relações internacionais ufrgs
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... em diante, o cerne epistemológico das relações jurídicas passa a ser os seres humanos ... A ... pactos, convenções e tratados internacionais que se seguiram (DAGNINO, 2003, pp. 211-225) ... Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 124-150. Disponível: ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... Essa rede de relações de cooperação, a que R. D. Tawney se referiu ... e com base em exemplos e estudos internacionais, o Termo Territorial Coletivo poderia representar ... Federal do Rio Grande do Sul/RS (UFRGS ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Aline Fogaça dos Santos Reis e Silva – UFRGS/Porto ... No prazo de até 2 (dois) dias úteis ... e legislação complementar, na área Relações Interna- ... cionais, sub-área de conhecimento ... Comerciais Internacionais, junto ao Departamento de Relações ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... Foram tecidas relações entre os conceitos moda, trabalho escravo e lei ... que as medidas nacionais e internacionais de prevenção e combate a tal prática na ... Porto ... Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 2002. 10 FREYRE, G. Casa Grande e Senzala: ... -
Processo transexualizador anterior ao casamento/união estável: dever de informar e responsabilidade civil?
... 1. INTRODUÇÃO ... As relações familiares das pessoas transexuais são, antes de ... Internacionais, a CID-11 e a Síndrome Pós-Poliomielite. Arq ... do Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS ... v. 2. n. 4. Jun. 2004. Disponível em: ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais – NEGRER ... Livia Maria ... o entendimento dos organismos internacionais e de agências multilaterais, dentre as quais, a ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2018. Disponível em: ... -
Democracia e participação: o direito da pessoa com deficiência à educação e sua inclusão nas instituições de ensino superior
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Coordenadora do Curso de Direito da ... retorno ao afetivo, ao emocional, às relações" de carinho e os professores precisam tomar consci\xC3" ... em textos constitucionais e internacionais, deve ser instrumentalizada através do ...
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Referências
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 17, p. 267-279, 1999. ALEXY, Robert ... renúncia a direitos fundamentais nas relações entre particulares ... Coimbra: Almedina, ... SARLET, Ingo Wolfgang. Tratados internacionais de direitos humanos e o assim chamado controle de ...
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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social
O presente estudo mostra que é possível o alcance do direito a um meio ambiente sustentável por meio da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural e do cum-primento da função social a ela delegada. A pesquisa objetiva demonstrarque, com a educação ambiental, é viável orientar os cidadãos para acolher o princípio da função social atribuída à propriedade rural e às...
... Grande do Sul (UFRGS) ... Mestrado em Engenharia Agrícola pela ... ção de riquezas e às crescentes relações sociais, causaram alterações no direito, mais ... internacionais norteiam as ações da educação ambiental, como ... -
A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... -graduação em ECMVS -, destacando as relações estabelecidas com instituições ... instituições conservacionistas internacionais e o programa de pós-graduação em Ecologia, ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), de 1978, e o da Universidade de São Paulo ... -
Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... princípio da Política Nacional das Relações de Consumo – PNRC (art. 4º, I do CDC) ... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ... Fagundes Burger, realizado em parceria da UFRGS e do Núcleo Cível da DPGE-RS. Consta na ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS ... Especialista em Gestão Tributária pela ... legislação nacional e os acordos internacionais) e 16.b (promoção e execução de leis e ... Ministério das Relações Exteriores , 2022. Disponível in: ... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. 20 ă Klauss Woortmann ... op. cit. p ... o que diz Wanderley 26 , sobre as relações no interior da família camponesa serem pautadas ... internacionais geradoras de liminaridade social, empobrecimento ... -
Liberdade de expressão e consumo: quais os limites do mercado?
