regioes metropolitanas de curitiba
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Acórdão Nº 0122385-46.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 02-12-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. QUEDA OCASIONADA POR PISO MOLHADO NÃO SINALIZADO. VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ACIDENTE OCORRIDO NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO. FATO INCONTROVERSO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. ÔNUS DO FORNECEDOR DE PROVAR EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADES PREVISTAS NO ART. 14, § 3º, DO CDC. NÃO PROVADA. DANO COMPROVADO. CONDENAÇÃO EM
... do SNIPC, as quais são: regiões metropolitanas de Belém, ... Fortaleza, Recife, Salvador, Belo ... Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... 83% foram endereçados a regiões metropolitanas, capitais e municípios com mais de 150 mil ... Regional do Trabalho da 9ª Região , Curitiba ... -
Desenvolvimento como resultado do crescimento econômico e da democracia: o papel dos movimentos sociais de junho de 2013
O presente artigo trata das principais características institucionais capazes de gerar o desenvolvimento dos países, com destaque para a necessidade de haver, de modo conjunto, estímulos ao crescimento econômico, ao aprimoramento constante da educação e da qualificação do capital humano, à acumulação de conhecimento e tecnologia, à baixa tolerância das pessoas para com a corrupção, devendo a dinâm
... Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, Brasil. Doutor em ... Administrativo & Constitucional, Curitiba, n. 27, p. 185-206, n. 27, jan./mar. 2007 ... -
Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... Curitiba/PR, vol.4, n.2, jul./dez.2013 ... IV – as ... habitantes, que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas inseridas na área de ...
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Artigos 457 a 467
... municípios, mas também regiões metropolitanas. Além disso, ainda é necessário provar a ... UDELAR (Montevideo-Uy) e pela Unibrasil (Curitiba ...
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Acórdão Nº 0010090-70.2020.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... á, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - ... metropolitanas; não sabe dizer se todas as regiões próximas a ...
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No meio do caminho tem um í´nibus quebrado
... Nas regies metropolitanas do Brasil, a mdia de 4,6 anos. So Paulo e ...
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Saneamento básico: competências constitucionais da união, estados e municípios
... complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, ... , Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza 47 ; (ii) Lei complementar ...
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Acordao N° 1322528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Previdência privada. Plano de benefícios. Participante. Exclusão. Contribuições pessoais. Devolução. Correção. Índices de correção monetária suprimidos. Condenação. Cumprimento de sentença. Impugnação. Alegação de excesso. Denúncia. Perícia judicial. Cálculos. Débito exequendo. Indíces de correção monetária. Observância ao título exequendo. Contas...
... 8 salários mínimos nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto ... Alegre, Belo ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito ... Federal e do Município de ... -
O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... O abandono das áreas centrais metropolitanas pelo setor industrial e a consequente ... Revista Brasileira de Gestão Urbana , Curitiba, v. 12, 2020, p. 2 ... EBOOK DIREITO PUBLICO ...
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nº 2003.33.00.000551-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Septiembre de 2004
... (IPCs) apurados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ...
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nº 2003.33.00.008657-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 6 de Abril de 2004
... (IPCs) apurados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ...
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nº 2002.33.00.020958-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 14 de Diciembre de 2004
... (IPCs) apurados nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, ... ão Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba", além do Distrito Federal e do município de Goi\xC3" ...
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Execução de medidas socioeducativas
... Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas, os Núcleos de Atendimento Integrado (NAI) ao ... princípios e garantias do ato penal – Curitiba: Juruá 2009. p 86-87. (apud) Konzen, Afonso ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... das cidades, ou mesmo nas regiões metropolitanas, a solução tem sido a mesma em todos esses ... Dano moral coletivo ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 202). O autor adiante ...
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Aspectos registrais
... Vol. I Curitiba: Juruá, 2017, pág.50 ... 8. MELO, Marcelo ... mais de um município, ou regiões metropolitanas ou de aglomeração urbana, ou quando o ...
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Secretaria Da Educação
... as legislações das regiões metropolitanas já instituídas com base nos ... critérios do ... Curitiba, 24 de abril de 2019 ... CENTRO CULTURAL TEATRO ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ório das áreas urbanas, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deveriam ser observadas ... Curitiba ...
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A alienação do controle acionário de empresas estatais de saneamento básico
... integrantes de regiões metropolitanas", aglomerações urbanas e microrregiões, institu\xC3" ... Parecer. Porto Alegre e Curitiba, 28 mai. 2021. p. 23 ... 39 “Art. 2.º Não ...
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A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... litoral ou próximos de regiões metropolitanas, apresentam módulo fiscal menor que os demais ... uma das propriedades, na região de Curitiba, capital do Estado, e outra, na interiorana ... -
Entrevista com Victor Carvalho Pinto
... E nas regiões metropolitanas, aí por motivos opostos, o municipalismo ... eles estão bem organizados, talvez em Curitiba a coisa seja melhor, não sei. Tenho uma certa ...
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Classe C: 19% vão comprar imóveis
... deste ano, nas principais regies metropolitanas (Rio de Janeiro, So Paulo, Belo Horizonte, a, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, Salvador e Campinas) e ...
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A Defensoria Pública como instrumento de concretização do Direito Fundamental de Acesso à Justiça: uma análise da Defensoria Pública do Paraná
... , formada pelo Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), estudante de ciências sociais ... ões distribuídos para 11 regiões metropolitanas com as maiores taxas de homicídios no país, ...
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O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticas / The advent and creation of urbanistic plans and urbanistic (in)equality in Brazil: realities, developments and legal and social consequences after decades and years of the arrival of the Constitution and other iconic urban legislation
O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da igualdade e de sua antítese, a desigualdade, com as figuras do
... avanço de específicas regiões metropolitanas nacionais no que diz respeito à criação ou ... Por exemplo, o município de Curitiba tem um atual planejamento territorial regido pela ...