relações internacionais ufrgs
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Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... novas tecnologias e seus impactos nas relações de trabalho, tendo por delimitação a tutela da ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no qual desenvolve pesquisa, ministra ... por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... 2 Doutora em Direito Pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do alto Uruguai e ... teve como marco a aderência aos tratados e convenções internacionais, e a partir disso o Brasil se tornou mais receptivo ao instituto. A Lei n ... -
A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em ... , o que “[ ... ] impactou nas relações acadêmicas internacionais no sentido de diminuir ... -
EDITAL
... LARINE KUPSKI CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FELIPE FRELLER USP CIÊNCIA ... I ALICE CESAR FASSONI DE ANDRADE UFRGS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL RODRIGO ...
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Princípios da política brasileira de segurança alimentar e o acordo sobre agricultura da OMC.
Este artigo busca destacar que há uma contradição entre o objetivo pretendido pelo princípio geral do Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio (OMC) e aqueles definidos pela Lei Orgânica de Segurança Alimentar do Brasil (LOSAN), além de uma questão de injustiça para com os países em desenvolvimento. Enquanto a LOSAN enfatiza a importância da preservação da capacidade de os...
... das negociações dos tratados internacionais de comércio. Assim, ao longo do primeiro mandato ... ALMEIDA, Paulo Roberto. Relações internacionais e política externa do Brasil : ... 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2004 ... BARRAL, Welber (Org.). O Brasil ... -
As fontes do direito internacional privado
... ência (nacionais, regionais e internacionais), as iniciativas de uniformização ( soft Law ) ... jurídico internacional no estudo das relações humanas, da compreensão do ser humano como ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, n. 23, 2003, p. 54 ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... território, no qual são assumidas relações intersetoriais que, por sua vez, refletem em ... Federal do Rio Grande do Sul (NIPETS/UFRGS) e o núcleo de Estudos de Administração do ... aí entrando também, as agencias internacionais de cooperação, e aí também as ONGs, ... -
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
... , incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 87113.N° 8.317 - Autorizar o ... ício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... pelas autoridades internas e internacionais com poderes políticos de editar normas são ... -se em constante evolução social nas relações humanas que, dependendo do período no qual se ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... ão da forma escrita nos contratos internacionais, a qual pode ora configurar forma ad ... de Pós--Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, Porto Alegre, n. 1, nov. 2013. ISSN 2317-8558 ... 159 da OIT sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; ...
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Apresentação
... carga de tensão havida no plano das relações de trabalho seja um fenômeno social recorrente ... com enunciados jurídicos internacionais, em especial os provindos da Organização ... da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... - artigos publicados em revistas internacionais ... iv. Carta de motivação ... A redação do ... Relações Internacionais e Desenvolvimento” ... 1. DAS ... Porto Alegre: UFRGS ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... relações de dominação e subordinação, que envolvem ... UFRGS, 1990, p. 15 ... dos governos, organismos internacionais e sociedade civil em construir um mundo de ...
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As interações institucionais e normativas entre o Tribunal Internacional de Direito do Mar e a Corte Internacional de Justiça
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, com período de estudos doutorais junto à ... entre Cortes e Tribunais internacionais ocupam, em termos gerais, um lugar privilegiado a análise das relações ... 2 Em especial, ver: ABI-SAAB, ...
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Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de graduação e no Programa de ... Ao se tratar das relações de consumo, não se deixa de reconhecer na ... frente, a adoção dos standards internacionais" de regulação bancária (“Acordos de Basileia\xE2\x80" ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... “Relações ... Internacionais e Desenvolvimento” ... O ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU,Hans Joachim.A poli?tica ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... a Secretaria Geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE); Celso Amorim, também diplomata ... ência da República para assuntos internacionais ... Da leitura de textos, documentos oficiais ... UFRGS, 2008. (Coleção Estudos Internacionais-NERINT) ... -
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
... 19/10/2019, incluído trânsito, com ônus UFRGS" (Pró-Reitoria de Pesquisa: diárias). Solicitaç\xC3" ... ânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais: passagens). Solicitação nº ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... relações sociais estabelecidas, o reconhecimento da pessoa ... do Trabalho” e 4. “Relações Internacionais e Desenvolvimento” ... As inscrições do ... Porto Alegre: UFRGS, 1999. MORGENTHAU, Hans Joachim. A ... política ...
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PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... , incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS. Solicitação nº 87679.N° 9.769 - Autorizar o ... ânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais: passagens). Solicitação nº ...
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... constitucional e os compromissos internacionais" assumidos pelo país, é inadiável a incorporaç\xC3" ... ípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências ... Titular da PUCRS, Professor Associado da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos ... -
Editais - Defensoria Pública do Estado
... 139-161 ... Linha 4: Relações Internacionais e Desenvolvimento ... ARRIGHI, ... Porto Alegre: UFRGS, 1999 ... MORGENTHAU,Hans Joachim.A poli?tica ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Risco e ... 2 AS PREOCUPAÇÕES INTERNACIONAIS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ... ças climáticas vem exercendo sobre as relações internacionais, tanto que as violações às suas ... -
PORTARIA CVM/PTE/Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... e Mestre em Ciência Política, UFRGS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - ... ítica e do Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio ...
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A relação global/local na pandemia da Covid-19: o papel do multilateralismo nas violações aos Direitos Humanos
Busca-se refletir acerca das dificuldades na coordenação, em âmbito dos organismos internacionais, das políticas públicas sanitárias e de restrições às liberdades, as quais foram adotadas de maneira desordenada pelos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Problematiza-se, a partir do multilateralismo, a falta de uma estrutura intergovernamental coordenada e as dificuldades dos...
... ção, em âmbito dos organismos internacionais", das políticas públicas sanitárias e de restri\xC3" ... ético-dedutivo, a pesquisa discute as relações entre o global e o local abordadas a partir das ... 4.ed. Porto Alegre, Editora UFRGS, 2004 ... 20 SEQÜÊNCIA ...