quadro horário funcionários modelo
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... um método de exploração, mas como “um modelo expansivo de socialização, inclusão ... Diante desse quadro, a humanidade em torno da qual se estrutura a ... , sobretudo a partir de determinado horário, também é fator de estigmatização que deve ... , do Estado por intermédio de funcionários públicos354 ... A prostituição na Grécia ... -
Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... , mesmo que o reclamante saiba o dia e horário dela, é aconselhável lembrar o cliente que a ... de mesmo sexo, sendo que todos os funcionários passavam por tais revistas ... Fundamentou que ... e por questões didáticas, realizamos um quadro demonstrando as hipóteses de incapacidade, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2021-75.2011.5.12.0010)
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . LEI Nº 13.015/2014. CPC/1973. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 241 E DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 413 DA SBDI-1 DO TST. Discute-se a alteração da natureza jurídica do Vale-Alimentação no curso do contrato...
... para distribuir entre os funcionários da agência as tarefas determinadas pela ... horário ... "; e " ... o próprio ... Importante ressaltar que, no atual modelo empresarial, é possível, sim, haver o ... quadro fático registrado pelo acórdão regional e ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... Esse foi o modelo que se pensou para o Superior Tribunal de ... se aplica a uma multidão de funcionários, do que essa que nós enfrentamos, no qual em ... que o senhor está evocando? Porque o quadro que o senhor me parece que pinta agora é o ... ê reúne cem milhões de pessoas, em um horário ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Total 23.756 ... Quadro 1 - Documentos emitidos pela Unidade ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... de detentos, funcionários ou terceiros nas Unidades Prisionais do Estado de ... relacionados aos Horário de Estudante dos servidores. Sistema de ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... trabalho digno nas plataformas digitais, o modelo adotado na cidade de Bolonha — Itália ... para registrar a jornada de seus funcionários, com garantia de informação dos horários de ... p. 10 ... Diante de tal quadro, no plano da OIT, discute-se sobre uma nova ... ; o pagamento pelo labor realizado em horário noturno e nas festividades, além de adicional ... -
Acórdão Nº 3311 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
... EPIDEMIA DO TABAGISMO. CONVENÇÃO-QUADRO ... DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O CONTROLE DO TABACO ... publicitárias, a estabelecer limite horário para a propaganda em rádio e ... televisão, ... modelo" lógico pelo qual ações educativas, de comunica\xC3" ... funcionários públicos no que diz respeito ao controle do ...
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Do assédio existencial como causa do dano existencial e da redução do trabalho decente da OIT
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a possibilidade de se compreender o Assédio Existencial como causa para a cobrança de indenização por Dano Existencial, mas sem que os dois institutos se confundam. Como resultado da pesquisa observa-se que o empregador pratica assédio existencial quando exige excessiva presença física ou virtual do empregado, em desrespeito ao seu direito ao...
... Paralelamente ao quadro de contradições vivenciado nos patamares de um ... Fechados na escuridão, os funcionários refletem sobre o sentido da vida ... ” 2 ... , aquela segurança de que ao cumprir o horário, sem atrasos e faltas o emprego estava garantido, ... , criativo e inovador, voltado para um modelo de gestão que tem a cidadania e a ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... Descrição: QUADRO DE COMAMDO, SOBREPOR, COM 1 ... PORTA, EM DE ... Sistema BEC/SP - TODOS - A partir deste horário, qualquer ... licitante poderá interpor recurso, ... refeições dos sentenciados e funcionários desta Penitenciária III ... de Hortolândia e do ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... ção da composição de seu efetivo quadro de representantes ... 7.2 Convocação ... de Vereador, havendo compatibilidade de horário, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou ... públicos em geral, e para os funcionários em particular, os graus de fixidez e garantias de ... admite alargamento do que venha contido no modelo federal. O eminente Min. Luiz Gallotti, em ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... quadro da Administração Pública direta ou indireta ... de seus empregados, inclusive no horário da madrugada, além de disponibilizar-lhes o ... ção à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... ção jurídica do Estado funciona sob o modelo da ideologia do sujeito, isto é, que seu ... nas sociedades capitalistas, e que tal quadro é resultante das “diferenças estruturais da ... pelo senhor, pela Coroa e seus funcionários, pelos negociantes metropolitanos e ... ída a possibilidade de diminuição do horário ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... seu próprio estabelecimento, destinando horário certo para a tomadora do serviço. Em geral são ... para as empresas que não ainda adotaram o modelo de trabalho é o conservadorismo da gestão, ... tendo em vista a concretização do acordo-quadro europeu sobre essa modalidade de trabalho. Ali ... ísmo, a alta rotatividade de funcionários e as dificuldades de gerenciamento são ...
