resultado eleições 2º turno
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... do seu agente, devendo este, ao seu turno, demonstrar a origem lícita da apontada ... , resta óbvio e evidente que o resultado desta influencia na penalidade imposta ao ... Manual do candidato às eleições. As leis, III, XIV, 32). 2. A norma ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Ética profissional
... ª fase, e mesmo após a divulgação do resultado definitivo, optou por manter a alternativa ... especial para realizar curso de Direito, no turno da noite, em universidade pública, à qual teve ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Direito eleitoral
... 64/90); 2.4. Lei das Eleições (Lei n. 9.504/97); 2.5. Lei Orgânica dos ... Marcos Ramayana, a seu turno, diz que o “Direito Eleitoral tem por função ... g) as impugnações á apuração do resultado geral, proclamação dos eleitos e expedição de ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Verbas de sucumbência devidas pelo resultado do incidente." (TJ/SP, APL ... e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n ... ável para o aumento de apenas 80 vagas por turno, para o curso de Direito da Faculdade Jorge ...
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Acórdão Nº 0607921-60.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10-11-2022
ELEIÇÕES 2022. HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DO RESULTADO DA ... TOTALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO. LAVRATURA DA ATA GERAL DAS ... ELEIÇÕES ¿ 2° ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... § 2º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, ... na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integram ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... do ora recorrente para as eleições que se realizarem nos oito anos subsequentes ao ... Especial Eleitoral nº 57611: Embora o resultado das eleições – sob o enfoque da diferença de ... –19 , apenas foram realizadas , no 1º turno, em 15 novembro de 2020, nos termos do art. 1º ...
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Condutas vedadas - representações
... ) para fins de vantagem ou proveito em eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os ... em concurso público, desde que o resultado tenha sido homologado três meses antes da data ... anterior ao pleito, prolongando-se ao 2º turno, se for o caso ... Não são englobados na ...
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O direito partidário
... participar do processo eleitoral, nas eleições municipais, dirigindo à Justiça Eleitoral o ... ências, contribuem para se alcançar um resultado eleitoral específico, o que é expressamente ... dos recursos do Fundo Partidário, por seu turno, tem regras mais rigorosas e detalhadas, por ...
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As transformações do campo judiciário na república
... do processo de ϐiscalização das eleições" dos deputados constituintes, pelo receio de que \xE2\x80" ... Ora, para chegar a este resultado só há uma solução: é criar o juiz forte, ... PLENÁRIO: Q: Projeto A (início 1º turno), R: Ato das Disposições Transitórias, S: ...
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História do Brasil
... A Companhia de Jesus, a seu turno, buscava catequizar o gentio, qual seja o índio, ... na fronteira meridional do Brasil, cujo resultado beneficiou Portugal, que anexou à sua colônia ... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... íticos; na década de 80, lutou pelas eleições diretas - "as diretas-já", pela convocação de ... delegações, o resultado será declarado pela maioria destas, conforme ... Interno da OAB/PE, que remonta, por seu turno, ao ano de 1994; 3. Tal significa dizer que o ato ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... de “todas as normas relativas a eleições, quer as concernentes ao preparo e realização, ... , os chefes do Executivo seriam eleitos, em turno único, por maioria simples ... A EC n. 4/1993 ... 24 , inclusive com homologação de resultado; porém, sem que ocorram nomeações no período ...
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Direito constitucional
... b) ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e ... , e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e o Marquês de Pombal – cada um a seu turno – defenderiam, no século XVIII, reduzir essa ... do Estado, uma promessa de futuro e resultado de um ... 1821, de maneira provisória e nos ... , como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das ...
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Da Propaganda Eleitoral
... e se encerra com a divulgação do resultado das eleições; c) fase pós-eleitoral, ... aptas à realização de segundo turno de eleições e nas quais seja operacionalmente ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... plena liberdade sindical no Brasil como resultado da aplicação da Convenção 87 da OIT e outros ... turno, também regulamentou a criação e funcionamento ... sindicatos, seus órgãos, sobre as eleições sindicais, bem como proibiu a greve e o lockout, ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... turno) ... 1. Data em que o Juízo Eleitoral é obrigado, até as 12 horas, ... Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais divulgarem o resultado provisório da eleição para governador e vice-governador de Estado e do ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... É esta o resultado da perda de oxigenação do sangue, da elevação ... Admite turno de 12 horas nas seguinte atividades: a) de ... feriado nacional, também, o dia de eleições gerais (Leis ns. 662/49, e 6.802/50). Feriados ...
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Organização do estado brasileiro
... Nação , ao seu turno, é o conjunto de pessoas unidas por laços ... por desagregação) , ao contrário, é resultado da descentralização político-administrativa de ... devam suceder, havendo segundo, com eleições no último domingo de outubro, apenas nos ...
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Dos Equivalentes Recursais
... processo de votação e apuração das eleições, inclusive o preenchimento dos boletins de urna e ... no caput enseja a impugnação do resultado" da urna, desde que apresentada antes da divulgaç\xC3" ... Por seu turno, a legitimidade passiva confere maior grau de ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições ... O resultado ... crático na Polônia, SADURSKI, Wojciech ... Na França, o primeiro turno das eleições locais foi mantido no dia 15 de ...
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Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... anteriores à data da realização das eleições" (tal como já previsto pelo art. 236, §1º, do C\xC3" ... durante todo o período de eventual segundo turno. Defende, ainda, a necessidade de fundamentação ... processo eleitoral (inclusive quanto ao resultado) ... A própria petição inicial, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... 30. De outro turno, não se faz possível dissociar o direito de ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...