobre o FGTS que vem ... para a 132ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Entretanto, Paulo mudou de ideia e não ...
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Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... se justiica a legitimidade estatal no emprego do seu poder de coerção, o que implica, no ... Neste caso, o legislador também procura afastar o julgador da decisão modelo, padrão, ... Rio de Janeiro: Forense, 2018 ... BARCELLOS, Ana Paula de ...