procura de emprego no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025915-45.2016.8.19.0209 (Criminal), 04-04-2019
Apelação Criminal Juizado Especial Criminal. Crime contra a honra. Injúria. Art.140 Código Penal. Prova dúbia. Contexto diverso da prova anteriormente produzida. Duvida que se reflete sobre o elemento subjetivo do tipo. Fim que não está claro na prova produzida em que circunstâncias novas foram acrescidas notadamente para "dar cores" a versão da vítima que não estava presente. Contradição que não
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/04/2019 18:16 ... Página 1 de 1 ... -
Introdução ao direito do trabalho
... , direito à saúde, à educação, ao emprego. Esses direitos surgiram, sobretudo, na segunda ... pela diferença afeta emprego e procura de emprego. Muitas mudanças ocorreram com a ... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. p. 6 ... Curso de Direito do ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... 33. (105) BAUMAN , Zygmunt. Modernidade líquida ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 186 ... 6190.9 Gig Economy e Contrato de ... dos empregadores, dos trabalhadores, das pessoas à procura de emprego e dos poderes públicos; ... c) adaptar o princípio de ...
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Artigos 511 a 610
... ão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades ... na negociação coletiva que procura assegurar a unicidade sindical prevista na norma ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... 21 Esta visão procura sinalizar que as injustiças humanas não foram ... , o programa deste curso compreende o emprego de técnicas de ativismo judicial como forma de ... Rio de Janeiro, Graal, 1989. p. 31 ... 4 Cf. MORIN, Edgar. O ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Trad.: Sérgio ... Lamarão. Rio de Janeiro: Revan; Instituto Carioca de Criminologia, 2008, ... a história da gradual redução de seu emprego. Aparentemente, produzia-se um remanejamento do ... ( rational choice theory ); (2) não procura resolver o problema da criminalidade senão ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 1945 de Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, ... 2007, 4 ed., p. 194) ... Clássica ... otimização de procura ao Poder Judiciário (acesso justo à Justiça), ... relação de emprego ... Nas ações por danos a direitos individuais ...
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Peças prático-profissionais
... rua Machado de Assis, nº 167, no Rio de Janeiro–RJ, como a pessoa que lhe fornecia ... , teria subtraído, mediante o emprego de arma de fogo, a quantia de aproximadamente R$ ... Em razão disso, procura um advogado, esclarecendo que nada sabe sobre o ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser explorada se este aceita o emprego" que se lhe quer atribuir, de modo que a publicaç\xC3" ... – ANEL – fundada no Rio de Janeiro – RJ, em 16 de novembro de 2011, é ... proclamação têm sido discernidos na procura da verdade e do conhecimento na expressão ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... relação teletrabalhista, existem muitas controvérsias quando se procura enquadrar um teletrabalhador dentro de uma relação de emprego. A querela ... Comentários à Reforma Trabalhista ... Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2017, p. 107 ... especial também seja ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. p. 113. (4) Direito, ... procura privilegiar a oralidade, a imediatidade e a ... a existência de relação jurídica de emprego negada na sentença. Para o autor, o tribunal ...
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Referências Bibliográficas
... Rio de Janeiro: Forense, 2011 ... AZEVEDO AMARAL. O estado ... _____. O trabalho à procura de um direito: crise económica, conflitos de ... In: Emprego e desenvolvimento tecnológico: processos de ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 12. ed. rev., atual. e ampl ... Rio de Janeiro": Lumen Juris, 2011, p. 43 ... 7. ANDRADE, Andr\xC3" ... e assim justificar manutenção em seu emprego, reduzindo-se outrossim a qualidade de vida na ... A alienação parental, quando procura anular o outro cônjuge, mesmo sacrificando o ...
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Remuneração e salário
... , da simples existência da relação de emprego". Trata-se de parcelas que evidenciam que a relaç\xC3" ... no Contrato — A ordem jurídica procura fixar critérios objetivos para cálculo do ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de ... De acordo com a peça acusatória, os ... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça acusatória, ... violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra ... o ... cada um procura não ficar aquém do outro no propósito ... -
A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 398). Luís Roberto ... , em seu contexto original, a frase não procura sintetizar as reflexões filosóficas do pensador ... do qual resulta seu divórcio e perda do emprego, com o consequente despejo do imóvel locado no ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... íquica de uma pessoa, por em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho ... De ... Procura-se, desde já, extrair de tal definição ... Tradução: Flávio Paulo Meurer. Rio de Janeiro: Vozes, 1997. p. 589 ... GADAMER, Hans Georg ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina ... , principalmente se caracterizado pelo emprego efetivo de arma de fogo, é bastante para ... político--criminal que, finalmente, procura" adotar princípio constitucional que proíbe pris\xC3" ...
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O consumidor na era digital
... Janeiro: Forense, 2019. p. 15 ... 10. TORRES, Claudio ... incluindo direitos humanos, relações de emprego e industriais, meio ambiente, pedidos de suborno ... Antes se invadia a privacidade pela procura de informações ou fatos sobre a vida de uma ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... pelos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, entes federativos que teriam sido alcançados ... extinto, vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou ... Tendo em vista esses riscos, procura-se solver a questão com base nos outros ...
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Da advocacia
... 80, de 12 de janeiro de 1994, àqueles nomeados após a sua edição." ... EXPRESSÕES INJURIOSAS (EMPREGO). RISCA (DETERMINAÇÃO). 1. São invioláveis a ... de indícios suficientes, e não para procurá-los. Por isso deve advir de ordem judicial ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: ... O texto que se segue procura fazer uma reflexão objetiva acerca do estado da ... empreendedoras, decisivas para o emprego e para a geração de riquezas. Na prática, o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000677-75.2017.8.19.0019 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0000677-75.2017.8.19.0019 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MAICON MORAIS DA SILVA Apelados: OS MESMOS Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuidam-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro -
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/07/2019 15:00 ... Página 1 de 1 ... -
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Em vista destes elementos, este artigo procura apresentar uma analisar a ótica da função solidária e sustentabilidade ... Rio de Janeiro: Contraponto, 2002 ... AZEVEDO, Marcelo Cândido de. O Princípio da ...