realidade virtual na comunicação
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... Sessão virtual do Pleno de 4.9.2020 a 14.9.2020 (iniciada na ... Na realidade, como se sabe, o princípio da reserva de lei ... (SIAFI/CAUC/CADIN), ‘sem a comunicação ao Requerente’, ... parece haver sido efetivada ... -
Bens digitais
... sociedade imersa em um grande paradigma virtual, como já apresentado, torna-se natural que ... não tenha sido elaborado para a nova realidade que aqui se tenta delimitar, pode ser encontrado ... , serviços de mensagem ou formas de comunicação similares, a privacidade está sob premente ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ( ... ) ... Restringindo-se à realidade brasileira, pesquisas realizadas pelo Comitê ... Tecnologias de informação e de comunicação, por exemplo, viabilizam a ampliação do contato ... a uma espécie de “democracia direta virtual”, a Internet trouxe inegáveis avanços no ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Abc da comunicação , 03 abr. 2020. Disponível em: ... 21 Se esta situação já era realidade antes da pandemia do Coronavírus, parece ter ... se pode notar, para se inserir no mundo virtual, muitos pais exibem seus filhos, ainda que não ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... As causas de geração do ambiente virtual estão, pois, demonstradas. O que se deve ... 220 (CF, Capítulo V, dirigido à Comunicação Social) ... O art. 5º, inciso XLI da CF, a ... ão plenamente factíveis e adequados à realidade, mormente se a compreensão for feita à luz dos ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o empirismo (não há conhecimento da realidade sem intuição sensível); por outro lado, ... Comunicação (TICs) nas inter-relações entre indivíduos e ... visualizável em um período de ativismo virtual, fake news e descontrole ou confusão estatal ...
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O federalismo e seus princípios
... à explicação da totalidade da realidade do federalismo como arranjo político de divisão ... controlando todas as linhas da comunicação política e dos processos decisórios. Em cada um ... confirmação da virtual impossibilidade de tal separação e, mesmo se ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... à compreensão dos fatores que animam a realidade" complexa, numerosa e descentralizada do mundo jur\xC3" ... como estratégias simbólicas da comunicação linguística e legal com importantes efeitos ... ), não se pode esquecer que o ambiente virtual organiza dados de modo a obstar a maior ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... busca destacar aspectos de como a realidade" atual foi construída ao longo dos processos hist\xC3" ... – Conanda, a Andi – Comunicação e Direitos, a Associação Brasileira de ... ça e do Adolescente promove hoje o ato virtual "ECA 30 anos: Uma luta histórica em defesa das ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... o desenvolvimento de meios de comunicação e informações e à instalação de mecanismos ... funcionalmente definidos é hoje uma realidade. (3) Não são apenas as ... 9. OSTROM, ... No original: “ ( ... ) electronic debate, virtual community building and telepolling implies that ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... capaz de fazer valer, no plano da realidade prática, o direito material do trabalhador, ... Sem clareza não pode haver comunicação de vontade ou de ideia ... Não nos compete ... ório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018593-74.2020.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018593-74.2020.8.19.0001 Recorrente (autor): MARCELO FREIXO Recorrido (réu): EDNARDO D'AVILA MELLO RAPOSO. Origem: V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... todas as vênias, não corresponde a realidade, na medida em que não é permitido a ninguem ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... improcedente a ação, em sessão virtual do Pleno de 2 a 9 de ... outubro de 2020, na ... comunicação e ... divulgação dos canais de atendimento da ... texto constitucional e a realidade. Falta efetiva cooperação ... Demonstrado que, ...
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Acórdão Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Brasília, Sessão Virtual de 07 a 14 de maio de 2021 ... Ministro GILMAR ... do Mato Grosso do Sul, quando a realidade assim não é ... Ora, se o estabelecimento ... comunicação, ainda que as operações e as prestações se ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... utilizados, alterou completamente a comunicação a distância entre as pessoas; enquanto novas ... á a descrever representa uma intensa realidade na vida da grande maioria das pessoas do planeta ... e há de se reconhecer que essa atividade virtual dispensa qualquer referência geográfica, ...
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Acórdão Nº 4565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, ... em julgar ... Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS, de que ... trata a Lei nº 4.257, de 06 de ... “adaptar a cobrança do ICMS à nova realidade" advinda do comércio ... eletrônico na internet\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0027670-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 26-09-2023
... RÉ QUE COMPARECEU AO ATO ... VIRTUAL E PRESTOU O SEU DEPOIMENTO PESSOAL. PRETENSÃO ... PRÁTICA DE ATOS DE ... COMUNICAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO QUE PASSOU A SER A ... REGRA ... ocasião da Covid-19, trazendo uma nova realidade ... para realização dos atos judiciais, sendo ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... os avanços em tecnologias de comunicação ainda estavam limitados ao cinema e à ... para um maior conhecimento da realidade e consequente tomada ... DIREITO AO ... suas buscas dentro de um universo virtual, cujo acesso é público e irrestrito, ou seja, ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... Com ela, alcançou-se um espaço virtual e sem fronteiras, onde circulam milhares de ... e das tecnologias da informação e comunicação. 25 ... A partir das décadas de 80 e 90 a ... De lá para cá, a IA é uma realidade que está se consolidando ... 2.1.1 ... -
Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... das tecnologias de informação e comunicação nas escolas brasileiras – TIC Educação 2017, ... e o comportamento necessário no ambiente virtual. Embora possa transparecer uma invasão da sua ... ele, o que obviamente não condiz com a realidade. Além disso, em uma visão isolada da LGPD, é ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... já deferidas ... 4. Comunicação às autoridades competentes para cumprimento ... Supremo Tribunal Federal, em Sessão Virtual, por unanimidade de votos, ... Documento assinado ... impostas pela realidade administrativa, decorrentes do notório e ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... a prestações de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC); o que (re)inaugura o conflito tributário entre os entes federados ... ções próprias de uma economia digital, até mesmo em ambiente virtual, não corresponderiam à “uma terceira realidade econômica” a ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... -se dizer que é, antes de tudo, uma realidade global. No mercado nacional, especificamente, ... análise a complexidade da contratação virtual, ilustrando-se mediante casos concretos e ... si, perfazendo-se a conexão e comunicação por meio de um conjunto de protocolos, ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... , coletivamente, formas de comunicação diferentes daquelas que as mídias clássicas nos ... çam seus ‘eus virtuais’ caírem na realidade.” (JAURÉGUIBERRY, Francis. Hypermodernité et ... virtual em que a lesão se propaga. Todavia, por razões ...