resultado da votação em curitiba
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... em curso na 13[ vara Federal Criminal de Curitiba/PR, decorrente da Operação Lava-Jato, os ... Supremo Tribunal Federal entendeu, por votação unânime, no julgamento do Mandado de Segurança ... obteve uma vantagem comercial como resultado ... O aliciamento do DSC [Contrato de ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... sua posição à hora da iminente votação de uma lei que criminalizava a prática. Neste ... lei que se propunha era, desta forma, o resultado de um projeto de igrejas que se autopromoviam ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná ... Davis, ... -
Decisões Monocráticas nº 185055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, os denunciados OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA e ... ao necessário para alcançar o resultado pretendido, acentuando a reprovabilidade da ... neste habeas corpus, encaminho a votação no sentido de conceder a ordem, mantendo a ...
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A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... Antes da votação na Câmara dos Deputados, as mulheres da Rede de ... Como resultado da incorporação do mencionado art. 37 na ... Curitiba n. 24 2 5 p. 93 2 5) ... 46 Por outro ... -
Considerações sobre a incidência da boa-fé no contexto familiar e o inadimplemento de obrigações pactuadas em acordos de divórcio
... Curitiba, 2019 ... 12 FARIAS, Cristiano Chaves; NETTO, ... O julgamento do recurso teve votação por maioria, com voto vencido do Ministro Massami ... utilizada na hora de se chegar a tal resultado, o entendimento do tribunal mineiro acerca da ...
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A possibilidade do direito humano de acesso à água como categoria autônoma
... Acesso à Água, e sim, o tratam como resultado derivado da efetivação de outros direitos, de ... 231 Durante a votação foram 122 votos favoráveis, dentre eles ... Curitiba: Juruá, 2012 ... 236 BRZ‐ZINSKI, Maria ...
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Combate à corrupção da 'lava jato' serviu para botar narrativas acusatórias de pé
Entrevista: Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula
... votação do Medicare for All, o programa de saúde ... método de trabalho dos procuradores de Curitiba “impede o real combate à corrupção” ... fundamentais a partir de um eventual resultado ... -
Decisão monocrática Nº 211075 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... ção do embargante, inconformado com o resultado do julgamento, em rediscutir a matéria apreciada ... a ordem foi conhecida e denegada, por votação unânime, em 6.02.2021, mantendo-se a custódia ... Chevrolet Cobalt, placas FJP 8E08 – Curitiba/PR e VW Gol TL, placas QNX 7J50, estariam ...
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Decisão monocrática Nº 211078 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... ção do embargante, inconformado com o resultado do julgamento, em rediscutir a matéria apreciada ... a ordem foi conhecida e denegada, por votação unânime, em 6.02.2021, mantendo-se a custódia ... Chevrolet Cobalt, placas FJP 8E08 – Curitiba/PR e VW Gol TL, placas QNX 7J50, estariam ...
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O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... UNIBRASIL, Curitiba, PR, Brasil ... Marcos Augusto Maliska 2 ... foi dispensada quando ocorreu a votação para definir as penas. O motivo disso ficou ... realizar uma votação apartada e como resultado, a presidente não teve sua inabilitação ... -
Prosopografia dos deputados federais peessedebistas e petistas eleitos em 1994 e 2002
Analisam-se as bancadas eleitas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em 1994 e 2002 a partir de critérios sociais, políticos e econômicos. Na pesquisa, confirmam-se teses correntes de que os parlamentares petistas possuíam vínculos mais próximos a movimentos sindicais, eram menos educados e tinham ocupações mais variadas. Por outro lado, ao...
... partidos, juntos, alcançaram 17,7% da votação para a Câmara (MELO, 2015, p. 107). Devido à ... -2002/candidaturas-votacao-e-resultados/resultado-da-eleicao-2002 ... 156 151 – 180 ... ítica, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011 ... MELO, C. R. he 2014 Elections and ... -
Medidas Provisórias em matéria tributária como instrumento do Estado de Exceção brasileiro
... Curitiba, n. 41, p. 171-174. Resenha, p. 171. 3. AGAMBEN, ... localização visível e permanente, o resultado" foi o campo de concentração”. 17 De maneira n\xC3" ... de desobstrução rápida de pauta de votação para análise de outros assuntos. 41 Também o ...
