programa de governo de marcio lacerda
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , pois a insatisfação com o anterior Governo precedeu o fato. De todo modo, ainda que ... , bem anotou o Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha, ipsis litteris : Não ... as despesas do partido, despesa com programa de televisão, despesas ... Os encontros dos ... (evento 714), Paulo Fernando da Costa Lacerda, ex-Diretor Geral da Polícia Federal (evento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ... ad - ministrativos das três esferas de governo, antecedida pela edi - ção de uma lei ... Segundo o Conselheiro Relator Andrada Márcio Canuto Natal ( ... ) o fato é que todos os ... BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS LACERDA, Nair. Introdução. In: LACERD A, Nair (sel.) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Lacerda (cf. Caldas Brandão, ob. cit., p. 2), a ... ligada primeiramente à mesquinhez do governo federal; depois ao caixa da previdência ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à ... – RO 1424/2001 – TP – rel. Juiz Márcio Eurico Vitral Amaro – DOMS 21.6.2002) ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... a seus filhos ou a capacidade de um Governo de dar ordens aos cidadãos. Por outro lado, não ... 1001. (71) VIANA, Márcio Túlio. Direito de resistência ... São Paulo: ... A perseguição é um programa ativo ou uma campanha para exterminar, expulsar ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... (35) VIANA, Márcio Túlio. Terceirização e sindicato: um enfoque ... pelo trabalhador tendo em vista um programa consensualmente definido (47) ... Em ... industrial teve início em 2011, quando o governo alemão apresentou, na Feira de Hannover, uma ... por Juliana Carreiro Oitaven, Rodrigo de Lacerda Carelli e Cássio Luís Casagrande, em 2018, há ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas, ... a mando do que Antunes denomina de (des)governo. (78) ... Nesse contexto político brasileiro ... Rodrigo de Lacerda Carelli e Murilo Carvalho Sampaio conceituam ... 13 de fevereiro de 2017, pelo magistrado Márcio Toledo Gonçalves (TRT – 3 a Região), na qual ...
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Acórdão nº 1004204-82.2022.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1004204-82.2022.8.11.0013Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Pontes e Lacerda/MTRecorrente(s):Antônio GomesRecorrido(s):Município de Pontes e Lacerda/MTMato Grosso Governo do EstadoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:07 de julho de 2023.SÚMULA DO...
... (REPRESENTANTE), MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - CNPJ: 15.023.989/0001-26 (RECORRIDO), ... 989/0001-26 (REPRESENTANTE), MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO - CNPJ: 03.507.415/0012-05 (RECORRIDO), ... ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, MARCIO VIDAL, Primeira Câmara de Direito Público e ... ível de cuidador suporte de equipe do Programa Saúde da Família e fisioterapia motora. 5- Não ... -
História do Brasil
... Constituiu-se o governo-geral, com sede em Salvador, em 1549. Tomé de ... o governo provisório a adotar amplo programa de austeridade, no qual o retorno ao padrão-ouro ... de 1955, quando o par de Carlos, Luz e Lacerda, tomou refúgio a bordo do navio Tamandaré ... , do discurso do parlamentar mdbista Márcio Moreira Alves, que exigia das mulheres de ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Coleção das decisões do governo do Império do Brazil de 1822. Rio e Janeiro: ... Lacerda Ru-rack e Klaus-Peter Rurack. Porto Alegre: ... 386 , as entidades elaboraram em 1986 um programa mínimo, que continha cinco pontos a serem ... Cf. SANTILLI, Marcio. A CPMI que evaporou nos idos da Constituinte ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , quanto à natureza do próprio programa. Há ainda as vantagens da adoção do governo ... Na década de 50, Carlos Lacerda liderou no Brasil uma vasta campanha moralizadora ... com [o então ministro da Justiça] Márcio Thomaz Bastos em Brasília." ( ... ) "Vi o Lula ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... A seguir, o texto sustenta que durante o Governo Bolsonaro havia um grupo extremista atuando no ... permanentes em nossa paisagem política (LACERDA, 2019; PINHEIRO-MACHADO & FREIXO, 2019; AVRITZER ... em 1999 ele concedeu uma entrevista do programa Câmera Aberta em que defendeu um novo golpe ... CAVA, Bruno & PEREIRA, Márcio. A Terra Treme. Leituras do Brasil de 2013 a ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , Ricardo Cunha; CAPEZ, Fernando; ROSA, Márcio Fernando Elias; SANTOS, Marisa Ferreira dos ... liminar para impedir a transmissão do programa, pois o documentário dificultaria o seu processo ... observando que a Quinta Emenda limitava o governo federal e não os indivíduos; a Décima Terceira ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... trabalho a participação tripartite de governo, trabalhadores e empregadores ... 1.2) ... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), ... Min. Renato de Lacerda Paiva, DEJT 9.10.09 ... 63) Estabilidade ... Márcio Flávio Salem Vidigal, DEJT 10.2.10 ...
