protocolo de montreal resumo
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Representação Social do cuidado e do cuidador familiar do idoso: debate necessário
O presente artigo aborda as representações sociais do cuidado e do cuidador familiar da pessoa idosa. A pesquisa é de caráter qualitativo com a evocação dos termos cuidado e cuidador por meio de entrevista aplicada na residência de quinze idosos com dependência funcional de saúde, juntamente com seus cuidadores familiares. Os resultados apontam, como núcleo central das representações sociais, os...
... Resumo: O presente artigo aborda as representações ... pessoal especializado, de acordo com um protocolo e um Código de Ética. O cuidado despendido em ... Doutor pela Université de Montreal ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... áticas do Espetáculo 1 Edson Farias 2 Resumo O escopo desta análise figurativa-processual é ... O protocolo de pesquisa e reexão proposto e executado ... Montreal ... -
Mudanças climáticas: os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de kyoto em particular
Meios tradicionais de resposta a violações de obrigações internacionais não se coadunam com as necessidades no campo ambiental. Aos olhos do interesse comum perseguido por todas as partes contratantes, é mais apropriado, financeiramente ou tecnicamente, assistir o Estado em dificuldades do que pedir a responsabilidade do Estado. Na maioria dos casos, cooperação e assistência irão substituir com...
... O primeiro é elaborado em 1992, no âmbito do Protocolo de Montreal , sobre as substâncias que destroem a camada de ozônio, e constitui o ... -
Acórdão Nº 0302797-10.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
... DOS PACTOS DE VARSÓVIA E MONTREAL. PARCIAL ACOLHIMENTO. DANOS MATERIAIS QUE, NOS ... OBSERVÂNCIA DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO INICIAL, EX VI ... DOS ARTIGOS ... 220-231, alegando, em resumo, que: a) o protocolo da demanda ocorreu antes ...
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Processo nº 0109226-78.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Julio de 2017
... Montreal" (Decreto 5.910/2006, que promulgou a Conven\xC3" ... resumo ... b) do Protocolo ...
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Mudanças Climáticas e as Responsabilidades, Atribuições e Ações do Poder Público na Cidade do Rio de Janeiro / Changes Climate and Responsibilities, and Government Actions in the Rio de Janeiro City
Um dos grandes desafios na gestão ambiental de uma metrópole, atualmente, é apresentar soluções eficientes para responder aos problemas das mudanças climáticas, resultantes do aquecimento global. No Brasil, com a divulgação do último relatório do IPCC, houveram iniciativas isoladas, no âmbito do poder público municipal, de promover ações referentes à institucionalização do controle de emissões....
... Luiza Helena Nunes Laera 1 ... Resumo : Um dos grandes desafios na gestão ambiental ... público municipal veio através do Protocolo de Intenções do Rio, que instituiu a ... não Controlados pelo Protocolo de Montreal ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... , podemos destacar avanços, como o Protocolo de Kyoto 21 de 1997. • Acordo de Paris : Na ... ção foi tratada na Convenção de Montreal 22 ... Ratificada por 197 países, tem como ... íodo de 2007-2018, as quais apresentam o resumo das atividades, dos resultados das auditorias e ...
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As negociações internacionais
... (London Dumping Convention) de 1972, em resumo, é uma das primeiras convenções globais ... a adoção da Convenção e do Protocolo, bem como vários documentos históricos ... já controlados pelo Protocolo de Montreal assinado em 1987, estimula os países ...
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Acórdãos nº 1043954-72.2016.8.26.0114 de 20ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação ... posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade canadense ... 4. Em resumo ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... de ozônio e de gases de efeito estufa (Protocolo de Montreal de 1987 e Convenção sobre a ... -
Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
... (PUC-Rio) e pela Université de Montreal (Canadá). Doutor e Mestre em Direito pela ... o Estatuto dos Refugiados de 1951 e no Protocolo de 1967, sendo o Brasil signatário de ambos ...
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Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... Em resumo, pode-se considerar que o Direito Internacional ... Na XXIX Conferência, efetuada em Montreal ainda em 1946, aprovou-se a Convenção n. 80, ... 2. Protocolo de Ouro Preto, assinado em 16 de dezembro de ...
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Acórdãos nº 1003394-72.2017.8.26.0011 de 20ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação ... posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade ... 5. Em resumo ...
