qual o lugar do singular o direito
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Elementos da análise institucional
... o melhor método para aplicar o direito ... 1. Barry Friedman (2004) conclui que ... e Hans Kelsen no início do século XX sobre qual instituição deveria ter a última palavra a ... tradicionais do judicial review cedem lugar a novos argumentos e preocupações ... questionar a constitucionalidade de juiz singular declarar norma inconstitucional no Brasil, com ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a constituição e a aplicação do Direito Privado brasileiro. Nesse sentido Rebazza: ... e o segurado, o contrato principal no qual as partes convencionam obrigações de dar ou ... contratual inter-pretado à natureza singular do presente, o que auxilia no adimplemento e no ... , no qual o interesse social típico cede lugar ao interesse concreto (resultado ou efeito ...
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Decisão monocrática nº 2016.04322320-60 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-11-2016
... 16-19, ocasião em que o togado singular ... declarou de ofício a incompetência de foro ... interpor a ação civil fundada em direito pessoal e que ... o juízo não poderia declarar ... do domicílio do réu e não do autor ou do lugar ... do acidente, conforme prevê o art. 100 do ... sobre os termos da inicial, motivo pelo qual se mostra ... imprescindível o retorno dos autos ...
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Decisao Nº 0005803-68.2009.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONTRA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. GUARIDA PARCIAL DA IRRESIGNAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS E SUFICIENTES DA JUSTA CAUSA DELITIVA COM RELAÇÃO AOS DELITOS DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA, ROUBO SEGUIDO DE LESÃO CORPORAL GRAVE E ASSOCIAÇ
... Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras/BA, ... 695/696). Não obstante o magistrado singular tenha entendido que a referida confissão, ... e arma de fogo) e as condições de tempo e lugar são suficientes para considerar que as ... ão se adéquam ao critério objetivo legal, qual seja, ser igual ou inferior a 04 (quatro) anos de ... -
Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... dos Estados é a plataforma sobre a qual se desenvolveu o que podemos denominar de ... Essa afirmação tem singular importância pois, por um lado, responde o que ... ção, este seria válido em qualquer outro lugar, mas que haveria exceções para essa regra, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... exatamente o instrumento por meio do qual se manifesta a jurisdição, devendo, pois, ... érsia e a concretização da atuação do Direito. É nesse sentido que podemos afirmar que o ... penais são julgadas pelo mesmo juízo singular, especialmente envolvendo o delito de tráfico de ... do procedimento comum ordinário só têm lugar" no procedimento especial quando nele houver omiss\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4000115-03.2019.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 10-03-2020
... Impetrado : Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de ... lugar para impetração de Mandado de Segurança, uma ... ção de recurso com efeito suspensivo, o qual inclusive já foi devidamente manejado pela ... do Recurso Inominado pelo magistrado singular, o que não se verifica no caso, porquanto a ...
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Da propriedade imobiliária
... A propriedade é o direito real por excelência, que dá ao proprietário a ... (em que se discute posse) do petitório (no qual se discute propriedade). Esse é o conteúdo do ... aviso de recebimento, ou caso ele esteja em lugar incerto ou não sabido, tal fato será ... de acessão se dá no caso de sucessão singular, quando o objeto adquirido constitui coisa certa ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a ... qual uma parte ( policitante ) apresenta ... os ... promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho , é assegurado ao ... de empregadores pela simples expressão singular alteração subjetiva do contrato de trabalho ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... de formação de pactos contratuais no Direito Civil. Algumas importantes regras relativas a ... conhece, o ato através do qual uma parte ( policitante ) apresenta os ... promova realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho , é assegurado ao ... de empregadores pela simples expressão singular alteração subjetiva do contrato de trabalho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012947-86.2021.8.19.0021 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0012947-86.2021.8.19.0021 Recorrente: RUBENS GABRIEL DE SOUZA SILVA - autor Recorrido: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/ RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos ... qual seria formada por “visões, fetiches, ... Kennedy, dentre outros professores de singular relevância ... Impulsionados pela ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... têm clara inspiração em Hans Kelsen (do qual todos vocês já ouviram falar) e de Lourival anova ... Em primeiro lugar, é essencial firmar que a norma jurídica se ... – se encaixa uma característica singular dos princípios, acima relatada mas não ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... outro senão a dignidade humana, a partir da qual se chega “a alguns princípios imutáveis, ... deve ser um Estado de Justiça 291 , um lugar destacado entre os princípios fundamentais, ... até o princípio de inderrogabilidade singular" dos regulamentos, a autotutela em matéria de dom\xC3" ...
- Processo nº 0019344-66.2013.8.19.0014 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Acórdão Nº 0020061-09.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 22-05-2020
... EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... qual tem natureza distinta da transação ... a conclusão da Magistrada singular, no sentido de que a demandante sucumbiu quanto ... o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do ... serviço, a natureza e a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... No âmbito do direito civil, as fontes de relação jurídica 1019 , ou ... no mundo físico e real é a fonte da qual resultam todos os efeitos previstos na ordem ... na realização dessa ideia, têm lugar" manifestações de comunhão dirigidas pelos órg\xC3" ... -se a relação de consumo pela posição singular em que se apresenta um de seus sujeitos, qual ...
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Direito Electoral
... da posse do candidato a governador eleito, qual seja ter a idade mínima de 30 anos de idade e a ... o domicílio eleitoral é determinado pelo lugar em que o eleitor estabelece a sua residência com ... o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... a deliberação do plenário do CNJ, o qual, em sede de processo administrativo disciplinar, ... os fatos que constituem o seu pretenso direito, diante da presunção de legitimidade dos atos ... suspeição – suspeição esta pelo singular motivo de ter sido aluno do magistrado há mais ... II - o lugar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801348-96.2020.8.19.0007 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801348-96.2020.8.19.0007 Recorrente: STE TRANSPORTES S.A. - ré Recorrida: SANDRO DUARTE DE OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa - RJ Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
... / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL ... : STE TRANSPORTES S.A ... RECORRENTE ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... Mestre em Direito pela UFMG e em Direito Ambiental pela Universidad ... com numerosa escravatura nesse lugar, que se denominou Cercado […] (BARRETO, 1929, ... ou não, à doutrina positivista da qual Aarão Reis era representante” ... Principal ... , assim, a importância e significado singular da Serra e sua paisagem e ao mesmo tempo a ... -
Decisão Monocrática Nº 4003660-90.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-05-2020
... por Francisco Eloi Henn - ME, na qual objetiva a análise e julgamento de agravo de ... , pelo Cartório, no entanto o Magistrado singular, indeferiu a subida do recurso, ao fundamento de ... ) o juiz profere uma espécie de decisão no lugar de outra". [ ... ] ... Não servindo o princípio ...
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Acórdãos nº 2134066-19.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... o decidido pelo juízo singular, não tomar o seu lugar, o que custaria ... do AI 2104137-38.2019.8.26.0000, no qual figurou como agravante Roberto Rivelino ...
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Acórdão nº 70083289629 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... ão se havendo falar no há muito superado Direito Penal do Autor, lembrando que a condenação ... a demonstrar a idade dos ofendidos, dado o qual constou de suas qualificações e outros ... ça anteriormente anulada o magistrado singular, com esta última operação, aplicara o ... 387, § 2º do CPP tem lugar para fins de fixação do regime inicial de pena, ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... tratado Doutrinário de Direito Penal ... Capítulo 13 ... Extinção da ... o mérito do habeas corpus (HC) 90.364, no qual o reú sentenciado à pena de 13 anos e seis ... Atingindo em primeiro lugar o direito de ação, por via oblíqua incide ... para outro, da competência do juiz singular ...