provincia do amazonas
-
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... evento alusivo ao aniversário de 185 anos da Polícia Miltar do Amazonas – PMAM no período de 20 a 24/04/2023, ... conforme Ordem de Missão nº ... ão do Estado Nacional: Independência e Cabanagem; criação da província do ... Amazonas e a consolidação das fronteiras na Amazônia (Pirara, ...
-
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... ão do Estado Nacional: Independência e Cabanagem; criação da província do Amazonas e a consolidação das ... fronteiras na Amazônia (Pirara, ...
-
EDITAL Nº 73/2019PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE LETRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), LICENCIATURA DA UFAM, NO ANO 2020 (PSELib2020)
... DA UFAM, NO ANO 2020 (PSELib2020) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos (COMPEC), torna público, ... dos Estados Nacionais americanos; Criação e implantação da Província do Amazonas; Do Brasil monárquico à república; Escravidão africana e ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... na formação do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São Paulo: Alameda, 2012, p. 42. 272 ... O militar Alípio Bandeira, que participou da criação do SPI no Amazonas, ressaltava que “não se precisa de nenhum argumento, além da simples ...
-
História do Brasil
... amazonas, abrindo passo para a exploração das drogas do sertão. Durante a União ... íodo referido acima, Portugal reafirmou a sua soberania sobre a província do Maranhão ao reprimir a tentativa do aventureiro inglês Beckman de se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... à conservação das florestas amazônicas e das matas da Província Atlântica, de forma a protegê-las contra o uso inconseqüente e ... municípios em estados e territórios da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Goiás, Roraima e Amapá) ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , onde havia na base do morro o maior mercado de escravos da província, seria espantoso que os escravos fugidos se escondessem na elevação ... Senhor" – história e memóri a dos mocambos do baixo Amazonas In REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (orgs.). Liberdade ...
-
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 13 DE OUTUBRO DE 1964. Mantem Ato do Tribunal de Contas da União Denegatorio de Registro a Contrato Celebrado Entre a Superintendencia do Plano da Valorização Economica da Amazonia e a Ordem Dos Servos de Maria.
... ção Econômica da Amazônia e a Ordem dos Servos de Maria, Província do Brasil, para construção do Hospital D. Próspero Bernardi, em Boca do Acre, Estado do Amazonas ... Art. 2º Êste decreto legislativo entrará em vigor na data de sua ...
-
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... O Código de Processo Penal da Província de Buenos Aires, Argentina, instituiu também um juiz de garantias, ao ... Estado de São Paulo: - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (capital + 22 no interior); - Tribunal de Justiça do Estado de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... bizantinos, godos, suevos e vândalos disputaram as dioceses da província da Hispânia ( ... Alani et Vandali et Suevi Hispanias ingressi sunt ... as possessões francesas na América do Sul da Guiana até o Rio Amazonas, o que acorreu por um Tratado celebrado em Paris em 1801, logo após os ...
-
Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Joaquim Amazonas, era o diretor. Em 1965, a Universidade do Recife passou a ser denominada ... Vol.93 N.02 - Anno CXXX ... Campos do Rio Real 10 , Província de Sergipe, em 1839. Filho de Pedro Barreto de Menezes e de Emerenciana ... -
Fatores da abolição da escravatura
... Vergueiro dirigida ao vice-presidente da Província, a propósito dos acontecimentos de Ibiacaba − publicada por Sérgio ... 1884 ņ Abolição da escravatura no Ceará, no Amazonas e no Rio Grande do Sul, mediante leis provinciais ... 1885 ņ Lei dos ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... País/Província 16 Novos códigos Ano de publicação ... Provincia de Córdoba ... durante rebeliões ocorridas em unidades prisionais de Manaus (Amazonas), no Brasil, para ficar em outro exemplo dessa triste reputação ...
-
Templos que são fantasmas: bandeira, ouro e megahype
O capitalismo contemporâneo entendido como modernidade metropolitana marca uma virada nos escritos estéticos de Bandeira. Em algumas das crônicas dos anos 20, ele empreende uma pesquisa sobre a essência da tragédia cultural como jogo de contrastes entre os impulsos da verossimilhança apolínea e a verdade dionisíaca. Esse enfoque formal evoca os meios tecnológicos, bem como certas práticas...