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora da Graduação em Direito e do ... texto, que a Política Nacional das Relações de Consumo expressa em nosso CDC (art. 4º) tem ... diretamente dos instrumentos internacionais de proteção à saúde e à infância ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... ção brasileira, ainda persiste nas relações sociais atualmente ... A ofensiva ... , em grande parte, por organismos internacionais, seguem na direção do que Soares (2000) ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003 ... ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de; ... -
Responsabilidade civil por destruição de bem imóvel inventariado como patrimônio cultural
... dos cursos de pós-graduação da UFRGS e do IDC ... 1. INTRODUÇÃO ... O acórdão ... de 1972, uma das principais cartas internacionais que orientam a proteção e o restauro dos bens ... e heranças, considerando, ainda, as relações físicas e culturais com o entorno e a ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... uma narrativa específica sobre relações raciais entre negros e brancos: a ... e/ou legislações nacionais e internacionais, os quais trataram sobre a temática ... A ... de pós-graduação em direito - PPGDIR./UFRGS ... -
O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... políticos, das novas formas de relações sociais, bem como do impacto das novas ... extensa inluência de organismos internacionais, das fontes normativas locais, do próprio poder ... Revista fa Faculdade de Direito da UFRGS, v. 18 (2000), p. 156, nota de rodapé n. 9. 40 ... -
A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... , com o surgimento dos postulados internacionais da Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de ... ípio geral no que diz respeito às relações entre direito e poder: parece-me que nas ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 34, p.148-161 – agosto ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... como um período de mudanças nas relações sociais: das interações nos grupos de whatsapp ... normas científicas nacionais e internacionais, são prisioneiras de um repertório de ... Um deles é a pesquisa realizada na UFRGS sob a coordenação da Professora Cláudia Lima ...
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A Publicação de Pesquisas Experimentais em Comportamento do Consumidor. Uma Análise dos Artigos Apresentados nos Eventos da ANPAD
Dada a importância das pesquisas experimentais nas Ciências Sociais Aplicadas, especialmente no campo do Comportamento do Consumidor, e a relevância dos anais do Encontro da ANPAD (EnANPAD) e do Encontro de Marketing da ANPAD (EMA) para o desenvolvimento da pesquisa e criação do conhecimento nessa área, objetivou-se avaliar as publicações do tema ‘Pesquisas Experimentais em Comportamento do...
... ções brasileiras quanto em internacionais, citando como exemplo Bakir, Vitell e Rose ... , que trata-se da investigação de relações de causa e efeito, sendo muitas vezes considerada ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como as com maior quantidade de autores. Os ... -
Anti-convencionalidade: erros, incoerências e paradoxos de um instrumento de controle sem controle
A partir de 2006, juristas e autoridades latino-americanas têm se deparado com um novo desafio no âmbito do exercício do poder para invalidação de leis e atos normativos: o controle de convencionalidade. Embora a literatura majoritária tenha recepcionado de maneira extremamente positiva essa inovação, existem diversas incoerências e inconsistências desse instrumento. É o que este trabalho busca...
... multiplicação de órgãos internacionais incumbidos de apreciar violações a parâmetros ... Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da Unibrasil , [s.l.], vol. 06, p ... do programa de pós-graduação em Direito UFRGS , Porto alegre, vol. XI, n. 1, p. 50-79, 2016. p ... -
A universidade pública em tempos de ajustes neoliberais e desmonte de direitos
Neste estudo é apresentada uma análise da educação pública brasileira, com enfoque no ensino superior, que toma por base o histórico da contínua disputa entre projetos para área, considerando suas consequências para a educação brasileira ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, busca-se expressar a perspectiva daqueles que estão comprometidos com a luta por uma alternativa transformadora e...
... de apreensão e de construção de relações sociais e de cultura, que parte da velha ... isso a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da educação como direito ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As atividades desses projetos são ... -
Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... ça jurídica e estabilidade às relações sociais, pressupostos inafastáveis para o ... estão regulamentados nos tratados internacionais de direitos humanos. 10 7. O valor de troca ... Porto Alegre, Editora da UFRGS, 2007, p. 05 ... 53. Idem, p. 14 ... DANO ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... ajuda a pensar como os tratados internacionais de direitos humanos ʹ e, sobretudo, a ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, p. 103-115, 2004 ... GOBBI, Izabel; BIASE, ... Pós-Colonialismo, Relações Internacionais e Direitos Humanos: análise do ...