quantos dias atestado óbito
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção da inicial, no prazo de quinze dias (CPC, art. 321) ... 2) Clareza ... Não basta ... dos mais polêmicos temas processuais, de quantos foram trazidos pela Lei n. 13.467/2017. As ... ser, por certo, mediante o “mero atestado de pobreza” a que se referiu, com ... — no caso de falecimento do sócio, a do óbito; ... II — na retirada imotivada, o ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... dias úteis ... Parágrafo único. O registro civil ... comprovadamente pobres, à vista de atestado da autoridade competente, passado mediante ... que couberem e com remissão ao do óbito ... Art. 58. O assento do nascimento deverá ... quantos os requisitos do registro, inclusive a que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Pede vista pelo prazo de cinco dias. 2. O pedido não se enquadra no texto ... , na ecografia obstétrica: o óbito fetal e a anencefalia. Disse inexistir ... na maternidade, foi difícil conseguir o atestado de óbito para enterrar. 31 Documento assinado ... , s e querem ou não ter filhos, quantos ...
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A prática do novo júri
... estrita justiça, não se compreendendo, nos dias que vivemos, possa alguém responder ... os autos verifiquei a certidão de óbito do indiciado que dormita à fls. ( ... ) ... EX ... BPM-( ... ) ; ... 3- Atestado de conduta – SERES; ... 4- Portaria no ... -se-á ao sorteio de tantos suplentes quantos necessários, e designar-se-á nova data para a ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... não podendo ser retardada por mais de cinco dias úteis ... (C) o Oficial que receber alguma ... acontecer a qualquer momento (nascimento e óbito), funcionará nos dias úteis, nos horários ... substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários ... EBOOK COMO PASSAR ... ) É desnecessária a apresentação de atestado médico para comprovar eventual debilidade ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PRECEDENTE. PRAZO RECURSAL. 15 DIAS ÚTEIS. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR ... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... dente do ... quantos sejam os juízos ... Art. 152. Incumbe ... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Ordem social
... ão ser exigidas após decorridos noventa dias da data da publicação da lei que as houver ... ências para franquear sua consulta a quantos dela necessitem; ... ii) a lei deve ... religioso que, muitas vezes, se torna um atestado de óbito social e/ ou uma sentença ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... de atendimento para os demais setores quantos forem necessários; ... b) localização de ... procedimento ser adotado nos casos de óbito, quando se suspenderá, imediatamente, a ... dentro do prazo quando realizado 10 (dez) dias antes ou 5 (cinco) dias após o limite fixado no ... Atestado Médico. O preenchimento da CAT deve ser feito ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... até essa data ou até 90 (noventa) dias depois dela; ou b) da data do requerimento, ... ência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxíliodoença ou ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. (Redação dada pela Lei nº 9.528, ... de aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, a mulher terá um repouso ...
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Legislação Complementar
... Artigo 6 ... 1. Os dias feriados oficiais ou costumeiros, quer se situem ... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... serão acompanhados de tantas vias quantos forem os impetrados ... § 2º Quando o ...
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Legislação para consulta
... , por não mais de 120 (cento e vinte) dias ao ano; (Incluído pela Lei nº 11.718, de ... de não haver sido registrado ne - nhum óbito, deverá o Titular do Cartório de Regis - tro ... ência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ... ção do empregador ou seu preposto, atestado de empresa ainda existente, certicado ou ...
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Questões comentadas
... é “a exigência de interstício de 90 dias entre a publicação da lei e sua incidência de ... em até noventa dias depois da data do óbito do segurado. d) ao segurado que, tendo perdido ... álido, e à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória e de comprovação ... ência Social; ou b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do ...
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Leis
... remunerado e o pagamento de salário, nos dias feriados civis e religiosos ... O PRESIDENTE DA ... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... , aplicam-se os preceitos desta Lei a quantos exercerem funções iguais, semelhantes ou ... ça cópia dos registros de casamento e de óbito de estrangeiro. (Renumerado pela Lei n. 6.964, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... salário, com a duração de cento e vinte dias; ... XIX — licença-paternidade, nos ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a ... se estende à hipótese em que sobrevém o óbito do trabalhador quando já extinto o contrato de ...
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Atos administrativos
... Dias" antes das eleições municipais, fiscais da Justi\xC3" ... são cogentes, obrigando todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência; ... A) atestado ... B) alvará ... C) decreto ... D) ... A) Atestado de óbito ... B) Homologação de procedimento ...
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Do direito das famílias
... ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... de alienação parental terá prazo de 90 dias para apresentação do laudo, prorrogável ... V – certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória ... possível acrescer e suprimir sobrenome (quantos se quiser, deixando pelo menos um para ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — Rel. Leonardo Dias Borges — DOERJ 23.7.2014)v108 ... “EMBARGOS ... estatal a necessidade de tantos advogados quantos sejam, no mínimo, os escritórios de advocacia ... ção pelos danos morais decorrentes do óbito de sua filha em embarcação marítima da ré, ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Da advocacia
... /PE-AgR, redator para acórdão o Ministro Dias Toffoli, DJe de 27/2/12) 2. Agravo regimental ... ESTAGIÁRIO E/OU ADVOGADO. ATESTADO DE IDONEIDADE MORAL FIRMADA POR TRÊS ADVOGADOS ... ção suplementar em tantas Seccionais quantos territórios pretender exercer a advocacia. No ... O óbito do advogado implica a extinção, por perda de ...
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Fundamentos práticos das ações
... pena de revelia e confissão, no prazo de 15 dias; ... c) o depoimento pessoal do Réu na ... quantos bastem para pagamento do principal, despesas ... , a ser feito no prazo de dois meses do óbito e instruído com a certidão de óbito do autor ... com urgência, conforme comprova com o atestado e os exames médicos inclusos (Doc ... ) ...
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Tabelionato de Notas
... atos notariais (A) fora do horário e dos dias estabelecidos na Portaria do Juiz Corregedor ... de quaisquer atos, os Tabeliães e quantos exerçam funções notariais deverão: (A) ... de casamento de Fátima com averbação do óbito do seu cônjuge expedida há, no máximo, noventa ... (A) solicitará a apresentação de atestado médico que assegure que o idoso se encontra com ...
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Legislação
... Artigo 6 ... 1. Os dias feriados oficiais ou costumeiros, quer se situem ... ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... serão acompanhados de tantas vias quantos forem os impetrados ... § 2º Quando o ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um ... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... último comprovado mediante certidão de óbito, a segurada terá direito aos cento e vinte dias ... mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
... ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3" ... , portanto, acaba sendo de 13 meses e 15 dias; o prazo de 24 meses, de 25 meses e 15 dias e, ... b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado ... § 2e O auxílio-acidente ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 5 - óbito ... Art. 8º O militar, considerado desaparecido ... de férias, até 45 (quarenta e cinco) dias; ... b) por motivo de gala, nojo e outras ... ) do sôldo do seu pôsto ou graduação quantos forem os qüinqüênios de efetivo serviço ... , exceto a da apresentação do atestado de óbito; ... 2 - Após o sepultamento do ...
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Novo CPC
... óbito tenha ocorrido no estrangeiro ... PARÁGRAFO ... ário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento ... quantos sejam os juízos ... Art. 152. Incumbe ao ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...