recursos minerais da asia
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... a crescer com a exportação de seus recursos naturais, como carvão, gás natural e petróleo ... ção de matérias-primas e recursos minerais. O caso de Angola é emblemático. Independente ... 2013 ... MENEZES, A. J. Bezerra de. Ásia, África e a política independente do Brasil ... -
Tutela Constitucional da Medicina Natural e complementar no sistema unico de saude: uso de medicamentos a base de sustancias animais, vegetais e minerais
Este artigo analisa a introdução da medicina tradicional no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente as especialidades médicas alternativas reconhecidas pelos organismos governamentais, inclusive Terapia assistida por animais. Em seguida exporá os mecanismos jurídicos de proteção das plantas medicinais contra a biopirataria e o direito das comunidades indígenas e locais.
... as pesquisas científicas para desenvolver os recursos de plantas medicinais, bem como avaliar a eficiência ... animais como o tigre, a pantera, o elefante da Ásia e até mesmo várias espécies de cobra. Atualmente ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... recursos naturais, de um lado; e, de outro, a carência de ... efetivas para a proteção das reservas minerais, são fenômenos explorados. A complacência dos ... visível na África, na América Latina, na Ásia Central e na Rússia 29 ... Então, ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... commodities – produtos agrícolas, minerais, gás, petróleo, etc. – corresponde a uma ... pagamento novos ativos, propriedades, recursos naturais e territórios, não há dúvida de que ... -se agentes de poder, especialmente na Ásia, América Latina e África, economias em rápido ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... ão imperial da Europa sobre as colônias da Ásia e do Oriente Médio, durante os séculos XIX e ... normas específicas para o controle dos recursos básicos, que combinam o uso comum de recursos e ... exploração de recursos petrolíferos e minerais e acerca da consulta prévia assegurada aos ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... ) Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Oceania e Rússia: 1. Departamento de China; 2 ... Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura; 4. Departamento de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... , ao propiciar a gestão racional dos recursos naturais que constituem a sua base material. (16) ... que exponham os trabalhadores a poeiras minerais; exposição a agentes biológicos; não adoção ... Central, América Latina, África e sul da Ásia, cujas características são semelhantes às ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... A exploração de recursos naturais em larga escala (e, sua exportação) ... a trade account, adotada pelos países da Ásia em desenvolvimento e se caracterizaria em ... O mercado de commodities minerais e agrícolas no Brasil foi amplamente ... -
Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... ência do governo Dutra em conseguir recursos financeiros dos EUA resultou na criação da ... concessão de exploração de recursos minerais não foi regulamentado na Constituição. Por ... regiões, como Europa e Ásia, agraciadas com ajudas econômicas vultuosas como ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma ... -1940, a Noruega investiu consideráveis recursos financeiros e esforços para eliminar a cultura ... de mineração ou exploração de minerais" na terra em disputa. Além disso, as ações de t\xC3" ... -
Questão social e relações étnico-raciais no Brasil
... Vale destacar as grandes reservas minerais: ferro, ouro, cobre, manganês, ... e usurário; da colonização violenta da Ásia, África e América, primeiro através da ... menos teoricamente, através dos seus recursos monetários ou com a ajuda da comunidade da ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... econômico e pautado na apropriação de recursos naturais por meio de redes produtivas pouco ... 19 países das Américas, Oriente Médio, Ásia e Europa (MIRANDA et al., 2017 181 ). Segundo ... a implantação de empreendimentos minerais como sendo fonte do desenvolvimento, o que ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... enfrentando a fome (418 milhões) vive na Ásia; mais de um terço (282 milhões) na África; 60 ... capital com ênfase na mineração e nos recursos energéticos como motores do desenvolvimento e do ... que comercializam, consomem ou processam minerais no território nacional, com o objetivo de dar ... -
A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... competitivo como eficiente alocador de recursos. Tal perspectiva também parte da crença no ... ção progressiva das minas, jazidas minerais e quedas d’água ou outras fontes de energia ... nível médio foram os do leste e do sul da Ásia, que têm taxas de crescimento puxadas pela China ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... e Mata Atlântica; as grandes reservas minerais: ferro, ouro, cobre, manganês, bauxita, níquel, ... ora aconteciam entre a Europa, África e Ásia ocorreu sob a égide da exploração e da ... outras medidas de racionalização dos recursos financeiros, como: abertura aos mercados, ...
- Sem fronteiras marítimas definidas, países entram na briga por recursos naturais e rotas de comércio bilionárias
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A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... ao custo de severas crises, como na Ásia e na América Latina” (DÚMENIL; LÉVY, 2014, ... pelas políticas de escassez de recursos que paulatinamente interferiram no seu desenho. A ... ção de commodities agrícolas e minerais. Trata-se da imbricação do financismo e do ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ao controle estratégico da terra e dos recursos naturais, seja para especulação seja para a ... grande parte dos territórios da África, Ásia e América Latina entre o final do século XIX e ... e conflitos em torno das riquezas minerais no espaço sulamericano ... 2017. Dissertação ... - Turbulentas, ilhas salomão viram nova peça da disputa entre china e eua no pacífico
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... recursos para programa de ... regionalização da saúde; ... minerais com os quais estão em contato. Os aquíferos ... da África, e o Rio Mekong, no sudeste da Ásia ... Fronteiras compartilhadas por rios trazem ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... seu objeto, natureza, características, recursos patrimoniais, fundos e os órgãos de direção e ... como o comércio com a América, África e Ásia. A primeira sociedade por ações inglesa foi a ... econômico-social, como é o caso dos minerais em relação ao solo (artigo 61, inciso II, do ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... ável, desta forma, planejar o uso dos recursos naturais com as tecnologias mais eficientes a fim ... prima usada era proveniente de alguns minerais encontrados na crosta terrestre como o urânio, o ... , China, Índia e outros da América do Sul, Ásia e África. Esse cenário, associado às ... -
Fósseis são patrimônio cultural ameaçado no Brasil
Fósseis são patrimônio cultural ameaçado no Brasil
... Ademais, a terra e seus recursos minerais são fonte de toda matéria-prima e de ... da Europa, dos EUA e de países da Ásia, que saem lucrando com a paleopirataria. Também ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, para só então, ... do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um só caso de ... minerais. Em: Proteína de Soja e Nutrição Humana. Ed ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ão é muito grande, em face do volume de recursos envolvidos, com forte repercussão i nanceira de ... Ásia. Em verdade, em todas as democracias do mundo, ... foi progressivamente estendido, além de minerais, l ora e fauna, proteção do mar contra o ...