remuneração variável de longo prazo
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos ... § 1º. A fluência do prazo ... remuneração pela entrega das Carteiras de Trabalho e ... for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário mínimo, ... e Pensões da Estiva, amortizavel a prazo longo e juros de 7% (sete por cento) ao ano ... Art ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... , materiais, honorários técnicos, remuneração do construtor, taxas, impostos, despesas ... dos trabalhos periciais, podem, a médio prazo, ... engenharia legal « 183 ... global esperada para o projeto ao longo de toda a sua vida útil; – Validação, ... O nível dessas informações é variável em função da abrangência dos serviços ...
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Licitações
... , e sim todas as vantagens e desvantagens ao longo de toda a vida útil do bem ... • II – ... engenharia, prorrogação injustificada do prazo contratual com custos adicionais para a ... artístico, que concede prêmio ou remuneração ao vencedor ... 1.4.3.2 Procedimento ... O ... c) quando admitida cotação variável em razão do tamanho do lote; ... EBOOK NOVA ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... as dimensoes de orientacao a longo prazo e indulgencia versus restricao ... A coleta dos dados teve inicio pela variavel dependente correspondente ao indice de desempenho ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... A qualidade da construção é uma variável qualitativa ... avaliação de prédios mistos ... que se estende segundo a curva de nível ao longo de um arruamento caracteristicamente comercial ... geral que mesmo com crises, no longo prazo, os terrenos e as propriedades singulares ... Método da remuneração de capital ... Identifica o valor do aluguel, ...
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Os Aspectos Jurídicos das Relações Trabalhistas entre Clubes e Atletas de Futebol
O presente trabalho tem por objetivo analisar e evidenciar as particularidades envolvidas no contrato de trabalho do jogador de futebol, para tanto foi adotada a pesquisa bibliográfica. O aspecto jurídico que rege o contrato de trabalho do jogador de futebol são as leis trabalhistas, as leis desportivas e pelos regulamentos da Federação Internacional do Futebol (FIFA), cabe ressaltar ainda que...
... ão pátria passou por diversas mudanças ao longo do tempo, culminando na Lei Pelé como o ... , idade mínima para validade contratual e prazo determinado ... 2. A EVOLUÇÃO ... Valor e forma de remuneração, luvas e prêmios e, depois, gratificações, ... o presente artigo, o cálculo da parte variável ou incerta dos salários será feito de acordo ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , incentivos velados ao trabalho, remuneração por tarefa e punição, com o descredenciamento ... , a terceirização e o contrato de curto prazo na sociedade da modernidade líquida. São Paulo: ... ário dos tempos da dependência mútua de longo prazo, não há quase estímulo para um interesse ... com descontinuidade ou intensidade variável. Como exemplos destas empresas, podemos citar um ...
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Contribuições sociais
... Federal, cabendo ressalva apenas quanto ao prazo de exigibilidade de 90 dias, constante do § 6º ... remuneração do trabalhador (o que ocorrer primeiro), sendo ... aos trabalhadores que percebam salário variável, o recolhimento da contribuição decorrente de ... que mantiveram o vínculo empregatício ao longo dos 12 meses do ano, contribuem com uma unidade ...
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Direito Administrativo
... ível, gozando a administração do prazo de até 5 (cinco) dias para a obtenção dos ... tal entidade administrativa, e a remuneração a ser paga aos respectivos empregados não pode ... no local sem determinação judicial, por longo período e contra a vontade da proprietária ... , pode ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base ...
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Duração do trabalho
... no momento em que calcular a remuneração do trabalhador, sendo útil, para esse im, a ... atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, ... O mesmo sucederá na hipótese de o prazo ajustado para o banco de horas se esgotar sem que ... ção média nas hipóteses de ser ela variável. O pagamento deve acontecer antes do início da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 758-08.2020.5.09.0129)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (RV) PAGA MEDIANTE AGLUTINAÇÃO DAS PARCELAS "COMISSÕES" E "PRÊMIOS". NATUREZA JURÍDICA IDÊNTICA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST.
... REFLEXOS DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL (RV) PAGA MEDIANTE AGLUTINAÇÃO DAS ... já pago a título de prêmio/comissões ao longo do contrato e ... ora deferido em horas ... cliente liga novamente antes do prazo; não sabe quem recebe o valor da ligação nesse ... -
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... relevância dos intervalos tem crescido ao longo da evolução do Direito do Trabalho. A ... , regra geral, não é objeto de remuneração ... @@3. Intervalos Intrajornadas: ... Além disso, deve ser notado que o prazo do repouso semanal fixa-se em horas — e não ... de salário produção (remuneração variável), o valor do repouso semanal corresponderá ao ...
