relações exteriores concursos
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Direito Civil
... de aplicação de lei já revogada às relações jurídicas civis consolidadas durante a sua ... as que se revelam por obras ou sinais exteriores", visíveis e permanentes ... São exemplos a servid\xC3" ... sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos públicos. Segue, para conhecimento, a decisão ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Foram assim detectados sinais exteriores de riqueza fcil por parte de quem j possua ... a ser adotado na resoluo de possveis concursos de delitos: possvel consuno de um delito por ...
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Língua portuguesa
... (2) Embora as relações entre as orações e os termos das orações ... 4 Relações Exteriores (MRE), em particular. O então chanceler era Nilo ... ções que regeriam, doravante, os 16 concursos para terceiros oficiais da Secretaria de Estado, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Torna-se assim evidente que nas relações de trabalho é inadmissível a incidência de ... exteriores ao núcleo familiar devem permanecer resguardadas ... de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a ...
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Direito Internacional
... a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas: I. O Estado acreditante deverá ... dos Ministérios de Relações Exteriores e dos Ministérios da Defesa ... II. Para a ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... III - do Exército; ... IV - das Relações Exteriores; ... V - da Educação; ... VI - da ... ção de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - ...
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PORTARIA Nº 13.483, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
... , com vistas ao atendimento da ação "Relações e Negociações Bilaterais", na Administração ireta do Ministério das Relações Exteriores; Considerando a previsão de frustração das tes 18 - Receitas de Concursos de Prognósticos e 42 - Compensações ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... origem e na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Acórdão nº 2004.34.00.004312-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2005
... , em igualdade, com os nacionais, em concursos vestibulares, donde a legitimidade dos convênios celebrados pelo Ministério das Relações Exteriores ... Em face do exposto, dou ...
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DECRETO Nº 2373, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Estabelece Limites para o Provimento de Cargos Publicos Efetivos No Ambito Dos Orgãos e Entidades do Poder Executivo, e da Outras Providencias.
... autorizações para a realização de concursos públicos e provimento de cargos efetivos no ... pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores, e nas carreiras de Advogado da ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... , que o trata como uma estrutura de relações objetivas, relativamente autônoma dos demais 4 ... ários do Ministério das Relações Exteriores; o preparo de candidatos ao concurso para a ... rendimentos satisfatórios nos concursos de seleção ... 19 O diplomata e um dos ... -
Direito Constitucional
... (C) Nas relações privadas, a eficácia dos direitos fundamentais ... da Defesa; o Ministro das Relações Exteriores ...
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Contratos com características específicas
... de competência do Ministério das Relações Exteriores que se traduz por autorização ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ...
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CONFEA - RESOLUÇÃO No 1.002, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002 que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia, da Arquitetura, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências
... III nas relações com os clientes, empregadores e colaboradores: ... não devem participar em quaisquer concursos de arquitectura declarados inaceitáveis pela uia ... ão, ou a gravar num dos seus elementos exteriores ...
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Discriminação nas relações de trabalho em virtude da coleta de dados sensíveis
Este estudo visa examinar os limites no exercício do poder diretivo do empregador diante da potencial violação dos direitos de personalidade dos empregados pela prática de atos discriminatórios a partir da coleta de dados sensíveis. A pesquisa analisa o conceito de privacidade, bem como identifica as consequências decorrentes da evolução tecnológica, que possibilitou o aperfeiçoamento de...
... , isto é, de defesa da esfera privada contra as invasões exteriores, sob uma lógica proprietária, e sim da possibilidade de indivíduos e ... subjetivos para deferimento de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, cor, situação familiar ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... paz e a segurança internacionais, as relações de amizade entre as nações fundadas no respeito ... dos territórios de cujas relações exteriores seja responsável ... Artigo 13 ... Na data ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos ...
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FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... como sujeitos de direitos nas relações internacionais contemporâneas, devendo ser ... da Secretaria de Estado das Relações Exteriores. Sua admissão foi contestada pelas autoridades ... a respeito: http://www.cespe.unb.br/concursos/IRBR_17_DIPLOMACIA/arquivos/IRBR_ED._1_ ...
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Direito Humanos
... e deverá ser adotada na OAB e em concursos em geral. Nessa toada, pode-se afirmar que a ... ê a prevalência do poder familiar nas relações familiares e, como a conduta do padrasto tem a ... ária ao Ministério das Relações Exteriores” (art. 4º, VIII, da Lei nº 12.986/14); C: ...
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Agentes públicos
... 2847) (2014) Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) – Órgão: TJ-MG – Prova: Juiz ... Os ... A) ministro das Relações Exteriores ... B) chefe imediato ... C) ...
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Direito Penal
... p. 125). A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, de 1961, incorporada ao nosso ... que não tenha sido obstado por causas exteriores independentes de sua vontade ... (2) De ...
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Outros códigos de ética
... não devem participar em quaisquer concursos de arquitectura declarados inaceitáveis pela uia ... ão, ou a gravar num dos seus elementos exteriores, com a identificação dos técnicos autores do ... , as regras fundamentais que definem as relações entre o arquitecto e o seu cliente ou empregador ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo. Isso ... nacional (Ministério das Relações Exteriores) com a anódina aprovação do Poder ... de igualação racial no âmbito dos concursos públicos no Brasil: estudo de caso André ... -
Consolidação das leis do trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, ou da respectiva certidão, bem como do título ... concursos periciais e todos os outros atos oficiais que ...
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Direito e tecnologia
... ão, quase todos, oriundos de disputados concursos públicos, mas ingressam na carreira sem toda a ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (340) ... Werneck ressaltou ... ública, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Justiça e Segurança ...