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A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem estruturalista e materialista-histórica para análise...
... Resumo: O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ... das mudanças climática sob o signo do Protocolo de Quioto, em 2015 chega-se ao Acordo de Paris, ... pelos mecanismos do Protocolo de Montreal, em 1987 1 ... A primeira perspectiva ... -
Overview of Patents on Pharmaceutical Active Ingredients and Other Active Substances From Plants in the Light of Nagoya Protocol to CBD and the Wto-Trips Framework
A pesquisa explora a necessidade, do Brasil e outras áreas ricas em biodiversidade, de promover um conjunto de leis específicas a regulação do regime de concessão de patentes e outros direitos equivalentes decorrentes do Conhecimento Tradicional, de acordo com os princípios reconhecidos internacionalmente de Desenvolvimento Sustentável e das BoasPráticas e Governança. Por outro lado, a União...
... Resumo: A pesquisa explora a necessidade, do Brasil e ... lado, a União Europeia já aprovou o Protocolo de Nagoya, pela Decisão 2014/283/CE do Conselho ... Montreal: Secretariat of the Convention on Biological ... -
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de paris pelo livro de regras
A pesquisa aborda a instrumentalização do paradigma ascendente no regime internacional de mudanças climáticas, as contribuições nacionalmente determinadas (CNDs) do Acordo de Paris. Esse não apresenta detalhes do procedimento das CNDs, essas lacunas foram supridas pelo Livro de Regras de Paris. Nesse sentido, o presente estudo foi guiado pelo seguinte questionamento: como o Livro de Regras de...
... , elaborações e operacionalização do Protocolo de Quioto que exigia dos países industrializados ... que indiretamente, como o Protocolo de Montreal sobre substâncias que empobrecem a camada de ... -
Proporcionalidade processual e justiça civil: tempo de mudanças
El principio de proporcionalidad procesal ha tenido un amplio desarrollo en Canadá, así como en Reino Unido, Australia y Nueva Zelanda, entro otros países. Sin embargo, no ha sido objeto de mayores estudios o regulaciones en América Latina. Su consagración, desarrollo, adaptación y aplicación en los sistemas latinoamericanos, podrá ser de gran utilidad para fortalecer nuestra Justicia Civil....
... Laboratory - Université de Montréal). La traducción de las normas y bibliografía ... RESUMO: O princípio da proporcionalidade processual ... la consideración dada a los MARC en su protocolo del caso. Sin embargo, la obligación de ... -
Acórdãos nº 1038648-33.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação ... posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade canadense ... 4. Em resumo ...
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A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... RESUMO" ... A exploração de recursos naturais no espa\xC3" ... Naturais do Espaço Exterior, em protocolo adicional ao Tratado do Espaço poderá ... Montreal ... -
Acórdãos nº 1021944-45.2017.8.26.0002 de 20ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação ... posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade canadense ... 85, §2º, do CPC/2015. 4. Em resumo ...
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Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... Novos Estudos Jurídicos ... Resumo : O presente artigo teve por objetivo a análise ... ção está, mais uma vez, presente no Protocolo de Ouro Preto, que estrutura a atual ... de mercadorias (CISG) e a Convenção de Montreal 1999 sobre para uniicação de regras atinentes ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a autorização para assinar o Protocolo de ... Intenções da Comissão Estadual ODS com ... Monte Mor R$ 1.000.000,00 ... Resumo por tipo de obra ... Rafard R$ 1.000.000,00 ... cidadede Montreal para tratar da cooperação entre São Paulo e o ...
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... Pereira de Rezende 5 Rossi Alan Silva 6 Resumo ... O objetivo desse trabalho foi descrever os ... de efeito estufa (GEE) tratados no Protocolo de Kyoto em 1997 (MOTTA et al., 2000), requer, em ... ou alternativas pelo Protocolo de Montreal, bem como os centros de coleta e armazenamento e ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... , dos documentos, do arquivo e do protocolo, de planejamento estratégico e setorial, de ... não Controlados pelo Protocolo de Montreal, por meio do Sistema de Registro Nacional de ... 2 Serviço 7 Chefe FCPE 101.1 b) QUADRO RESUMO ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ção da Camada de Ozônio; e d) do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ... de Projeto FCPE 103.3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES ...