relações internacionais ufrgs
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SÚMULA DE PARECERES
... SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 CIÊNCIA POLÍTICA E 4 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul ...
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Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de emblemática decisão do Superior Tribunal de Justiça
Franquia é um negócio celebrado para a colaboração entre empresários. Tratando-se de um contrato interempresarial é fundamental garantir-se a autonomia e a liberdade contratual das partes, respeitando-se, por exemplo, a cláusula que elege a arbitragem para solução de conflitos. Os sistemas de franquia, para funcionarem como tal, exigem uma certa padronização, inclusive no que se refere ao...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em 2007 na Universidade Federal do ... Judiciário gera insegurança para as relações negociais e desestabiliza o mercado. Parte-se, ... , nos usos e costumes e nas regras internacionais de comércio. Conforme Carmona (2009, p. 15), ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 153114
... ção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa, da de de Ciências Econômicas da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL - IAP 001440
... CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS E ALEKSANDRA ZACZEK-GBIORCZYK, CHEFE DO NTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E PROMOÇÃO DA THE EUGENIUSZ ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, para consideração em sua próxima ... São inúmeros os tribunais internacionais hoje existentes, tendo alguns vocação universal ... cum laude em Direito Internacional pela UFRGS. Mestre em Direito Internacional pela Unesp, ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Cruz (Fiocruz), de Organizações Internacionais (UNESCO, OMPI) e Governo Federal (Ministério da ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Internacional pela ... Mestre Direito das Relações Sociais pela UFPR (2004). Graduado em Direito ...
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Integração das Convenções e Recomendações Internacionais da OIT no Brasil e sua Aplicação sob a Perspectiva do Princípio Pro Homine
... Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus ... Constituições adotam o monismo jurídico na regência das relações entre o Direito interno e o Direito Internacional (como é o caso do ...
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O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... Nada obstante, a despeito da presunção de simetria das relações interempresariais, a assimetria econômica entre os países de origem e, ... de Palestras da Pandemia realizado pela Faculdade de Direito da UFRGS intitulado “O seguro, a crise e o coronavírus” ... EBOOK ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... pode-se registrar, como no terreno das relações exteriores, tal identidade de propósitos e de ... ção das relações de força internacionais contribuindo para a construção de ordem mundial ... 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004 ... ______. A grande mudança : ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Nas relações" apenas civis, por força do art. 942 do CC, haver\xC3" ... Muitas agências e instituições internacionais de fomento exigem o seu uso como condição ao ... de Pós-Graduação em Engenharia Civil da UFRGS e Secretaria do Interior e Obras Públicas – ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de ... Ainda no âmbito das agendas internacionais, sobre o tema, destaca-se o conjunto de Objetivos ... : Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais , Porto Alegre, v.6, n.12, ... -
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019
... 16/02/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais: ...
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PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2019
... Relações Internacionais, com a finalidade de representar a UFRGS em reunião do "Projeto CAMINOS" junto à ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em ... , o que “[ ... ] impactou nas relações acadêmicas internacionais no sentido de diminuir ... -
EDITAL
... LARINE KUPSKI CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FELIPE FRELLER USP CIÊNCIA ... I ALICE CESAR FASSONI DE ANDRADE UFRGS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL RODRIGO ...
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Referências
... Conϔlitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas ... São Paulo: Renovar, ... Porto Alegre: Ed. UFRGS", 2002 ... DALLARI, Pedro B.A ... Constitui\xC3" ... : novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? ... Revista ...
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As fontes do direito internacional privado
... ência (nacionais, regionais e internacionais), as iniciativas de uniformização ( soft Law ) ... jurídico internacional no estudo das relações humanas, da compreensão do ser humano como ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, n. 23, 2003, p. 54 ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... território, no qual são assumidas relações intersetoriais que, por sua vez, refletem em ... Federal do Rio Grande do Sul (NIPETS/UFRGS) e o núcleo de Estudos de Administração do ... aí entrando também, as agencias internacionais de cooperação, e aí também as ONGs, ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... as diversas convenções e acordos internacionais reconhecidos pela comunidade internacional ao ... Relações Exteriores, em 1959, no Chile, com a função de ... ça no século XXI, 1, 2015, Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/ ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestranda em Direito pela UnB. Advogada ... ausência de consensos nos fóruns internacionais sobre o assunto. O mais famoso desses fóruns é ... dos lugares que podem ser criados, das relações que podem ser travadas, e dos diferentes tempos ...
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EXTRATO DE PROTOCOLO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO IAP: 744
... /2019 por Rui Vicente Oppermann, Reitor da UFRGS e pela L UNS e D UCA, Pr. Jean-Christophe Martin, Vice-Presidente de Relações Internacionais. N.º DO PROCESSO: ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ódicos, mas também documentos internacionais e sítios eletrônicos para a verificação da ... -se como um ponto de equilíbrio das relações entre o ser humano e a natureza, contudo, a ... de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS ... n. 6, ago. 2006, p. 171. Disponível em: ... -
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... , incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 87113.N° 8.317 - Autorizar o ... ício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
O objetivo deste artigo é analisar a Lei de Regularização Fundiária Urbana, no 13.465/2017(REURB), cotejando com os direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente equilibrado, expressos no art. 6o e 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é verificar se a REURB é instrumento que efetiva tais direitos fundamentais. Para tanto, foram...
... pelas autoridades internas e internacionais com poderes políticos de editar normas são ... -se em constante evolução social nas relações humanas que, dependendo do período no qual se ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS ... -
Apresentação
... carga de tensão havida no plano das relações de trabalho seja um fenômeno social recorrente ... com enunciados jurídicos internacionais, em especial os provindos da Organização ... da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da ...