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A Resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 1, n. 3, p. 105-121, set./dez. 2014. DOI: ... O resultado desta consulta, em nível de ementa, restou assim ... o TSE, que o Ministro Peluso, ao fim da votação, lança mão de argumento ainda mais restritivo ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... , até mesmo na elaboração e votação das leis ... Desse caldo da sociedade ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2012 ... ões de nós mesmos – constituem o resultado do novo estalão introduzido em nossas vidas por ...
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Decisão monocrática Nº 1330360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-07-2021
... com o objetivo de garantir o resultado útil do processo, alcança todos os bens, ... sua entrada no Parkshopping Barigui em Curitiba, quando a notícia do arresto dos bens do ... 3. O insucesso em se atingir esta votação não produz o resultado inverso, qual seja, o ...
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Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 104-137, mai./ago., de 2018 ... ), o Supremo Tribunal Federal (STF), por votação majoritária, julgou a ação parcialmente ... O resultado da constitucionalidade do modelo das OS sempre me ... -
O papel do juiz na decisão do mandado de segurança
... vez que, os advogados são eleitos por votação direta de todos os advogados inscritos e em dia ... justiça quem não se interessa pelo resultado da demanda e deixa o destino do direito subjetivo ... Civil Contemporâneo, vários autores, Curitiba, Juruá Ed., 1994 p. 40 ... A EFICÁCIA DO ...
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... votação unânime, não conheceu da ação direta quanto ... Congresso Nacional, cujo resultado consistiu na Emenda Constitucional ... 16, ao ... Curitiba: Juruá Editora, ... 2016, p. 489) ... O Tribunal ...
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Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: ... Socialista Italiano (PSI), mas perdeu votação" interna ao defender a entrada da Itália na Alian\xC3" ... (Escola de Freiburg) o nazismo foi o resultado da ausência de liberalismo, e a alternativa ... -
Recuperação judicial e futebol: da necessidade de sua regulação
... , proporcionando a incerteza do resultado; o (ii) equilíbrio competitivo, que também ... Curitiba: Juruá, 2021 ... 3SACRAMONTE, Marcelo Barbosa ... que o PRJ, que será objeto de votação pelos credores, poderá ser aprovado ainda que ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , ao pesquisar o termo “atleta” o resultado, é o seguinte: ... Atleta da ginástica ... À época da votação do projeto para alteração da Lei Pelé em 2010, ... ância durante audiência publica em Curitiba ...
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Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... Falei num congresso em Curitiba há duas sema - nas atrás, falei num congresso ... que eu tive foi com o presidente na votação da AP 470, que era um caso também por isso fora ... , há dez anos atrás, não teriam resultado no processo criminal como esse, e, há 20 anos, ...
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Decisão da Presidência nº 142091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2017
... VOTO QUE NÃO INTERFERIU NO RESULTADO ... ORDEM DENEGADA. 1 ... No processo penal, o ... do referido magistrado, o resultado da votação permanecesse incólume. 3 ... Ordem denegada ... do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... Curitiba: UFPR, Clínica de Direito do Trabalho, 2022 ... ções realizadas não lograram resultado ... (457) O órgão responsável pelo controle ... até Brasília, a fim de acompanharem a votação no Congresso Nacional da lei que regulamentou o ...
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A questão quilombola na adi n. 3.239: Uma decisão garantista?
... Direitos Fundamentais e Democracia , Curitiba, v. 23, n. 2, p. 56, maio/ago. 2018 ... Dando sequência ao processo de votação, o Ministro Fachin afastou as alegações de ... resultado do julgamento da ação, é que houve, em termos ...