relações internacionais ufrgs
-
Precaução como processo na organização mundial do comércio: análise da compatibilidade da legislação europeia sobre organismos geneticamente modificados
Este trabalho tem por objetivo discutir uma concepção do Princípio da Precaução como um princípio processual de natureza política no âmbito do comércio internacional. Conclui que tal concepção realiza de forma efetiva os direitos humanos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e, principalmente, os direitos ambientais procedimentais à informação e à participação. Defende-se que, no âmbito da...
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Endereço eletrônico: ... violar os referidos compromissos internacionais. O método utilizado foi o dedutivo com pesquisa ... direito internacional aplicável às relações entre as Partes.” BRASIL. Decreto nº 7030, de ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.004125-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Febrero de 2008
... matrícula no curso de graduação em Relações Internacionais relativo ao último Concurso ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, insurgindo-se contra a reserva de vagas para ...
-
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... Doutor em Direito na UFRGS. Professor Permanente do Programa de ... As relações sociais estão interconectadas em diversos ... protegido em documentos internacionais como a Declaração Universal dos Direitos ...
-
A tutela jurídica do corpo eletrônico: alguns conceitos introdutórios
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal do ... ção em Direito, Comércio Exterior e Relações Internacionais da UNISINOS e na Faculdade de ...
-
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de espírito, a verticalização de relações dominadas por acordos leoninos induzidas ou ... dos estudiosos das Relações Internacionais, da Geopolítica e do Direito, com a árdua ... Universidade/UFRGS/Contraponto, 2001 ... HÄBERLE, Peter ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... em nenhuma de suas convenções internacionais sobre o tema da prescrição, salvo a menção ... de Pós-Graduação em Direito PPGDir/UFRGS , Porto Alegre, n. 1, ... Antes de 1900, o ... algo, mas excetua do instituto as relações familiares, na medida em que visem estabelecer a ...
-
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... na cooperação o fortalecimento das relações internacionais. Ademais, essa nova agenda de ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ... -
Intersexualidade e o tensionamento do critério proibido de discriminação sexo
O campo jurídico é historicamente constituído por normativas sociais que estabelecem um padrão corporal (binário, cisgênero, endossexo), excluindo, dessa forma, corpos que não se enquadram nessa norma, como é o caso da intersexualidade. Por conta disso, pessoas intersexo sofrem discriminação e têm os seus direitos violados por procedimentos cirúrgicos e hormonais precoces e cosméticos, ainda na...
... ²Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil ... , ao se levantar marcos jurídicos internacionais e nacionais na direção da proteção dessa ... seguir, linear e coerentemente, as relações estabelecidas entre sexo, gênero, prática ... -
Direito fundamental à prot eção de dados como garantia de capacidade humana básica
... Professor da UFRGS. Doutor em Direito na Pontifícia Universidade ... mundo inclinar-se no plano de todas as relações de convivência. ( ... ) Tão somente com eles ... e moldando os debates internacionais sobre proteção de dados. ” Curiosamente, ...
-
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... A guerra de Kosovo, a OTAN e o conceito de “Intervenção Humanitária” ... Porto Alegre: Editora da UFRGS ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... d) Processos avaliativos, e ... e) Relações interpessoais no ambiente de ensino e apren- ... “Relações ... Internacionais e Desenvolvimento” ... O candidato deve ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU,Hans Joachim.A poli?tica ...
-
Editais - Universidade Estadual Paulista
... “Relações ... Internacionais e Desenvolvimento” ... O ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU,Hans Joachim.A poli?tica ...
-
Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. O desenvolvimento deste artigo contou com o ... As ações internacionais na área do meio ambiente e do desenvolvimento ... como objetivo mais equidade nas relações internacionais, com especial atenção aos ... -
Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... Universidade Federal do Ri o Grande do Sul (UFRGS). Gonzalo Rubén Alvarez Doutor/Professor ... apenas p or instituições internacionais, seguido de perto por economia, com ... íficas declarem todos os tipos de relações q ue possam ser vistas como ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). E-mail: voltairemichel@ hotmail.com. Lattes: ... ção e das iniciativas nacionais e internacionais de criação de selos ou certificações, expondo ... o cidadão comum hipossuficiente nas relações consumeristas. Assim, tornou-se obrigação do ... -
Editais - Ministério Público
... 139-161 ... Linha 4: Relações Internacionais e Desenvolvimento ... ARRIGHI, ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU, Hans Joachim. A política ...
-
A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... de outras inquietações no campo das relações internacionais. A arquitetura de poder global ... Porto Alegre: UFRGS Editora, 2006, p. 173-197 ... Revista ... -
Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... a problemática em torno das relações entre pro!ssionais de saúde e pacientes, o ... , especialmente em dois documentos internacionais: ... Duas ações importantes para a ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período de estudos junto à Universityof ... ções, bem como por tratados internacionais, tratandose, portanto, de uma “liberdade ... Problema esse que se acentua nas relações internacionais com o fatídico episódio do ... -
Apresentação
... de 1945 influenciam a dinâmica das relações estatais e transnacionais. Seja para gerir a ... UNICAMP e Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), ... UNESP, Pesquisadora do CNPq e do NERINT/UFRGS, delineia os fenômenos políticos domésticos ...
-
Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
... 1 Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Email: granato.leonardo@gmail.com ... 2 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFRGS. Email: reboucas.ian@gmail.com ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... para proteção à confiança nas relações e operações estabelecidas no mercado de ... também aspectos normativos internacionais: [ ... ] it also denotes a world where regulation ... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, v. 11, n. 1, p. 50-79, 2016. Por ...
-
Grupos de reflexão sobre gênero com homens acusados de violência doméstica: percebendo vulnerabilidades e repensando polarizações
... 2 Doutoranda em Sociologia pela UFRGS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS ... de uma condenação das Cortes Internacionais. A referida lei foi considerada pelas Nações ... (2007: 61) entende que analisar relações de gênero, em nível individual, pressupõe ...
-
Mídia e direitos humanos: tensionamentos e problematizações em tempos de globalização neoliberal
Este artigo traz reflexões sobre algumas problemáticas envolvendo a mídia tradicional brasileira e a questão dos direitos humanos, no cenário da globalização neoliberal. Parte da abordagem dos dois elementos deste estudo na atualidade para apontar fatores que, agindo sobre eles, ajudam a moldar uma determinada conjuntura. Adotando uma postura crítica, histórica e dialética, faz uma intersecção...
... relativas à cultura midiática, suas relações com o todo social e suas produções ... internacionais) hegemônicas e contrahegemônicas que lutam na ... Porto Alegre: Edit. Ufrgs ... -
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... no que tange o Ministério das Relações Exteriores (MRE); e o segundo de tentar ... ão sobre migrações (Nepemigra) e da CSVM UFRGS entre os dias 13 de Junho de 2018 e 20 de ... geram repercussões regionais e internacionais. Seguindo novamente Haddad (2008), supõe-se ...