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... ão esboroa o crime, pois o que releva é o quadro exterior que o episódio objetivamente retrata, e ... ça de dolo específico insculpido no modelo típico neutraliza a possibilidade de dolo ... impedir um maior alcance da visão, num horário em que normalmente as atividades profissionais ... respeitar o lar alheio, mormente os funcionários públicos que, antes de tudo, devem protegê-lo, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... Contrato de fornecimento de equipamento quadro ... de comando destinado a cidade de prudente de ... : 02/10/2018, às 08h00m (oito horas), horário de ... Brasília - DF, no sítio eletrônico ... em contrato e pagamento dos funcionários, conforme a legislação trabalhista ...
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A Reforma Sindical
... similar ou conexo; exclusão dos funcionários" públicos e empregados de autarquiasȱęscaisȱou\xC8" ... horário de trabalho; 6) direitos e deveres dos empregados ... ção, até que seja implementado um novo modelo de organização sindical, com base nos preceitos ... ȱFederalȱdeuȱàȱ primeira, restrita ao quadro ...
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Serviços públicos
... No modelo de execução direta , o Estado titulariza e ... Quadro: os serviços pela titularidade e execução ... seja suspenso por inadimplemento fora do horário comercial, ou de sexta a domingo, bem como em ... de rede, ao pagamento de funcionários etc. Mesmo que inexista consumo, a cobertura de ...
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Direito Processual Penal
... aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos reside na impugnação ofertada pelo ... III. Se cometidos durante o horário de expediente, compete à Justiça Federal julgar ... na sua prática.” Diante desse quadro, é correto afirmar que (A) presentes os ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... de um ato culposo de um empregado em horário de trabalho ... @4. Competência para as ações ... para analisar questões de funcionários públicos, seria razoável a retificação de ... Nesse quadro, a circunstância do navio em que prestou ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... herança aos filhos de seus funcionários. 221 A outra justificativa também é econômica ... , com tais providências, a renovação do quadro de dirigentes se operará sem rupturas e ... com o condomínio, como a fixação de horário para a realização de obras e serviços ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... , ao revezamento das Turmas, ao horário de funcionamento da Administração, aos ... ípio diminuto: talvez existam dois funcionários ali, que precisem dialogar com o Presidente da ... do regime contratual, flexibilizando o modelo hirto estatutário do constituinte de 1988 ... · Dispôs sobre enxugamento do quadro de pessoal, com possibilidade de medidas austeras ...
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A problemática do meio ambiente do trabalho
... Nelson Mannrich oferece-nos um modelo de fiscalização do Ministério do Trabalho ... cada 20 mil trabalhadores , o que daria um quadro de 7 mil auditores ... 646 ... Na verdade, ... que o indivíduo trabalha em determinado horário". Há certa concordância entre os autores quanto \xC3" ... na prevenção de doenças de seus funcionários ...
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Sindicato. Futuro?
... reação política para discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade ... O quadro poderia ser resumido com as palavras de Everardo ... transporte, profissões liberais e funcionários públicos. Como descreveu Evaristo de Moraes ... írio de Moraes, com participação de Horário Lafer, instalou-se num bairro pobre de São ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... Tal modelo, consequentemente, reduz o valor dos Pagamentos ... aos usuários de uma comunidade fora do horário das aulas ou nas férias escolares ... finanças, seguro e questões relativas ao quadro funcional (que não sejam os funcionários do ...