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A Tríplice Fronteira como região. Dimensões internacionais
Este artigo propõe a compreensão da Tríplice Fronteira Argentina-Brasil-Paraguai (TF) como região internacional, em duas dimensões: local e global. A primeira diz respeito à articulação do território fronteiriço compartilhado pelos três Estados por meio de infraestrutura e fluxos de pessoas e mercadorias, criando uma dinâmica local de característica internacional. A segunda refere-se à contemporân
... 1 Doutora em Relações Internacionais (UnB), docente da Unila e pesquisadora do Grupo de Pesquisa ... UFRGS), docente da Unila e pesquisador do Grupo de Pesquisa Tríplice Fronteira ... -
A diversidade sexual sob perspectiva jurídica
Um estudo da sexualidade humana como direito fundamental a partir de discussões da comunidade científica
... e a masculinidade que constituem as relações sociais. Os símbolos do feminino e do masculino ... ência das normas de tratados internacionais ratificados pelo Brasil ... Nesse sentido, em ... : XXVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2015. Disponível em: ... -
Dumping social, terceirização e quarteirização
O presente artigo visa o aprofundamento acerca dos temas do dumping social, terceirização e quarteirização, com a exposição de pontos-chave acerca da matéria. Para tanto, apresenta-se uma breve descrição de seus conceitos, juntamente com uma análise de suas fundamentações legais e do entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto. Objetiva-se, com isso, uma maior conscientização com...
... em diversos documentos internacionais nos períodos pós-guerra, representando, ... Resultado: precarização completa das relações sociais, que se baseiam na lógica do capitalismo ... do Programa de Pós-Graduação Direito/UFRGS, Porto Alegre v. 9, n. 2, 2014. Disponível ... -
Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... Ratificou outros dois Tratados Internacionais: a Convenção sobre o Combate da Corrupção de ... 1 menciona que, com o surgimento das relações sociais entre as pessoas, concomitantemente, ... Mestra em Economia pela UFRGS ... -
Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Proissional em ... ; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3" ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... de Uberaba, membro da Comissão de Relações Internacionais, da CPA, da UNIUBE e do Colegiado ... Análise Econômica. Ano 25, n° 47. UFRGS: Porto Alegre, 2007. Disponível em: ... Acesso em ... -
Sobre os autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sob a orientação da Profa. Dra. D. h. c ... da ingerência estatal no âmbito das relações privadas (FND/UFRJ). Pesquisadora no grupo de ... Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil ...
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Usos/desusos/abusos de termos sobre mobilidade internacional e trabalho: diálogos possíveis entre administração e antropologia
Este artigo teórico tem como objetivos discutir acerca dos principais termos e conceitos relativos à associação “mobilidade internacional e trabalho”, presentes na Administração e na Antropologia; e argumentar a favor do incremento do diálogo entre as áreas em prol do enriquecimento teórico-empírico relativo ao tema. Dentre os termos estudados estão expatriado, autoexpatriado, flexpatriado e...
... e Universidade Federal do Rio Grande do Sul/UFRGS. email: lauralvescherer@gmail.com ... Vanessa ... vista a velocidade das mudanças nas relações entre países, nas motivações de deslocamento ... na área quanto aos deslocamentos internacionais, sendo que grande parte dessas pesquisas se ... -
Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... Márcia Esteves de Calazans (UFRGS) ... SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e ... capitalismo global, problematizando as relações sociais e as diferentes formas de expulsões ... , como serviço social, relações internacionais, economia, geografia, biologia entre outros que ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Professora Visitante no PPGDIR/UFRGS e Professora no Mestrado em Direitos Humanos da ... ídicos múltiplos compostos que seguem relações de colaboração, coexistência ou negação ... Internacionais ( http://www2.mre.gov.br/dai/Home.htm ) ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... de 1850, por pressoes diplomaticas internacionais, em especial pela Inglaterra (11), termina o ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre/RS. Professor do programa de ...
