relações internacionais ufrgs
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PORTARIA N° 6.027, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
... e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de ... 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 5 ...
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extrato de protocolo
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Faculté de Lettres et des sciences humaines da ... ; e Rénald Bergeron, Vice-Reitor de Relações Exteriores Internacionais e de Saúde da ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de ... de Especialização Estratégia e relações Internacionais Contemporâneas, da Faculdade de ...
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PORTARIA N° 885, de 10 DE FEVEREIRO DE 2023
... 11/03/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretária de Relações Internacionais: ...
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PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... 11/03/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais: ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2018 UASG 153114
... ção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relações Internacionais: Geopolítica e defesa, da a da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ... , mas afeta também, profundamente, relações sociais e políticas, dado suas interações com ... à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Professora Permanente do PPGD/UFRGS. Presidente do Committee on International ... , convênios, tratados e atos internacionais disponível em: [https://www.camara ... normativos aplicáveis às suas relações de consumo tem sido suficiente para alcançar o ...
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PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
... Educacionais, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício no Coordenadoria ... 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 3 ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... Agrônomo - UFSM, Mestre em Agronomia - UFRGS (área de concentração: fitotecnia), doutorando ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Pesquisas realizadas por Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, por universidades do ... Agrônomo - UFSM, Mestre em Agronomia - UFRGS (área de concentração: fitotecnia), doutorando ... - nesta fase procura-se quantificar as relações dose-efeito e dose-resposta, mostrando a ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o direito como a “estrutura das relações nas quais os homens estão uns perante os outros ... ordens jurídicas – internas e internacionais – e das interpretações judiciais – ... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 133-146, mar ...
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EXTRATOS DE CONTRATO
... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade ... ção do Curso de Especialização Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa, da ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da da ... ção do Curso de Especialização Relações Internacionais Geopolítica e Defesa, da ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade ... ção do Curso de Especialização ¨Relações Internacionais Geopolítica e Defesa, da ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... , exportadores) em contratos internacionais disciplinados pela Convenção de Viena de 1980, ... básico para a regulamentação das relações" jurídicas privadas no domínio do Direito do Com\xC3" ... seus alunos da Faculdade de Direito da UFRGS como pioneiros na participação do tradicional ...
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PORTARIA Nº 4.305, DE 13 DE JUNHO DE 2018
... Relações Internacionais, com a finalidade de, como ntante da UFRGS, realizar visita à University of Groningen, ...
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Responsabilidade civil por fraudes via whatsapp: conteúdo e legitimação
... Mestre em Direito pela UFRGS. Professora da Graduação e do Mestrado em ... de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação ...
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O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... soberano dos Estados e a melhoria das relações entre eles, a regulação do uso da força e o ... internacionais inspiração para resolver problemas jurídicos ... do Programa de Pós-Graduação em Direito/ UFRGS ... v. 1, n. 1, 2003a ... JAYME, Erik ...
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A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... ção diz respeito à multiplicidade de relações e interconexões entre Estados e sociedades, ... relacionadas às relações internacionais (tal como prevê a Figura nº 1 do próprio ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 35, p. 192-206, GARCIA, ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; especialista em Direitos Fundamentais e Direito ... ção comercial da Internet sujeita as relações de consumo daí advindas à Lei 8.078/90 ” e ... à matéria ou nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 153114
... ção do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Relações Internacionais: Geopolítica e Defesa, da de de Ciências Econômicas da UFRGS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestranda em Direito pela UnB. Advogada ... ausência de consensos nos fóruns internacionais sobre o assunto. O mais famoso desses fóruns é ... dos lugares que podem ser criados, das relações que podem ser travadas, e dos diferentes tempos ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Doutor em Políticas Públicas (UFRGS). Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA) ... , ação dos governos e debates internacionais ... A partir dessa perspectiva, este artigo ... o assunto na Câmara Nacional das Relações de Consumo ... Ministério da Justiça ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o ... de graduação em Relações Internacionais e pós-graduação em Ciências Sociais da ... 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/wp-content/uploads/2019/03/00392030 ...