relações internacionais ufrgs
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... governo brasileiro e organismos internacionais que difundiram a revolução verde e o avanço do ... água; êxodo rural; exploração nas relações sociais de trabalho; problemas na organização ... Porto Alegre: UFRGS, 2012 ... DERANI, C. Alimento e ... -
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
... à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul e UFRGS" (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitaç\xC3" ... Relações Internacionais, com a finalidade de participar de ...
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Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos proissionais nas ... , ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a ... produz uma divisão especíica entre a UFRGS, notadamente representada pelos programas de ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... UFRGS e UFJF. 2º Vice--Presidente do Instituto ... computadores conectados em rede nas relações sociais, isto é, da criação da Internet ... çoar a disciplina dos contratos internacionais comerciais e de consumo e dispor sobre as ...
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Impacto da internacionalização na visibilidade da produção científica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: BIOQUÍMICA/UFRGS (2007-2016)
Objetivo: avaliar o impacto da colaboração internacional na visibilidade da produção científica indexada na Web of Science do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de 2007 a 2016. Método: A partir de técnicas bibliométricas (produção, coautoria e visibilidade), avaliaram-se duas questões centrais na política de internacionalizaç
... priorizadas; Estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à ... É importante destacar que o Brasil desenvolve há anos relações de colaboração científica internacional consideradas fortes com estes ... -
Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais: da guerra justa à responsabilidade de proteger
A preocupação dos povos com o “estado de guerra” e o “estado de paz” é tema sempre presente na doutrina das relações internacionais. A vinculação de Estados soberanos em sua essência a organizações internacionais que limitam o recurso à guerra e os atos de intervenções internacionais, defendendo-nos apenas quando imprescindível para a defesa da paz e para a salvaguarda dos Direitos Humanos é uma...
... e o “estado de paz” é tema sempre presente na doutrina das relações internacionais. A vinculação de Estados soberanos em sua essência a ... Kant e a Instituição da Paz. Porto Alegre: Editora da UFRGS/Goethe-Institut/ICBA, 1997 ... DALLARI, Pedro Paulo de Abreu. Teoria ... -
Os 'Novos Danos' à Pessoa Humana Decorrentes de Práticas Abusivas
... ção dos preceitos constitucionais nas relações privadas, em especial as laborais, o princípio ... õe o diálogo de fontes jurídicas internacionais e nacionais e a superação da dicotomia público ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , UFRGS/Síntese, Porto Alegre, n. 15, p ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito Econômico e Socioambiental ... ção do dano pela perda do tempo nas relações de consumo no Brasil. Relembram-se os marcos ... em suas transações e contratos internacionais. 85 Apresenta-se como um desafio para a ...
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Brazilian Administration Review: uma análise do perfil da produção acadêmica científica no período de 2004 a 2012 sob a ótica da rede social e da bibliometria
Este artigo explorou a produção acadêmica científica da Brazilian Administration Review, no período de 2004 a 2012. O artigo baseou-se num estudo de rede social e bibliométrico, utilizando-se da estatística descritiva, em 159 artigos identificados. Os principais resultados deste estudo foram: predominância de trabalhos em parceria; Machado-da-Silva foi o autor que mais publicou; a Fundação...
... em relação ao tema negócios internacionais e pesquisa em estratégia, mediante uma pesquisa ... ão da sua estrutura, assim como das relações que a compõem. A principal propriedade ... , Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). As IES Pontifícia Universidade Católica ... -
Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... dos Direitos Humanos nas relacoes internacionais, nos termos do artigo 4, inciso II, da ... , Democracia e Administracao Publica GEDAP/UFRGS. Membro do corpo editorial do Boletim Informativo ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... em que reconhece direitos, oculta relações" de poder que criam, reforçam e atualizam injusti\xC3" ... conceito de minorias em tratados internacionais, onde se origina, e sua ... Rev. Direito e ... do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS ... -
Título III - Disposições finais e transitórias
... e entidades públicas, organismos internacionais e organizações da sociedade civil que ... poder econômico dos fornecedores nas relações de consumo. O legislador ordinário, por ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, n. 37, p. 291-310, dez. 2017, p ...
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O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... as diversas convenções e acordos internacionais reconhecidos pela comunidade internacional ao ... Relações Exteriores, em 1959, no Chile, com a função de ... ça no século XXI, 1, 2015, Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/ ... -
Crianças e pais no direito de família
... , com a seguinte ordem: casamento, relações de parentesco, regime de bens, usufruto e ... Cadernos do PPG em Direito UFRGS , Porto Alegre, v. 6, n. 7 e 8, p. 27-28, 2007 ... normativamente baseada em padrões internacionais de direitos humanos e operacionalmente ...
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Transgênicos e sociedade na agenda das pesquisas acadêmicas brasileiras
O tema dos transgênicos e de seus impactos tem suscitado debates calorosos na sociedade e no meio científico e acadêmico. A agenda das pesquisas acadêmicas sobre este tema tem sido incrementada com a discussão de questões desde a regulação do risco, a relação entre expertise e decisão política até a participação social em escolhas científicas e tecnológicas. Com o intuito de situar o estado do...
... História 1 ... Psicologia 2 ... Relações Internacionais 3 ... Sociologia 5 ... UnB 12 7,5 ... PUC-SP 11 6,9 ... UFRGS 9 5,6 ... UFSC 7 4,4 ... UFRJ (6) e Unicamp ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... é signatário de copiosos tratados internacionais de direitos humanos e conta, também, com uma ... privada é o grande balizador das relações, orientando a atuação da Administração ... 12. Disponível em: https://www.ufrgs ... -
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... como estas se inserem no âmbito de relações de subordinação e dependência com agências, ... ências (como fóruns nacionais e internacionais), privilegiando a interlocução com ati-vistas, ... Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004. (Coleção Sociedade e solidariedade) ... -
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... 01/11/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): ...
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... interesses ou por organizações internacionais de cunho privado, dotadas de legitimidade para ... a modernização e reformulando as relações sociais, econômicas e jurídicas (BARBOSA, ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. esp., n. 39, p. 211-232, dez ... -
Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com a crescente internacionalização dos direitos humanos, vários são os mecanismos previstos a fim de conferir-lhes materialidade e exigibilidade, dentre os quais se destaca a presença de tribunais internacionais, a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Não obstante sua importância, a atuação deste órgão vem despertando críticas, seja na perspectiva procedimental ou...
... (2022) em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... Marcelo Neves (2009) em face das relações entre os distintos ordenamentos jurídicos, não ... -
Securitização e a governança da segurança cibernética no Brasil
... ção da segurança cibernética nas relações entre Estados ... Da mesma forma, crescem os ... Nas Relações Internacionais, tais dinâmicas se traduziram na expansão ... v. 1 e 2. UFRGS. Porto Alegre, 2014. Disponível em: ; e ...
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Sobre os autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... em sociedade, a condição humana e as relações democráticas ... Então, para saber se a ... e dos organismos financeiros internacionais ali sediados -FMI, Banco Mundial e BID - ... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... ção, análise e estudo de pactos internacionais, legislações, decretos, documentos ... ção : uma análise crítica das suas relações complexas em tempos Anormais. Ijuí: Unijuí, ... Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS; Curso de Graduação Tecnológica – ... -
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Endereço eletrônico: ... violar os referidos compromissos internacionais. O método utilizado foi o dedutivo com pesquisa ... direito internacional aplicável às relações entre as Partes.” BRASIL. Decreto nº 7030, de ...