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Legislação Complementar
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... LuIz InáCIo LuLa da SILva ... MáRCIo THoMaz baSToS anTonIo paLoCCI FILHo ... Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Lélio Bentes Corrêa, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Ministro Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 29.8.2012, 2 a Turma, ... Marcio Ribeiro do Valle, publicado em 11.9.2015) ... (PPP), LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL (LTCAT) E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (PPRA) ... de jurisdição foi concedida pelo governo brasileiro quando aderiu voluntariamente à ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... do o ... No centro, o Palácio do Governo, dominando o ambiente. Nos lados, as Secretarias ... Como o ex-prefeito Lacerda proibiu manifestações na Praça da Estação, ... Há alguns anos, outro programa televisivo mostrava que a simples embalagem de um ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱqualię-cativo “neoliberal” do governo Fernando Henrique Cardoso, para dar seriedade à ... Programa de Seguro-Desemprego ... (505) Ob. cit., p. 188. VIANA, Márcio Túlio. Conflitos coletivos de trabalho. Revista ... Rio de Janeiro: Borsoi, 1957. p. 41 (LACERDA", Dorval. A sentença coletiva. Boletim do Minist\xC3" ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... 125. MÁRCIO SEVERO MARQUES. Classificação Constitucional ... tomados como o objetivo principal pelo Governo, conforme será exposto no item relativo à ... A Contribuição ao Programa Universidade-Empresa”. In: Contribuições ... TÁCIO LACERDA GAMA. A norma de competência tributária para ...
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Legislação Complementar
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de ... CLT LTr trabalho InfantIl/ProGrama de aPrendIzaGem ... 8. Os Membros, após ... luiz ináCio lula da silVa ... MárCio tHoMaz bastos ... antonio PaloCCi FilHo ... Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Lélio Bentes Corrêa, ...
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Legislação
... CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... LuIz InáCIo LuLa da sILva ... MáRCIo THoMaz basTos anTonIo PaLoCCI FILHo ... Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Lélio Bentes Corrêa, ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Trotta: Madrid, 2014. p. 296 ... 64. LACERDA, Bruno Torquato Zampier. Bens digitais ... 151. GULLINO, Daniel. Governo cria cadastro com dados pessoais de todos os ... Vale citar reportagem sobre o famoso programa televiso “Big Brother Brasil”, batendo ... 282. COTS, Márcio e OLIVEIRA, Ricardo ... Lei geral de proteção de ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... Governo aos 18.400,00 ... Municípios ... 3.3.40.00 - ... Atividade: ... 11.333.1056.4006 - Programa Emprego Pernambuco - estímulo à geração do ... 105.063-0, JOÃO LACERDA FRAGOSO LINS, matrícula nº 120.176-0 e MARIA DE ... Marcilio Martins Gomes 12.720-5 ... Marcio Felix Cavalcanti 12.366-8 ... Marcyleide Cristina ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ... ser utilizados os índices previstos no programa de atualização financeira do CNJ a que faz ... Des. Belizário Antônio de Lacerda; Julg. 25/08/2017; DJEMG 29/08/2017); AGRAVO DE ... : MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADOS: MÁRCIO MACÊDO CONRADO E OUTRO(S) – SE003806 ...
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Legislação
... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ... IV — o resultado de aplicações do governo e organismos estrangeiros e internacionais; ... LuIz InáCIo LuLa da SILva ... MáRCIo THoMaz baSToS anTonIo paLoCCI FILHo ... Fontes de Faria Fernandes, Renato de Lacerda Paiva, Emmanoel Pereira e Lélio Bentes Corrêa, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ção do seu valor, o real compromisso do programa governamental com a justa remuneração do ... insuiciência do quantum ixado pelo Governo para o satisfatório atendimento das necessidades ... Márcio Ribeiro do Valle 632 especula, inclusive, que ... 5.12.0050 , Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 07.10.2015, 2ª Turma, ...