resolução nº 258 94
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... Processo Civil, artigo 267 – “Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: IX – quando a ação for considerada intransmissível por ... Embora sem questionar a aplicação do art. 258, parágrafo único, II, do Código Civil de 1916, afirma que ‘sua ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... Nesse sentido, o Enunciado 258 da Jornada de Direito Civil apoia não caber a ... O Direito , op. cit., p. 94. 387 Estrutura e função são dois elementos ...
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nº 1998.01.00.039981-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Noviembre de 2004
... 24 da Lei nº 3.820/60, bem como da Resolução nº 25/94, assim decidiu: ... "Ante o exposto, ... MULTA. PROCEDIMENTO: RESOLUÇÃO N. 258/94-CFF ... 1. Compete ao Conselho Regional de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 258 — Cláusula de termo aditivo prorrogando o ... Inter-pretação ( Cancelada pela Resolução n. 214/2016, DJe 30.11.16) ... 279 ... — ... 176 — Lei n. 8.878/94. Efeitos financeiros devidos a partir do efetivo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... á a extinção do processo sem resolução do mérito da causa (CPC, art. 485, IV), ... 1º da Lei n. 8.906/94 (Estatuto atual da OAB), que declara ser ... 258) ... Tratando-se de obrigação indivisível, ...
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Direitos da Personalidade
... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... da pessoa perante a família e a sociedade.” 94" 92 ... CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros P\xC3" ... REsp 1.258.389PB, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em ...
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Prestações previdenciárias
... 598/94, posteriormente convertida na Lei n. 9.063/95 ... demais casos, aqueles constantes na Resolução CNEN-NE-3.01 ... Fundamentação: Instrução ... 45/2010, art. 258 ... @@5.2. Carência ... Devidamente comprovada ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... (AC) ... Art. 94. A reforma de que trata o art. 93 será aplicada ... édio próprio, na Avenida 29 de dezembro, nº 258, ... Bairro: Centro - Santa Cruz do Capibaribe, ... nº 657, de 2 de outubro de 2021, e a Resolução RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021, da ...
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Súmulas do TST
... e na parte do texto o número da Resolução Administrativa do TST e a data de cancelamento ... Horas extras — 94 — Reajustamento salarial — 5 ... CANCELADAS ... jurídica — 241 — Percentuais — 258 (NR) ... SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 157 94 a 160), pela qual umas entidades ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... 258 257. “Un significado grupo de autores sostiene ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de ... p. 85. 47. Ibidem, p. 93. 48. Ibidem, p. 94. 49. Ibidem, p. 95. 50. COTEANU, Cristina. Op ... 83. 126. MARQUES, Claudia Lima. Op. cit. p. 258. A autora, já em 2004, propunha alterações ...
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Aspectos registrais
... : Sérgio Antonio Fabis Editor, 2016, pág.94 ... 4. CARVALHO, Afrânio de. Registro de ... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de ... 129 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 258 ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS.indb 258 ...
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Pedido de registro de candidatura
... demais disposições aplicáveis da resolução que tratar do registro de candidatura ... 125 ... 21, da Res. TSE n. 23.609/2019 , e art. 94, do Código Eleitoral). Quando a candidatura ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 258 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3d8{bottom:257.994286px;}.y42a{bottom:258 ... :74.886609pt;}._14{width:85.164638pt;}._3{width:94 ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; ... IV – as ... Ocorre que o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), estabeleceu de maneira clara e cristalina que ... 21/12/2022 12:57:05 ... ART. 258 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Art. 258 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006598-30.2021.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006598-30.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): ROBSON GALDINO BARROS Recorrido (réu): LIGHT (SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A). Origem: 21° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer e DAR...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 21 da Lei n. 8.935/94: ... “O gerenciamento administrativo e ... e perfeitamente aparelhada a resolução de conflitos do trabalho não resultantes de uma ... São Paulo: LTr, 2005. p. 258) ... MORAES, Alexandre de. Direito ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... 8.884/94), pela Lei do Meio Ambiente (Lei n. 9.605/98) ... sentença ter extinto o processo sem resolução do mérito; d) o exercício do contraditório dos ... 258 Veja-se o entendimento do citado autor: ...
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DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que approvou a Convenção ... Artículo 94. La capacidad para ser miembro de un Consejo de ... Artículo 258. Son territoriales las disposiciones referentes ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... capacidades e os limites da tutela na resolução deles (nomeada de “a atualização”) – ... Conforme afirmado alhures 94 , esse tema não deixa de ser também uma ... 258 ), além de inúmeros dispositivos com a ...
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Legislação Complementar
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ... LEI N. 14.258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 DOU 06.12.2021 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 94 do TST - HORAS EXTRAS (cancelada) - Res ... Súmula n. 258 do TST - SALÁRIO-UTILIDADE. PERCENTUAIS (nova ... RESOLUÇÃO ...
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nº 2001.36.00.002658-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 3 de Febrero de 2004
... MULTA. PROCEDIMENTO: RESOLUÇÃO N. 258/94-CFF ... 1. Compete ao Conselho ...
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Direitos individuais e coletivos
... sido adotado pela Lei 9.434/97 e pela Resolução 2.173/2017 do Conselho Federal de Medicina para ... Salvador: Juspodivm, 2017, p. 254-258 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ... 8º, IV, da lei 8.906/94. 3) A exigência de diploma para o exercício ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y20d{bottom:257.994286px;}.y2da{bottom:258 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ... de todos e um dever do Estado”[94]. Como bem destacam Telma Birchal e Lincoln ...