reforma do ensino secundário
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a - e há uma discussão de reforma regimental que Vossa Excelência conduz e ... de assento ante o se u caráter secundário. A cirurgia tem caráter complementar, ... Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... 3. Cooperação no Domínio do Ensino e da Pesquisa ... As Partes Contratantes ... uma formação de nível pós-secundário com uma duração mínima de três anos ... A ... ão a cooperação no âmbito da reforma e modernização administrativa, em temas e ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... inconstitucionalidade do preceito secundário (pena) do art. 273, § 1º-B, V, do Código ... do STJ: A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ... , havia divergência acerca do tema, mas a reforma trazida pela Lei nº 9.268/1996, que alterou a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... virtude de desapropriação para fins de reforma agrária, quando auferida pelo desapropriado (Lei ... estiverem cursando estabelecimento de ensino superior ... § 3° Os dependentes comuns ... vinculada à revenda, no mercado secundário, tendo por objeto ouro, ativo financeiro (Lei n° ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a ... gratuito e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência; b) As pessoas ... Inclusão envolve um processo de reforma sistemática, incorporando alterações e ...
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Direito processual civil
... cobrada por estabelecimento particular de ensino. Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4 ... do segundo grau, visando a obter uma reforma total ou parcial da decisão impugnada, ou mesmo ... -se, em princípio, como ato normativo secundário, certo é que se trata de norma jurídica de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e o empregado que trabalhou na sua reforma. (TRT 5 a R. – RO 01.13.01.0246-50 – ... CLT – Art. 3 o ... o ensino regular em instituições de educação superior, ... ógicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior; f) assuntos legais relacionados com ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de Areias matriculados na rede estadual de ensino", 990 estariam matriculados na Escola Estadual Her\xC3" ... do INSS (interesse público secundário), tendo em vista os princípios da boa-fé e da ... de declaração opostos objetivando reforma da decisão do relator como agravo regimental, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0019969-15.2014.8.19.0031 (Criminal), 01-06-2020
Processo nº 0019969-15.2014.8.19.0031 Apelante: ANDRÉIA GILDE CORREIA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório Trata-se de apelação interposta por ANDRÉIA GILDE CORREIA, através da defensoria pública, objetivando a reforma da sentença de fls. 191/193, que condenou a apelante a pena de 03 (três) meses de detenção, em regime aberto, pela prática do delito do artigo 347 do...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... de inclusão do ensino de Sociologia no currículo do Ensino Secundário e sua integração ao ... 1 Bacharel e Mestre em Ciências Sociais ... Oliveira (2013b) chama atenção para o fato de que, a partir da Reforma Capanema e da retirada da disciplina de Sociologia dos currículos ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... secundário , próprio da pessoa jurídica. 39 Na doutrina ... privadas oficializadas, ou equiparadas, de ensino, os serviços sociais autônomos, os sindicatos e ... Castor compreendeu, como ninguém, a “reforma-contra-reforma” da Administração Brasileira: ...
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Das penas
... ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ... , havia divergência acerca do tema, mas a reforma" trazida pela Lei nº 9.268/96, que alterou a reda\xC3" ... , II, do Código Penal, que é efeito secundário da condenação (aplicado cumulativamente à pena ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CIA, DESDE A REFORMA PROCESSUAL DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE ... INOCORRÊNCIA. PRECEITO SECUNDÁRIO. OPÇÃO POR PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE À DE ... EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). INSCRIÇÃO. ANTINOMIA ENTRE A ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENSINO INCLUSIVO. CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... e compulsório ou do ensino secundário, sob alegação de deficiência; b) As ... REFORMA E ADAPT AÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... , de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais ... § 5 o Quando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ser ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de movimentos sociais, destacando-se o da Reforma Sanitária ... Para garantir sua efetividade ... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... , de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Como uma reforma constitucional ampla do sistema tri- butário ... sintático, faz-se presente no termo secundário da norma jurídica completa 2 , precisamente no ... áveis por divulgar o conhecimento e o ensino sobre esse método. 12 Tamanho sucesso chamou a ...
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A Educação no Brasil
... dos parâmetros do processo pedagógico do ensino e da aprendizagem. Portanto, transmitir ... da doutrina católica em contraponto à Reforma de Lutero ... Registre-se que na época ... O ensino secundário era meramente preparatório para possibilitar a ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... limites foram ampliados por cada lei de reforma sucessiva. ( ... ) Foi, como veremos, próprio da ... direitos políticos como um produto secundário dos direitos civis. Foi igualmente próprio do ... , mas na educação, a cogestão do ensino público tem expressa previsão constitucional ...
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Docência no Ensino Superior
... tradição na América Latina, pois desde o histórico processo de reforma iniciado em 1918, em Córdoba, na Argentina, ... Construção da ... de um programa de formação docente, o baixo nível de ensino secundário, a queda da qualidade técnica na educação jurídica, até a crise do ...
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Acordao Nº 82750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
... de Porto Grande determinou ofertar o ensino aos estudantes da Escola Ribamar Teixeira no ano ... , substituio de madeiramento, forro e reforma de banheiros e telhados no se mostram como ...
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Acordao Nº 82750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
... de Porto Grande determinou ofertar o ensino aos estudantes da Escola Ribamar Teixeira no ano ... , substituio de madeiramento, forro e reforma de banheiros e telhados no se mostram como ...
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Acordao Nº 82750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
... de Porto Grande determinou ofertar o ensino aos estudantes da Escola Ribamar Teixeira no ano ... , substituio de madeiramento, forro e reforma de banheiros e telhados no se mostram como ...
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Acordao Nº 82750 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-05-2016
... de Porto Grande determinou ofertar o ensino aos estudantes da Escola Ribamar Teixeira no ano ... , substituio de madeiramento, forro e reforma de banheiros e telhados no se mostram como ...