relações internacionais ufrgs
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o ... de graduação em Relações Internacionais e pós-graduação em Ciências Sociais da ... 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/wp-content/uploads/2019/03/00392030 ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus ... Constituições adotam o monismo jurídico na regência das relações entre o Direito interno e o Direito Internacional (como é o caso do ...
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EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO PARA PROGRAMA DE INTERCAMBIO IAP: 743
... o intercâmbio de estudantes entre a UFRGS por meio do PPG em Psicanálise clinica e ... -Christophe Martin, Vice-Presidente de Relações" Internacionais pela Universíté Côte D Azur. N.\xC2" ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 153114
... ção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa, da de de Ciências Econômicas da UFRGS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 21/04/2023, Prof. Marc-Philippe Weller, tor de Relações Internacionais da Heidelberg University. PROCESSO ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em ... Direito pela Universidade ... verde, incluindo a disciplina das relações de consumo ... Por ocasião da construção do ... que ONGs, organizações internacionais, atores institucionais e opinião pública ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... virtude da qual o Homem é sujeito de relações jurídicas” PUCHTA, Georg Friedrich. Pandekten ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 15, 1998. p. 75 ... 2 • LIBERdAdE dE ... No plano dos tratados internacionais, o Pacto de São José da Costa Rica prescreve, ...
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SÚMULA DE PARECERES
... SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA E 4 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em 2007 na Universidade Federal do ... Judiciário gera insegurança para as relações negociais e desestabiliza o mercado. Parte-se, ... , nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio. Conforme Carmona (2009, p. 15), ... -
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... Relações Internacionais, com a finalidade de representar a UFRGS em reunião do "Projeto CAMINOS" junto à ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - IAP 001440
... CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS E ALEKSANDRA ZACZEK-GBIORCZYK, CHEFE DO NTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E PROMOÇÃO DA THE EUGENIUSZ ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, para consideração em sua próxima ... São inúmeros os tribunais internacionais hoje existentes, tendo alguns vocação universal ... cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela Unesp, ...
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Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
Futuro da regulação das redes sociais: olhar para o debate europeu
... online como intermediárias em relações de mercado, discurso de ódio, desinformação, ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Laboratório de Inovação e Direito da ... UFJF e especialista em relações internacionais ... -
Sobre as organizadoras e autores
REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO – LIÇÕES CONTEMPORÂNEAS ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Políticas Públicas e Gestão ... Mestre em Relações Internacionais pelo Instituto Rio Branco (2009) e pela ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n o 1, p. 85, mar. 2003 ... ário gera dados, navega e estabelece relações; é internacional, no sentido de que permite ... Contratos internacionais : tendências e perspectivas: estudos de direito ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... pode-se registrar, como no terreno das relações exteriores, tal identidade de propósitos e de ... ção das relações de força internacionais contribuindo para a construção de ordem mundial ... 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004 ... ______. A grande mudança : ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... do estudo de três convenções internacionais que demonstram a relevância e a preocupação ... As relações de gê-nero têm perpetuado uma desigual ... Porto Alegre: UFRGS, 2006 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... desigualdade que caracteriza as relações étnico- 2 Supremo Tribunal Federal Documento ... do Sul, observando que, se a UFRGS tivesse utilizado exclusiv amente o ... No âmbit o das relações internacionais, a Constituição de 1988 estabelece ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... força do seu caráter intergeracional e pelos compromissos internacionais nas questões ambientais assumidos pelo Brasil. No entanto, entende que ... Sociologias , Porto Alegre: UFRGS, Programa de Pós Graduação em Sociologia no.13, jan./jun2005, ... -
Artigos 352 a 371
... Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito do ... Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Especialista em Sociologia Jurídica e Direitos ... também assumiu compromissos internacionais de não promover discriminação com ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... instâncias de poder que determinam as relações de definição. 1 Feito isso, espera-se que, no ... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ... Porto Alegre (RS), em 2004, em parceria da UFRGS e DPGE-RS (por seu Núcleo Cível), sob a ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Nas relações" apenas civis, por força do art. 942 do CC, haver\xC3" ... Muitas agências e instituições internacionais de fomento exigem o seu uso como condição ao ... de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFRGS e Secretaria do Interior e Obras Públicas – ...
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Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... O Dever de Informar nas Relações de Consumo. Revista Trimestral de Direito Civil ... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS ... Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 86, mar. 2003. Em ... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 744
... /2019 por Rui Vicente Oppermann, Reitor da UFRGS e pela L UNS e D UCA, Pr. Jean-Christophe Martin, Vice-Presidente de Relações Internacionais. N.º DO PROCESSO: ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de ... Ainda no âmbito das agendas internacionais, sobre o tema, destaca-se o conjunto de Objetivos ... : Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais , Porto Alegre, v.6, n.12, ...