Registro de firmas ou razões comerciais
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Advocacia extrajudicial
... título hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância ... utilidade prática, pelas seguintes razões: ... a) a planta do imóvel deverá conter a ... Sª desenvolve suas atividades comerciais, sito na Rua Princesa Isabel, 715, cuja locação ... ou indenização de terceiros (empresas ou firmas individuais) que venham a contratar a prestação ...
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Direito Constitucional
... possibilidade ao juízo monocrático, por razões lógicas, deve estendê-la aos órgãos ... industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e ... deste até o segundo grau, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... de referência à matrícula ou registro anterior na escritura ou instrumento particular ... , atribuições para (A) reconhecer firmas, registrar a alienação fiduciária em garantia ... É privada, sendo que suas relações comerciais, patrimoniais e trabalhistas não estão sujeitas ... Resposta na letra “A”, pelas razões anteriormente expostas ... Gabarito “A” ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos ... Seção VII ... Dos Livros de Registro de Empregados ... Art. 41 - Em todas as ... 255, as firmas" carvoeiras que possuem material flutuante ... \xC2" ... do Ministro do Trabalho, fundada em razões de utilidade pública, poderá conceder, por ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Tal conflito se justifica sobretudo por razões econômicas, pois os Estados Unidos da América ... , na medida em que afetem as trocas comerciais entre os Estados‑membros, os auxílios ... cadeias de valor intrafirma ou entre firmas regionais ou globais por natu‑ reza, e ... Sugere‑se um regime simplificado de registro ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que comprovada essa condição pelo registro" no órgão próprio do Departamento Nacional de M\xC3" ... Poderá ser dispensado o reconhecimento de firmas quando se tratar de atestados oriundos de ... Trabalho e Previdência Social, Juntas Comerciais, repartições fiscais, órgãos de ... que tenham proferido a decisão, com as razões e, se fôr o caso, os documentos que os ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : documento anexo e complementar ao Registro (TR e CR), e por este validado, no qual estarão ... ção de produtos controlados para fins comerciais mediante solicitação do interessado e a ... § 2º As firmas de armas e munições que não possuam depósitos ... objeto de um único embarque, exceto por razões devidamente justificadas a critério da ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... § 1º Êsses registros são: ... I - o registro civil das pessoas naturais; ... Il - o registro ... as formas estabelecidas nas leis comerciais ... Parágrafo único. No mesmo cartório será ... Se o apresentante se conformar com as razões da dúvida e preferir satisfazê-las, ser-lhe-á ... pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas ... Parágrafo único. Quando o ...
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Usucapião de bens imóveis
... Registro Público) ... e) a usucapião especial ... imóvel, apenas utilizando-o para fins comerciais, industriais ou de prestação de serviço, a ... V - Apelações desprovidas ... Nas razões do recurso especial, aponta a parte recorrente ... Diligências, reconhecimento de firmas, escrituras declaratórias, notificações e atos ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... É por essas e outras razões que o estudo da responsabilidade subjetiva e ... registro civil, aumenta-se a pena de sexta parte.” ... , previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato ... § 1º ... firmas; V — autenticar cópias. Parágrafo único. É ...
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Registro de Imóveis
... (D) requerer ao oficial, com razões de inconformismo e declaração de dúvida, que ... pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando ... ção do capital das sociedades civis e comerciais ... C: correta. A Lei de incorporações ...
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nº 1997.38.00.002770-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junio de 2003
... Contra-razões às fls. 285-v/292 ... É o relatório ... se deu em 01/01/57, com o respectivo registro no Livro nº 4 de Registro de Firmas ou Razões ...
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Direito Tributário
... , § 1º, da CF; D: incorreta, por duas razões. Em primeiro lugar, a competência em relação ... venda, que é prontamente registrada no Registro Geral de Imóveis (RGI) competente. O saldo do ... ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitado o exame aos pontos objeto da ... jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em ...
