revelação letras
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... és de emendas ou rasuras que substituem ou acrescentam no texto letras ou algarismos — é a modalidade de falso material consistente na ... Os modos mais comuns de revelação da negligência ou da imprudência do empregado são: pouca produção, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... CASTRO JÚNIOR, Torquato. Metáforas de letras em culturas jurídicas da escrita: como se é fiel à vontade da lei? In: ... , segundo os postulados liberais, um produto da razão, revelação de uma verdade absoluta pelos mais idôneos representantes da sociedade, ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem: ... Pena – detenção, de três meses a ... da parte, da falta de fórmulas ou termos previstos nas letras a a p do art. 564 do Código de Processo Penal, ou por omissão de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... letras no Substitutivo 1; (b) a previsão de que essa disciplina seria ... ção das verdades da fé”, objeto estrito da revelação cuja inteligência não se deixaria captar pelo esforço ...
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Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... São Paulo: Companhia das Letras, 2004 ... 2 Segundo Hannah Arendt (2004, p. 361-362), as massas são ... Esta afirmação traz consigo a revelação de um agente – um ser humano que age –, porque é pela palavra que o ... -
Direitos da Personalidade
... A escrita do nome é uma conquista inicial do educando no mundo das letras, ou seja, o conjunto de letras que representa o seu nome proporciona ao ... Viviane Maldonado destaca: “De acordo com esse princípio, a revelação de fatos individuais somente é possível quando estes são relevantes e ...
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Corrupção
... Um estudo mostra que a revelação" dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida divulgaç\xC3" ... São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 86 e 150 ... Assim, a noção de domínio da lei impõe ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 685/2015, em que o Brasil a pretexto de adotar uma norma de revelação voluntária, tentou mais uma vez regulamen - tar e criar condições para ... “Por una Cabeza” ... 1935. Disponível em: https://www.letras.mus.br ... Acesso em: 04.10.2019. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da ...
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Delação Premiada
... “diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços)”, quando houver revelação" de “toda trama delituosa”. A hipótese é de “quadrilha ou coautoria\xE2" ... 11.343, de 23 de agosto de 2006, constituído das seguintes letras: ... O indiciado ou acusado que colaborar, voluntariamente com a ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... São Paulo: Companhia das Letras 2009, p. 98 ... 14. KANT, Immanuel. Crítica da razão pura ... Trad ... a ser admitidos como ubíquos e atemporais, a indicarem uma revelação de ver-dade e de regularidade incontestáveis a ponto de admitir-se que o ... -
Direitos Humanos
... da ordem divina, são acessíveis à razão sem o auxílio da revelação; a segunda é que as leis positivas que entram em conflito com tais ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011. p. 392-401 ... KRYGIER, Martin. Tradiction. In: ARNAUD, ...
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Decisão Monocrática Nº 5062754-78.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-12-2022
... ) construo de36m de casa de madeira de pessoa que nem conhece as letras (o ttulo executivo conta com a "impresso digital" do executado).Na falta ...
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O Brasil e sua federação
... Não estamos diante apenas da revelação de um problema meramente quantitativo (número de competências) iluminado ... Letras, p. 146 ...
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Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
... êutica associou o termo “interpretação” à ideia de revelação do conteúdo contido no texto. Interpretar era mostrar o verdadeiro ... materialmente: verificar a tinta utilizada, o papel, a fonte das letras, a formatação, etc. Mas o conhecimento do conteúdo jurídico só se ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... São Paulo: Cia. das Letras, 2000; KRAMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras ... Rio ... Embora a verdade divina fosse alcançada pela Revelação, pode-se perceber um projeto claro e lógico de dominação e a ...
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Decisão Monocrática Nº 5062754-78.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2023
... ção de36m² de casa de madeira de pessoa que nem conhece as letras (o título executivo conta com a "impressão digital" do executado). Na alta de revelação de alguma outra perspectiva envolvendo o contrato entre o ora devedor e o ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... os números do sistema decimal - 0,1,2,3,4,5,6,7,8,9 - com as letras A,B,C,D,E,F). (Informações disponíveis em ... para que a fotografia pudesse ser vista fazia-se necessária a revelação do filme) 174 ; esses dados analógicos não se confundem com os de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.”) bem flexível, equivalente à ... ípios a serem auditados, sendo que um estudo mostra que a revelação" dos resultados das auditorias antes das eleições, com a devida divulgaç\xC3" ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 38. “O Projeto de Lei 5.556/20 torna obrigatório incluir dados ... a seus pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. É vedado ao médico: Art. 85 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p. 296. 23 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... revelação da complexidade do racismo existente em nossa sociedade e ...
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EUA espionaram Dilma
... Peña Nieto, ele aparece identificado pela sigla EPN (as primeiras letras de seu nome). A segunda, extraída do celular do próprio Peña Nieto, z uma revelação: o nome daquele que viria a ser anunciado, dias mais tarde, como ...
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EUA espionam Dilma
... Peña Nieto, ele aparece citado pela sigla EPN (as primeiras letras de seu nome). A segunda, extraída do celular do próprio Peña Nieto, z uma revelação: o nome daquele que viria a ser anunciado, dias mais tarde, como ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p. 44). Como anota Barbosa Lima Sobrinho, com a ... Em 1995, no entanto, após a revelação de escândalos de corrupção envolvendo o financiamento de ...
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Direito ao esquecimento como resposta à superexposição de crianças e adolescentes
... outras palavras, as pessoas desejam os benefícios sociais da revelação enquanto controlam como e quando se revelam. Eles podem querer controlar o ... Direito à privacidade ... Aparecida: Ideias & Letras, 2005. p. 223-228 ... EBOOK INFANCIA ADOLESCENCIA E TECNOLOGIA.indb ...
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Decisao Nº 0011019-42.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-02-2022
... poderia identificar, visto que, em muitos momentos, a grafia das letras divergentes é exposta de maneira semelhante, como se observa na ... nem sempre são simples de forma a permitir sua integral revelação ao juiz, ou sua inteira compreensão por ele através apenas dos meios ...