revolução espanhola
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Constituições brasileiras
... A Constituição de 1891: república e federação – 4. A revolução de 1930 e a Constituição de 1934: uma constituição de transição – ... fontes os textos constitucionais franceses e a Constituição espanhola de Cádiz ... O constitucionalismo marcou o nascimento do Estado ...
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Adi 5581: microcefalia, aborto e eugenia
Resumo: A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) propôs aADI 5581, pleiteando, entre outros pedidos, em síntese, que não fosse consideradacomo crime o aborto na gestante que tivesse sido infectada pelo víruszika. A Constituição Federal, normas infraconstitucionais e tratados internacionaisprotegem a vida desde a concepção. O Supremo Tribunal Federal, naADPF 54, autorizou o aborto...
... gênero, o aborto e a eugenia são mecanismos da máquina da Revolução". O combate às práticas eugênicas e a proteção dos direitos naturais s\xC3" ... Princípio da legalidade na constituição espanhola ... Revista de Direito Público, v. 21, nº 86. São Paulo: Revista dos ... -
Obras Citadas
... BODENHEIMER, Edgar. Teoría del derecho. Versão espanhola por Vicente Herrero. México: Fondo de Cultura Económica, 1946 ... As origens da ordem política: dos tempos pré-humanos até a Revolução Francesa. Trad. Nivaldo Montingelli Jr. Rio de Janeiro: Rocco, 2013 ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... grande público nacional era muitas vezes feito via tradução espanhola do seu primeiro livro, Taking Rights Seriously , publicado nos Estados ... jurídico sem que isso seja considerado uma inovação ou uma revolução ou uma grande novidade metodológica. Trata-se de uma leitura peculiar da ... -
O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
... Essa percepção é uma verdadeira revolução copernicana do Direito do Trabalho – para tomar emprestada a expressão ... employers to respect it.” Considera-se que a versão oficial espanhola ...
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Referências
... Madrid: Trotta, 2004 ... ARENDT, Hannah. Da revolução. Brasília: Universidade de Brasília, 1988 ... Origens do ... Cambridge: Harvard University Press, 1977. versão espanhola: Los derechos en serio. Trad. Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1995 ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... a partir do que chama de “era das reformas” iniciada com a Revolução Francesa, cedeu lugar à oralidade, publicidade e concentração dos atos ... Na legislação espanhola, mais especificamente na Ley de procedimiento laboral , o art. 74 elenca ...
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Responsabilidade (objetiva) do empregador
... Nesse sentido, Cavalieri Filho atribui à revolução industrial ocorrida no século passado um dos principais fatores que ... Nesse sentido, já dispõe expressamente a legislação espanhola: ... Ley 36/2011, de 10 de octubre, reguladora de la jurisdicción social ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... Esse cenário se desenhou especialmente na época da revolução francesa, 3 podendo-se apontar que o “júri francês representa um ... 2 De modo parcialmente distinto, a Constituição Espanhola apresenta o Tribunal do Júri mais como um direito dos cidadãos de ... -
A constitucionalização do direito das coisas
... e a finalidade da norma também pode ser extraído da doutrina espanhola (AGUIRRE Y ALDAZ, 1991, p. 111) e da doutrina argentina (LORENZETTI, 1994, ... , 85 a percepção destes valores coletivos provoca uma “revolução larga e difusa proporcionada pelos bens comuns fundada numa conexão ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... revolução industrial, com acentuada desigualdade social ... Percebeu-se que nessa ... Doctrina general del derecho civil ... Trad. Espanhola, México, 1938. p. 96. Apud : PLÁ RODRIGUEZ, Américo. Princípios de ...
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Origens do estado
... grande influência nos espíritos do seu tempo, inclusive na Revolução Francesa de 1789 e no momento de independência das treze colônias ... “Una nación de naciones”, como declara a Constituição espanhola atual ... 4. CONCLUSÃO ... O verdadeiro fundamento do Estado, como ...
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O Direito
... produto jurídico do movimento que a história qualificou de Revolução Francesa, já dizia que a lei é a expressão da vontade geral10. Tal ... Tradução nossa de trecho da versão espanhola do volume I do Tratado de Derecho Civil, de Ludwig Enneccerus, Theodor ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... os antigos fatos, aproxima-se remotamente desse tipo de revolução paradigmática ou disciplinar.” (Cohen, 2009, p. 08) ... 2 AS ... -germânica, como se percebe nas legislações chilena, italiana, espanhola e portuguesa. Trata-se de um instrumento histórico de aperfeiçoamento e ...
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Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
... : Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e ... espanhola ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Ter-se-ia uma revolução processual ao erigir-se uma prescrição trabalhista. A informalidade de ... Prevê mais a lei espanhola que nas transferências se ambos os cônjuges trabalharem, o outro terá ...
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Informação, pós-verdade e responsabilidade civil em tempos de quarentenas e lockdowns: a internet e o controle de danos
... , se comparado a exemplos históricos similares, como a “gripe espanhola de 1918”, tem o potencial de mudar por completo o desfecho situacional ... A revolução ecojurídica : o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... Conforme registra Luiz Antônio Cunha, enquanto a América espanhola conheceu cursos superiores desde o início da colonização, com a ... aristocracia de farda, os bacharéis, guiados pelos ideais da Revolução Francesa, estiveram metidos em praticamente todos os grandes ...
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Como o direito de família trata a vulnerabilidade do idoso?
... (2020) bem destacaram que, entre os anos 1918 e 1920, a gripe espanhola, foi também uma doença infectocontagiosa, que eclodiu mundialmente ... idosos em diversas esferas da vida social, provocou verdadeira revolução no curso de vida das pessoas redefinindo relações de gênero, arranjos e ...
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O direito civil-constitucional
... Rio de Janeiro: Renovar, 1998. Em língua espanhola, cumpre referir o livro de Joaquín ARCE. Derecho civil constitucional ... jurídico conceitual, estando aptos a fundar uma verdadeira revolução" nos conceitos jurídicos próprios do direito privado e, sobretudo, na fun\xC3" ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... a constitucionalidade das leis, operou-se uma verdadeira revolução" nos pilares não apenas da processualística, mas sobretudo na configuraç\xC3" ... 89) ... Nessa matéria, a Constituição espanhola é minudente: há incompatibilidade da condição de membro do Tribunal ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Esse movimento atinge um momento importante com a revolução sexual dos anos 1970, quando crescem as reivindicações pelos direitos da ... Nesse sentido, não há dúvida de que a realidade social espanhola de nosso tempo se torna muito mais rica, plural e dinâmica que a ...
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Norma Constitucional
... ”, trocando-a pela expressão “inspirada nos Heróis da Revolução Acreana”, cujo desfecho foi a improcedência da referida ADI, isto é, a ... 1949, da Constituição Portuguesa de 1976 e da Constituição espanhola de 1978. 32 A teorização do núcleo essencial é feita a partir da ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... As colônias estabelecidas nas Américas Espanhola e Portuguesa objetivaram a ocupação das terras especificamente para a ... com maior intensidade uma tendência iniciada com a segunda revolução industrial e tecnológica. No entanto, sob a forma da modernização ... -
O direito ao esquecimento na internet
... Então, uma quinta característica dessa revolução tecnológica é a crescente convergência de tecnologias específicas ... o “right to erasure”, em junho de 2013, a Agência Espanhola de Proteção de Dados ingressou com procedimento sancionatório em face ...