regencia do verbo informar
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Introdução
... § 1º Cabe ao empregador informar ao sindicato, ou à Comissão de negociação, ... verbo ningunear na acepção de “aniquilar, tornar ...
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Direito administrativo
... infrações penais, bem distinguidas no verbo constitucional, como exsurge, entre outras ... Por fim, cumpre informar que a sindicância para apuração de falta ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... interesse (vai além do simples dever de informar imposto por lei). Trata-se de uma garantia da ... ponto, confira que esse artigo utiliza o verbo “deve” (e não “pode”) na sua redação ...
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Falência. Título executivo falencial: inidoneidade de simples fatura
... Líquido, do verbo latino liquet , significa que é manifesto, ... da requerente em seu pedido de quebra em informar a existência do saque de duplicatas, e se na ...
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Direito Processual Penal
... presente à diligência deverá informar ao morador sua qualidade e o objeto da ... 28 da Lei 11.343/2006, consistente no verbo trazer consigo (transportar junto ao corpo) ...
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Da execução
... juízo diferente e, ardilosamente, informar endereço errado do Reclamado para que não seja ... 722 do RIR — verbo ad verbum : “A fonte pagadora fica obrigada ao ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... § 1º Cabe ao empregador informar ao sindicato, ou à Comissão de negociação, ... verbo ningunear na acepção de "aniquilar, tornar ...
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Direito processual do trabalho
... diverso do fixado pela CLT apenas para informar o juiz sobre a incompetência territorial e ... , a sua liquidação , ou seja, o verbo está no imperativo , não admitindo a faculdade ...
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Propaganda eleitoral
... utilização semanticamente estratégica do verbo fidelizar (tornar-se fiel a algo) e do nome do ... também o direito que tem do eleitor de informar-se amplamente sobre os candidatos. Sem os ...
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Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
... Maceió: Verbo Jurídico, 2013 ... MACDONALD, William D ... informar e a responsabilidade por infração. Recife: ... -
Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... Assim, o verbo “atestar” deve ser lido no sentido de ... 6. Informar se é apenas um imóvel ou mais de um, e se ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 8º), bem como para informar o cumprimento ou seu descumprimento (art. 10) ... verbo “ tomar ”, e não “ celebrar ” o ...
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Registro de imóveis
... “na copia litteral do título verbo ad verbum ” ... Entretanto, se do ... Quis informar-se disto e propor-te que a compres diante dos ...
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... 17: “Informar-se-á ex officio , se há nas Câmaras algumas ... o emprego do verbo pedir , no enunciado do conceito que esboçamos, ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... probatio , que, por sua vez, emana do verbo probare , com o significado de examinar, ... Pesa sobre ela o dever de informar com fidelidade o fato de que tem conhecimento, ...
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Acórdão, Processo nº 5020186-65.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 22-09-2022
... , o gestor aja sem empenho para se informar ou conhecer adequadamente a possível gama de ... ídicos e, nessa condição, coonestou (o verbo é meu) o procedimento irregular na medida em que ...
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Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
... , identificada pela presença do verbo “poder” (no plural, “poderão), na dicção ... 9º desta Lei, o controlador deverá informar ao titular, com destaque de forma específica do ...
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Do direito penal-serpente ao direito penal-águia
José Osterno: Do direito penal-serpente ao direito penal-águia
... Lisboa/São Paulo: Editorial Verbo", 1997, pg. 277), com pertinência, que se trata \xE2\x80" ... como verdadeiro “mimo”, a par de informar que, no caso de um dos contemplados, a esposa ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... prender nenhum agente. Sabe informar que um dos agentes desta emboscada ... era LUCAS ... aqueles praticado a conduta descrita pelo verbo do tipo penal, ... mas por possuírem o domínio ... -
Da zetética à dogmática: interpretação da norma jurídica à luz dos pressupostos do constructivismo lógico-semântico
... ” das teorias da interpretação a informar o constructivismo ... Trata-se, no entanto, ... úcleo da descrição fática; “v” é o verbo, sempre pessoal e de predicação incompleta; ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... será intimada, ficando responsável por informar aos sócios a ocorrência da penhora, ... transitiva, e, a rigor, avaliar é um verbo bitransitivo 86 ... Enfim, há um sujeito que ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... ficha de inscrição, obrigatoriamente, informar" o Número de Identificação Social - NIS, atribu\xC3" ... , adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e ...
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D
... indenização punitiva tem como função informar que dentro da indenização está a intenção ... de procurar no dicionário o significado do verbo disgorge , terá certa repulsa com o equivalente ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... drogas para alguém; e que "[ ... ] o verbo contido na denúncia que visa incriminar a ... o evidente dever da própria defesa de informar e efetivamente diligenciar para participar da ...