revolução espanhola
-
Teoria Geral do Estado
... no tempo, que teve como principal exemplo a França antes da Revolução de 1789, quando o governo era exercido pelo clero e nobreza, sendo vedada ... Instituciones políticas y derecho constitucional. 5. ed. espanhola (org. SOLÉ-TURA, Jorge). Barcelona: Ariel, 1970 ... As ...
- ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
-
O supremo tribunal federal e o controle do poder constituinte originário
... outro lado, a afirmação dos novos valores consagrados pela revolução, ainda que pelo mesmo órgão, na hipótese de permanecer orgânica ou ... ção com a presente Lei Fundamental.” A Constituição espanhola, por seu turno, abre espaço para uma ... 03_cap_02.pmd 21/7/2010, 11:42 ...
-
Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... Alguns estudiosos já afirmam que está em curso a quarta revolução industrial. A primeira teve início no final do século XVIII. Foi marcada ... A empresa Neoenergia, que opera no Brasil como filial da espanhola" Iberdrola, anunciou, em 2018, a construção de um complexo eólico que ir\xC3" ...
-
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... íso destruído: a sangrenta história da conquista da América espanhola. Trad. Heraldo Barbuy. 5. ed. Porto Alegre: L&PM, 1991, p. 32 ... burguesa do trabalho livre que se afirmou ao longo da revolução industrial europeia. 56 Os homens públicos pronunciavam-se “contra a ...
-
O giro linguístico
... : o significante “árvore” tem uma significação na língua espanhola, mas seu sentido muda quando falamos de “árvore de cerejas” e de ... revolução científica” no sentido de Thomas Kuhn (“ Proponho-lhes que mudemos as ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... de bens nas mãos de poucos senhores feudais e, ao final, pela Revolução Francesa, quando tal direito acaba por ... ça no território em um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada em capitanias ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... que pode ser equiparada às exigências do período obscuro da Revolução Industrial ... Não obstante, não houve nenhum debate sério sobre o ... do regime político que entrou em vigor - com a Constituição espanhola de 1978 - se deu "uma forte crise econômica", que ocasionou, "nos anos ...
-
Criatividade judicial do direito
... Foi esta dúplice reivindicação o móvel da Revolução Francesa: o "governo de leis e não de homens" exprime o ideal que se ... poderíamos traduzir como isenção, ou aquilo que a doutrina espanhola supra citada chama de "impartialidad", que é a qualidade do juiz ...
-
Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e - não menos ... ões utilizadas em diversos trabalhos de língua portuguesa e espanhola -"danos punitivos" ou "danõs punitivos" - nos parecem inadequadas, pois ...
-
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Segundo Barroso, “a Quarta Revolução Industrial é produto da fusão de tecnologias, que está misturando as ... implícito e inerente ao contrato de trabalho, conforme Agência Espanhola de Proteção de Dados. 54 Os Tribunais Espanhóis admitem algumas ...
-
Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino
... a proliferação do ensino em geral, diferente nesse aspecto da espanhola. As primeiras faculdades surgiram, unicamente, após 1808, data da fuga de ... Paradoxalmente, um dos corolários de São Paulo ter perdido a Revolução Constitucionalista de 1932, foi o afã de intelectuais paulistas e do ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... A própria comunicação telefônica, verdadeira revolução comunicacional quando surgiu e se disseminou, atualmente cede lugar para ... submetido a várias condicionantes; na legislação portuguesa e espanhola, ao contrário, não há previsão expressa, decorrendo a possibilidade ...
-
Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... mais ou menos robustos, como é o caso da legislação espanhola (artigo 31 bis do Código Penal espanhol) ... No Brasil, onde a ... interagem e fazem negócios, proporcionando uma verdadeira revolução digital, de maneira a ampliar de forma exponencial as informações ... -
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Ainda que seja o resultado da simbiose dos ideais da Revolução Fran-cesa, do Iluminismo e do Jusnaturalismo esclarecido do século XVIII, ... , acolheram-se substancialmente as fontes da tradição jurídica espanhola, sobretudo o antigo direito castelhano. Peculiar, também, é o fato de ...
-
A história, a filosofia e o direito
... propagou-se com os excessos naturais, tal qual ocorreu na Revolução Francesa, em que a deusa “Razão”, criada por Robespierre, levou o ... 68 As monarquias absolutas, a derrota da invencível armada espanhola para os piratas ingleses, que depois ganharam títulos de nobreza pela ...
-
Aprendizagem de língua espanhola através de canções e poemas
O presente trabalho visa demonstrar o quão importante é propor o uso de canções e poemas nas aulas de língua espanhola, sobretudo nas Séries Finais e Ensino Médio. Para tal, observaram-se as atuais propostas educacionais nesse âmbito. Buscou-se interagir poesia e música, pois esta, de forma geral, está mais próxima aos estudantes brasileiros devido a inúmeros motivos, é necessário conscientizar...
... Assim, condensam-se ainda mais abordagens artísticas/estéticas em um determinado suporte ... Até a revolução industrial, o livro era tido como a maior forma de sabedoria da humanidade contendo em si parte importante da produção intelectual. O período ... -
A revolução dos cravos e o controlo operário
Neste artigo argumentamos que a característica fundamental da revolução portuguesa de 1974/75 é a luta sociológica de classes sociais travada dentro das empresas e, sobretudo, nas grandes unidades industriais. Defendemos, no âmbito de uma revisão da literatura, dever essa disputa definir-se como controlo operário, distinguindo-o quer do seu contrário - o controlo da produção, ou seja,...
... espanhola ou russa, dois termos diferentes ( contrôle e gestion , control e gestión , kontrolia e upravleniye ) designam respetivamente uma ... -
Regulações estrangeiras da profissão
... seminal, de enorme importância; a portuguesa, de 1998; e a espanhola de 1999, com matéria não coincidente: apenas as duas primeiras se ... do corporativismo – mediante o qual se pretendia fazer a “revolução pelo alto” –, numa França ocupada, a primeira lei francesa foi ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... todos os saberes e prepararam o caminho para a grande revolução política, social e jurídica que ocorreria no século seguinte. Contudo, ... Tradução de Ricardo Rodrigues Gama, a partir da edição espanhola. 2 ed. Campinas: LZN Editora, 2005 ... 57 Crítica da Razão ... -
O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... autoritária do Estado e como movimento de resistência popular à atividade sanitária, como se o movimento por si só representasse uma revolução, apta a abalar o tecido social, principalmente da capital. Aqui o ponto merece mais cuidado e mais investigação: não haveria um projeto maior, ... -
Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... La divisione dei poteri ... 2. ed. Milano: Giuffrè, 2001, na espanhola, ver VILE, M.J.C. Contitucionalismo y separación de poderes ... Trad ... 37 ... Os líderes da Revolução Francesa, vale lembrar, serviram-se do ideário de Montesquieu para ... -
Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os ... A já mencionada decisão espanhola sobre a Deliveroo foi uma ação coletiva iniciada pela Seguridade Social ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com a Revolução de 30 Getúlio chega ao poder e estabelece a ditadura, retorna e não ... é uma das tônicas das práticas presentes na democracia espanhola. Nesse sentido, cabe ressaltar a doutrina extraída da obra de Manuel ... -
Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... anos, sobretudo nos meios de comunicação 8 , a respeito da revolução causada e das infinitas possiblidades abertas pela aplicação de ... ção do RGPD, e com as recomendações feitas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ( AEPD ). No entanto, é necessário que se ...