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Direitos do Migrante
... ão adotada conforme a lei e, ao menos que razões imperiosas de segurança nacional impeçam, lhe ... Executivo, por escritórios comerciais e de representação do Brasil no exterior ... Seção III Do Registro e da Identificação Civil do Imigrante e dos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 520, So Paulo SP (214.583 sic do 15 Registro de Imveis de So Paulo). Lavagem de dinheiro sob a ... maioria a respeito de atividades comerciais de suas lojas em So Paulo-SP. Destacaram-se, no ... de CAMILA dizer que iria reconhecer duas firmas, sendo uma delas de uma fazenda em LINS-SP ...
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Casamento
... do casamento se dá por meio do registro civil ... Para melhor compreender o instituto ... á o Oficial exigir o reconhecimento das firmas, sendo aconselhável que se faça o ... no âmbito nacional e, por essas razões, mais eficiência e segurança jurídica na ... ou juramentado, matriculado nas Juntas Comerciais (art. 2º do Prov. n. 53/2016 da CN-CNJ). Tal ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... IV-os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização tenha sido ... interessado deverá relacionar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos ... específicas a serem observadas pelas firmas ou estabelecimentos que realizarem operações ... o fato ao requerente, fundamentando as razões da não aceitação (Lei no 9.532, de 1997, art ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... taxa, que será cobrada prèviamente ao registro do veículo ou à renovação anual da licença ... motivo levantado pelos Ministros, em suas razões de decidir, é de grande relevância para a ... jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em ... de comércio ou estabelecimentos comerciais, a responsabilidade por IPVA devido e não pago ...
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Legislação Complementar
... Internacional do Trabalho, para fins de registro ... Artigo 18 ... 1. A presente Convenção ... É vedada a atuação de representantes comerciais nas unidades de saúde, exceto para a ... integralmente ou em parte, este fato e as razões do não cumprimento deverão ser comunicados de ... de empresas, entidades, instituições ou firmas individuais nas infrações a dispositivos desta ...
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Acórdão, Processo nº 0002753-66.1999.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 22-09-2022
... a concepo e aprovao do projeto, o registro da incorporao imobiliria, a oferta das unidades ... de maio de 1986, facultando aos bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, bancos de ... dos intervenientes voluntrios e das firmas por eles honradas; f) a aquiescncia do portador ...
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Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo ... ência deste registro para as juntas comerciais (Registro Público de Empresas Mercantis da sede ... INCRA/DFC nº 02/2016, para explicar as razões da revogação, onde nas conclusões e ... pelas partes e testemunhas, com as firmas reconhecidas, dispensado o reconhecimento quando ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... que fosse informada a existência de registro ou de depósito de ativos e títulos em nome da ... tenham sido explicitamente adotados como razões de decidir, não constitui precedente vinculante ... CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. AFASTAMENTO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO ... Ônus da prova da regularidade das firmas que era dirigido à requerida. Art. 429, II do ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... própria de empresário sujeito a registro (art. 967); e, simples, as demais” ... Ora, ... que inscritos nas respectivas Juntas Comerciais de seus Estados, o que implica, para os efeitos ... , alteração, dissolução e extinção de firmas mercantis individuais, sociedades mercantis e ... Razões do veto ... “O dispositivo reproduz a atual ...
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Leis
... , dos tabeliães e dos cartórios de registro ... Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na ... 5º O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de ... a) os estabelecimentos comerciais, teatrais e congêneres, bem como as ... de empresas, entidades, instituições ou firmas individuais nas infrações a dispositivos desta ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , se classifiquem como industriais ou comerciais; ... 8 TST: Súm. n. 344, 437; OJ SDI-1 ns ... 59, 240 e 487 ... Art. 59. O registro ou a distribuição da petição inicial torna ... firmas reconhecidas no país de origem e na Secretaria ... Estas foram as razões do veto: “Ainda que meritório, o dispositivo ...