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Influência de variáveis socioeconômicas no spread bancário brasileiro
Como forma de gerenciar seus ativos e garantir lucros, mesmo diante dos riscos de inadimplência, de liquidez e de taxa de juros, os bancos em geral, focalizam o spread bancário. Neste contexto, estudos como os de Saunders e Schumacher (2000), Afonso, Kohler e Freitas (2009) e Silva, Ribeiro e Modenesi (2016), tiveram como objeto de estudo o spread bancário. Mas, após a realização de uma revisão...
... o spread bancário brasileiro como variável dependente e como variáveis independentes: a ... instituições aos clientes como remuneração pelas suas respectivas aplicações financeiras e ... (2011) concluíram que, com o aumento do prazo dos títulos e do risco, o nível de importância ... as mesmas possuem relação equilibrada no longo prazo. Sugere-se ainda investigar se os choques ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000962-62.2015.5.06.0371), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. COMPROVAÇÃO. Uma vez tendo a reclamada admitido a prestação de serviços, no entanto, sem os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, atraiu para si o ônus de comprovar a atividade em forma não regida por contrato de trabalho, mercê do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, II, do CPC/2015. Recurso a que se...
... da gerente Genâmia Tenório, com remuneração média mensal de R$ 350,00, sendo dispensada, sem ... que o pagamento da atividade de CNO é variável de acordo com os critérios previstos no contrato ... Genâmia), que realizava contatos ao longo do dia, evidenciando-se a subordinação ... Tabela de Repercussão Geral, relativo ao prazo prescricional aplicável à cobrança de valores ... -
Legislação para consulta
... , sob sua subordinação e mediante remuneração, inc lusive como diretor empregado; b) aquele ... prazo determinado ou trabalhador de que trata a ... , deverão consti- tuir reserva técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ... a gravidade da infração, a multa variável de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) a Cr$ ...
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Leis
... A remuneração do repouso obrigatório, neste caso, consistirá ... , motivando ou não o deferimento dentro do prazo de setenta e duas horas ... § 1º Deferido o ... Para os empregados que recebem salário variável a qualquer título, a gratificação será ... § 2º No caso de voos internacionais de longo curso, que não tenham sido previamente ...
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Ética profissional
... se for substituída antes do término desse prazo ... (B) obrigará Maria a depositar em juízo ... seus clientes e percebendo, como remuneração, os seus honorários. Sendo figura conhecida no ... Após longo processo avaliatório, vem a ser escolhido para ... (C) A multa, variável entre o mínimo correspondente ao valor de uma ...
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Artigos 457 a 467
... CAPÍTULO II ... DA REMUNERAÇÃO ... 1. Estado da técnica: atributos e ... A admissão da remuneração variável, entretanto, mitiga em alguma medida a ... do salário pela ausência de reajustes ao longo do tempo. Na prática, os reajustes dependem de ... 2. Prazo. O empregador não pode postergar o pagamento do ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... do Direito do Trabalho é cabível, no prazo de oito dias, ‘dos despachos que denegarem a ... referência ao mesmo período, pela remuneração e indenização, previstas nesta lei.” ... Certamente, após um longo período de confinamento, o mínimo que se exige ... variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) ...
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Concessões
... de natureza concessória é firmado por prazo determinado, mas longo o suficiente para ... do serviço, como os sistemas de remuneração variável ao prestador por atingimento de metas ...
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Excludente de Responsabilidade por Atraso no Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos do Setor Elétrico e o Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Concessão
... de fases com providências distintas ao longo do procedimento de licenciamento ambientalǡ que ... prazo da ϐinalização do procedimentoǤ Ao Poder ... por exemploǣ ȋiȌ desconto na parcela variável da Receita Anual Permitida ȋRAPȌ e ȋiiȌ ... desconto na parcela variável da remuneração das transmissoras que ocorre quando constatado ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... romper as fronteiras do Império Romano, ao longo do Rio Reno, no Limes entre aquela civilização ... Outra variável a se considerar nessas reflexões iniciais sobre ... Foi-lhes concedido um prazo" até 31 de outubro de 1497 para deixar o país. \xE2\x80" ... ício das funções, ausência, remuneração, responsabilidade e renúncia (artigos 73º - ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... longo processo de negociação, a busca do consenso ... tran‑ sação digital é uma noção, variável no tempo e no espaço, por óbvio, e que a partir ... no âmbito da sua empresa, mediante remuneração. A sujeição tributá‑ ria não é cancelada, ... poder de tributar entre os estados em curto prazo. 228 Chega‑se, assim, a três diretrizes ...
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Do Contrato de Trabalho
... , verbal-mente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado ... 3.2. Contrato ... que não estará obrigado a permanecer por longo período vinculado ao mesmo clube, salvo se assim ... profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato especial de trabalho ... ída por uma parte certa e outra variável, do contrato deverá constar indicação da parte ...