revolução espanhola
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Direitos Humanos
... ção que marcou os séculos XVII e XVIII, impulsionada pela Revolução Industrial inglesa, teve por desfecho um capitalismo desumano e ... 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812. Tinha um sistema representativo baseado na teoria da soberania ...
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Geografía
... (3) A chamada revolução teorético-quantitativa da Geografia, iniciada na década de 1950, ... Um exemplo da reação espanhola a essa pressão foi a ampliação das cercas em seus enclaves no Marrocos, ...
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Um breve panorama sobre a filosofia política no pensamento de John Locke
... Com a Revolução Gloriosa, em 1689, o trono da Inglaterra é entregue a Guilherme de ... e anteriores (Gerson, Summenrhart, Segunda Escolástica espanhola), mas que não deixa de ser original, na medida em que leva a uma ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... obras de orientação das Inquisições (romano-germânica e espanhola) fornecerão as chaves de leitura que instrumentalizarão procedimentos ... discursos (des)legitimadores, sobretudo aqueles que geraram a revolução jurisprudencial no trabalho da magistratura francesa no século XVII ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Inspirada na Revolução Americana de 1776 e nas ideias iluministas, em meio à Revolução ... Segundo a BBC Brasil, a assessoria de comunicação da filial espanhola ...
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Origem e autonomia do direito empresarial
... Revolução Francesa (1789) e com o implemento de seus ideais (liberdade, igualdade e ... Inspirado nas legislações espanhola, portuguesa e, principal-mente, francesa, esse diploma adotou como cerne ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... O fator fundamental aqui foi a revolução da plantation nas ilhas caribenhas, que transformou radicalmente espaços ... signiicativas de ouro, bem como Nova Granada, na América espanhola, mas a escala dessa circulação foi realmente transformada apenas pelas ...
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Constitucionalismo
... Direito constitucional , p. 120) ... No século XVII, a Revolução Inglesa dará um grande impulso ao constitucionalismo por consagrar a ... A Constituição espanhola é das mais dogmáticas do mundo moderno, porque, além de elaborada e ...
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A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... mais amplos estabelecidos com publicações em língua inglesa e espanhola, de forma a permitir um vislumbre da dimensão dessas redes de ... Assim que se avizinhou a Revolução Liberal do Porto, as relações entre os escritores ficaram mais tensas ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... no fim do XVIII, deixando de considerar a extraordinária revolução negra do Haiti. Assim, é necessário voltar às origens, esquecendo a ... Isto formou uma casta que a América espanhola chamou de elite crioula ( élite criolla ) e o Brasil de aristocracia, em ... -
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma ... , Título II, Título III, Título IV e Título V; Constituição Espanhola de 1812, Capítulo III, artigos 14º, 15º, 16º, e 17º; Primeira ... -
'Constituição de Weimar gerou direitos sociais, mas também ditaduras'
Entrevista: Arnaldo Godoy e Ingo Sarlet, professores
... meio ao processo de radicalização que marcou a assim chamada Revolução Alemã de 1918-19, mas que se prolongou no tempo pelo menos até 1923 ... na influência de Weimar na construção da constituição espanhola do início da década de 1930. Os espanhóis sempre foram fascinados pelos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Posteriormente, a Revolução Francesa de 1789, inspirada na legislação holandesa, edita, por ... , assim, à tacha a que se refere a doutrina em língua espanhola ... Estabelece o processo civil que se a testemunha negar os fatos que ...
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Sobre a origem medieval de noções modernas como a de Direitos Humanos
... e espírito da contra-reforma, com sua segunda Escolástica, espanhola, em que se destacam teólogos filósofos como o andaluz, granadino Pe ... estrita observância, ocorre o que Muralt considera “uma revolução filosófica que se ignora, quando se trata, certamente, da única ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... Assim, como o Direito do Trabalho não surgiu na revolução industrial, que foi na célebre expressão de Segadas Viana, 17 a ... espanhola de “flexiseguridad” procura justamente combinar as aspirações ... -
O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... e América Latina desde os tempos da colonização portuguesa e espanhola vem acompanhada de um contexto de exploração e de marginalização ... A transição deste período até a Revolução Industrial, considerada um marco na transformação das relações ... -
Helênia e Devília (I)
... As utopias do presente foram desenvolvidas após a Revolução Industrial inglesa e levaram em conta a problemática do enfrentamento ... Cambridge: Harvard University Press, 1977. Cf. versão espanhola: Los derechos en serio ... Trad. Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1995 ...
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O contrato de consumo
... O período pós-Revolução Industrial foi causa de extremo crescimento populacional nas metrópoles e ... É desta corrente o entendimento da legislação consumerista espanhola, que dispõe no artigo 3 da “Lei general para la defensa de los ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... liberalismo econômico, por isso se adota o terceiro ideal da Revolução Francesa como diretriz axiológica e fundante, “de cunho eminentemente ... Marinucci e Dolcini destacam que as Constituições espanhola e brasileira atendem a essa lógica porque “[ ... ] preveem obrigações ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ália por haverem com este colaborado, no âmbito da Inquisição espanhola. Para evitar tal vulnerabilidade dos depoentes, os testemunhos eram ... Ademais, mesmo após a Revolução Francesa, o rei (que não era eleito) permanecia como representante da ...
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Processo revolucionário
"A única revolução digna de tal nome seria a revolução da paz, aquela que transformaria o ... A guerra civil espanhola matou entre 330 e 405 mil espanhóis; destruíu cerca de 20 mil igrejas, ...
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Revolução Industrial. Todavia, com o passar do tempo, verificou-se que os recursos ... águas do Lago Carol, o qual se beneficiavam parte da população espanhola ... O Lago Lanoux está situado no território francês, razão pela ... -
Você diz que vai mudar a Constituição; todos nós queremos mudar a sua cabeça
Você diz que mudará a Constituição; nós queremos mudar sua cabeça
... que traduzia e fazia reverberar por todas as partes a revolução cultural e política que naquele momento se desenvolvia em diversos ... constitucionais previstos[10], a atual ordem constitucional espanhola estará em sério risco ... Os 30 anos da Constituição do Brasil de ... -
As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... extraordinário com os juízos de cassação, nascidos da Revolução Francesa, não pode ser esquecido. Tanto o recurso extraordinário quanto ... "questão de direito" (Calamandrei, La casación civil , versão espanhola, Buenos Aires, 1945, Tomo I, vol. 1, 53 e ss.), tão presente em nossos ... -
Conceito de investigação criminal
... pelos iluministas, que contou com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o que retratam também Henry ... movimentos políticos, culturais e econômicos derivados da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, quando vimos a antiga alquimia ...