... como Rodrigo Mello Franco de Andrade, e logo reproduzida, em A Província de Recife em 28 de setembro de 1928, junto com outras ... 2 BANDEIRA, ... pra lá da Bahia / existiam Sergipe, Alagoas, Parahyba / Piaui, Amazonas,Maranhão / Rio Grande do Norte e Ceará; / e pra cá Minas Gerais e Goyaz ... -
O Expansionismo Brasileiro e a Formação dos Estados na Bacia do Prata
... , era a iniciativa para o domínio da foz dos grandes rios (o Amazonas e o Prata), pois estas eram os únicos acessos eficientes e seguros para o ... Português anexou a banda Oriental em 1821, dando-lhe o nome de Província de Cisplatina. A questão da cisplatina perdurou com a independência do ...
-
'Sempre ajuntando o governo espiritual com o temporal': os escritos programáticos da Missão do Maranhão (século XVII)
Fundada oficialmente em 1639, a Missão da Companhia de Jesus no Estado do Maranhão e GrãoPará levou mais de meio século para se consolidar. Nesse processo, diversos escritos de conteúdo programático, redigidos ou inspirados pelos padres Luís Figueira, Antônio Vieira e João Felipe Bettendorff, foram de fundamental importância. Embora escritos em contextos diferentes, os textos (um memorial, um...
... Grande parte dos grupos que habitavam os vales do Amazonas e de seus afluentes falaram línguas jês, caribes ou aruaques. Os tupis ... 249). Certo do apoio de seus confrades da Província Portuguesa e das autoridades metropolitanas – especialmente a concessão ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas atuando no Instituto de Natureza e Cultura Benjamin Constant na área da ... A vila de Mariuá, hoje Barcelos, foi a capital da província" do Rio Negro e sediou um posto de triagem onde o Padre Jesuíta Avogardi \xE2\x80" ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... respeito à diversidade de fontes normativas existente em cada província, o que é visto como algo prejudicial à confiança pública e à ... ) – Mestrado em Direito Ambiental, Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Manaus ... LOPES, Márcio Mauro Dias. Mineração e ...
-
Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... ão está localizado no sul do estado do Amapá, na foz do rio Amazonas, no extremo norte do Brasil, e integra a Amazônia Legal. Fica a 36 ... O primeiro local de ancoragem estabelecido foi a capital da província do Grão-Pará, Belém ... Segundo Motinha (2002), as informações ... - Edital de contratação, Publicação anual dos Servidores contratados, com ID, Município de lotação e Escola. Estado do Rio Gr
-
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Livre de Direito do Ceará; em 1909 a Faculdade de Direito do Amazonas; em 1912 a Faculdade de Direito de Niterói; e no mesmo ano a Faculdade de ... de maio de 1867, em Porto Alegre, estudou na Escola Militar da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, alcançando o grau de agrimensor em ...
-
A cidade interrompida: uma análise crítica da intervenção estadual provocada pelo Tribunal de Contas / The interrupted city: a critical analysis of the state intervention caused by the Court of Accounts
O estudo distingue a intervenção no ente federado no vigente modelo tridimensional da federação brasileira como fundamento para analisar a participação do Tribunal de Contas na instauração do processo de intervenção estadual no Município. A partir de um estudo qualitativo e dedutivo, são identificadas as Constituições estaduais que ampliaram as condições materiais ou formais para a intervenção...
... sido depuestas por la sedición, o por invasión de otra província ... 11 Decreto nº 1, de 15.11.1889. [ ... ] Art. 6º. Em qualquer dos ... condições materiais e, junto com os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... do Maranhão, Piauí e Tocantins, e nos estados de Rondônia, Amazonas, Pará e Roraima ... O crescimento da produção brasileira de soja H ... R (O Tejar, fundado em 1987 por produtores do interior da província de Bueno Aires, se estabeleceu no Mato Grosso há oito anos e produziu 673 ...
-
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... política (País) (4) • numa zona político/administrativa (província, estado) (3) • numa cidade (2) • num bairro (1) ... 90 ... de ser objeto de uma transação, por exemplo a torre Eifel ou o Amazonas, e portanto, não tem sentido falar, com propriedade, de um valor de ...
-
Da faixa de fronteira
... e 1 o de fevereiro de 1855, que autorizaram o Presidente da Província de Mato Grosso a fazer concessões a João José de Siqueira, na faixa de ... e oito) municípios de 11 Estados da Federação: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, ...