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Novos arranjos em psiquiatria da infância e adolescência no Brasil do século XXI: a prevenção e o controle de risco em foco
Discutiu-se, neste artigo, a emergência e a disseminação dos saberes especializados em psiquiatria do desenvolvimento para a infância e adolescência no Brasil. Realizou-se, para tanto, uma investigação bibliográfica e documental – em que se destaca a análise dos relatórios FAPESP anos I e II (INPD, 2018, 2019) que descrevem suas pesquisas e atividades –, e por meio da qual foi possível observar...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – ao longo da última década permite airmar ... , a organização interna do INPD, as relações de poder que permeiam sua constituição, ... novos estudos epidemiológicos internacionais que indicavam que de 10 a 15% das crianças no ... -
Método da História Oral nas Pesquisas em Administração: Análise nos Periódicos Nacionais no Período de 2000 a 2015
O objetivo deste estudo é analisar como o método da história oral tem sido utilizado nas pesquisas em administração, publicadas em periódicos nacionais no período de 2000 a 2015. Utilizou-se a biblioteca eletrônica Spell (Scientific Periodics Eletronic Library) e, após a leitura individual dos resumos, a amostra final foi de 38 estudos. Foram adotadas categorias de análise para orientar o exame...
... P.; Saraiva, A. S., 2013 ... Relações entre poder e subjetividade em uma organização ... ção destacada desse método na UFMG e na UFRGS onde possivelmente teses e/ou dissertações ... internacionais, usando determinada base de dados como a ISI Web ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... , em seu conjunto, institucionalizam as relações econômicas no texto constitucional, ... Porto Alegre: Ed. UFRGS/IPEA, 2003. pp. 177-201 ... 18 VEIGA, José ... em relação aos seus congêneres internacionais em termos de custos e possibilidades de expansão ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito do Estado pela UFRGS. E-mail: ... que importantes tratados e acordos internacionais falam do respeito aos novos e velhos direitos ... relações entre Direito &ƌĂƚĞƌŶŽ Ğ ŽƐ K ^͛Ɛ ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. especial, p. 192-206, 2016 ... 11 ONU ... , os incluídos e os excluídos de suas relações de produção e comércio, exclusão que origina ... que as condicionantes econômicas internacionais determinam o caminho a seguir, independente da ... -
Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... 27 artigos nacionais e 19 artigos internacionais" pertinentes à pesquisa-ação, publicados no per\xC3" ... , com ênfase na reconstituição das relações estruturais entre os atores em um meio social ... Métodos de pesquisa. Porto Alegre: UFRGS, 2009 ... GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar: ... -
Direito da antidiscriminação e direitos de minoriais: perspectivas e modelos de proteção individual e coletivo
O artigo objetiva analisar o desenvolvimento do direito da antidiscriminação e do direito das minorias, considerados na perspectiva dos direitos humanos e em sua inserção neste campo do conhecimento. Cuida-se de pesquisa teórica, mediante o exame da bibliografia pertinente e visando à exploração das compreensões vigentes destas categorias, proporcionando maior familiaridade com o problema. Nessa...
... Doutor em Direito pela UFRGS, com pós-doutorado na Universidade de Paris II; ... ções nacionais (RIOS, 2011) e internacionais (CIDH, 2014), (parlamentos, tribunais e ... dos direitos e deveres pertinentes às relações" de consumo, este objetiva o combate à discrimina\xC3" ... -
Inteligência art ificial em softwares que emulam perfis de falecidos e dados pessoais de mortos
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Permanente do Mestrado Profissional ... ; Professor de graduação em Direito e Relações" Internacionais da UNISINOS; Professor de Graduaç\xC3" ...
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Pluriactivity in rural areas: flexibility and precariousness of work in family farming/Pluriatividade no meio rural: flexibilizacao e precarizacao do trabalho na agricultura familiar.
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio do Conselho Nacional de ... instabilidades quando os precos internacionais e o credito para investimentos, alimentados pelo ...
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Negócios Públicos - Governo
... 139-161 ... Linha 4: Relações Internacionais e Desenvolvimento ... ARRIGHI, ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU,Hans Joachim.A poli?tica ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido ... Foram excluídas revistas internacionais que constam no Qualis. Foi levantado um total de ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), são resenhas, não artigos, uma do livro O ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... Neste século, o capital das grandes corporações internacionais vem absorvendo ou associando-se as empresas agrícolas ... Cadernos do ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012 ... ______. Reestruturação da economia do agronegócio – ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS E- mail: srmartinipoa@gmail.com ... sítios eletrônicos (nacionais e internacionais). Pelo fato de a temática deste artigo ser ... -se, assim, a agroecologia às novas relações com a natureza, e não mais a sua exploração e ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... Resumo: A complexização das relações" sociais colocou em discussão a racionalidade jur\xC3" ... Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. Email: alcebiadesjunior@terra.com.br ... 2 ... que o Brasil, em suas relações internacionais, terá como princípio o repúdio ao racismo ...