revolução espanhola
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A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... Revolução Industrial. Todavia, com o passar do tempo, verificou-se que os recursos ... águas do Lago Carol, o qual se beneficiavam parte da população espanhola ... O Lago Lanoux está situado no território francês, razão pela ... -
Você diz que vai mudar a Constituição; todos nós queremos mudar a sua cabeça
Você diz que mudará a Constituição; nós queremos mudar sua cabeça
... que traduzia e fazia reverberar por todas as partes a revolução cultural e política que naquele momento se desenvolvia em diversos ... constitucionais previstos[10], a atual ordem constitucional espanhola estará em sério risco ... Os 30 anos da Constituição do Brasil de ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... nesse novo momento da história mundial, da chamada “quarta revolução industrial”. O Estado Social erigido após a Segunda Guerra Mundial, que ... espanhola – “Administração infraestrutural”. 172 Parece-nos que a expressão ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... singela utopia, herdada da base filosófica e política da Revolução Francesa, cujos valores de igualdade entre os sujeitos impregnaram o ... e oportunidade, máxime quando subscrita proposta em língua espanhola, de natureza adesiva, nulas são as cláusulas impeditivas do ...
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Famílias Jurídicas. Aproximação Crítica e os Novos Contornos da Função Jurisdicional. Tendência Mundial e no Direito Brasileiro
... Latina, principalmente graças à colonização portuguesa e espanhola, muito embora seja cada vez maior a penetração no continente de ... questões históricas bem conhecidas, pois com o advento da Revolução Francesa o Rei foi afastado do poder, junto com seus ministros e toda sua ...
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Conceito de investigação criminal
... pelos iluministas, que contou com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o que retratam também Henry ... movimentos políticos, culturais e econômicos derivados da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, quando vimos a antiga alquimia ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... O processo que se conveio chamar de Quarta Revolução Industrial é, possivelmente, a principal mudança da humanidade. Ora, da ... Posteriormente, a Constituição Espanhola de 1978 também reconhece o livre desenvolvimento da personalidade, como ...
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Natureza Jurídica do Direito do Trabalho
... liberalismo individualista instaurado no mundo ocidental com a Revolução de 1789. A soberania desceu da monarquia para a nação; o poder do Estado ... Nos povos de fala espanhola podem ser lembrados La Cueva, Botija, Chacon, Deveali e Krotoschin. Entre ...
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Conceito de investigação criminal
... pelos iluministas, que contou com o endosso de inimigos da Coroa Espanhola no século XVI (Azevedo Júnior, 2018). É o que retratam também Henry ... movimentos políticos, culturais e econômicos derivados da Revolução Francesa e da Revolução Industrial, quando vimos a antiga alquimia ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... extraordinário com os juízos de cassação, nascidos da Revolução Francesa, não pode ser esquecido. Tanto o recurso extraordinário quanto ... "questão de direito" (Calamandrei, La casación civil , versão espanhola, Buenos Aires, 1945, Tomo I, vol. 1, 53 e ss.), tão presente em nossos ... -
'Houve mão mais poderosa'?: tensões em torno da soberania no contexto da Independência do Brasil
... ser encontrados indícios de que essa luta era anterior à Revolução do Porto e seus desdobramentos do lado de cá do Atlântico. Mas é partir ... -se que João assinasse um decreto adotando a Constituição espanhola enquanto as Cortes de Lisboa não terminavam de redigir a Constituição ...
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Histórico sobre corrupção
... Por isso, a revolução religiosa trouxe consequências inegáveis ao comércio e ao ... As administrações coloniais espanhola, francesa e portuguesa no continente latino-americano eram caracterizadas ...
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Acesso à justiça e os meios adequados de resolução de conflitos
Neste trabalho, são examinados o desenvolvimento e os desafios para a efetivação dos meios adequados de resolução de conflitos no Brasil, a partir da sua contextualização no tema do acesso à justiça e da identificação da cultura jurídica vigente em nosso país
... Para o autor, isso somente poderá ocorrer no âmbito de uma revolução democrática da justiça, assentada na valorização da diversidade ... São Paulo: Método, 2004, p. 128. Nesta direção, a jurista espanhola María Avilés Navarro, em estudo específico sobre a mediação nos ... -
Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... movimentos socialistas, surgimento de correntes anarquistas, Revolução Bolchevique, esfacelamento dos impérios da Europa central e até mesmo, ... constitucionais bastante recentes, tais como a Constituição espanhola de 1978 e a Constituição brasileira de 1988 — ... não por acaso, ...
- Eduardo Padura: ‘o que está em jogo é a necessidade de liberdade’, diz autor cubano sobre protestos em seu país
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Eduardo Padura: ‘o que está em jogo é a necessidade de liberdade’, diz autor cubano sobre protestos em seu país
... prêmio Princesa de Astúrias de Literatura, o Nobel da língua espanhola, Leonardo Padura lança agora no Brasil "Como poeira ao vento" (Boitempo), ... em Havana desde que nasceu, há 66 anos, quatro anos antes da Revolução Cubana. Padura fala da censura e do bloqueio econômico americano, da ...
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As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... Espanhola (Garriga, 2011; Garriga, 2010; Garriga, 2013a). Em seus artigos, há uma ... Iluminismo e adotadas nos principais documentos jurídicos da Revolução Francesa; seriam antes uma forma de reforço ao ideário ... -
Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... ) objetivo do regime era substituir a jovem democracia espanhola, implantada em 1931, por um governo ideologicamente compatível com o ... -Comunismo, quando, na realidade, “a rebelião de Franco é a Revolução Francesa virada ao avesso”. 42 Allen colocou o dedo na ferida. A ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? as Garantias do Processo do Trabalho
... , Estados Unidos da América, a Constituição ilustra fruto da revolução ocorrida em 1809-1817, sendo a primeira Constituição escrita do mundo ... processo, os dispositivos 24 270 e 53 271 da Constituição Espanhola de 1978 dedicam-se à garantia de tutela efetiva, vertical dos direitos ...
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O juizado de garantias como fator determinante à estruturação democrática da jurisdição criminal: o contributo das reformas processuais penais latino-americanas à reforma processual penal brasileira
O presente ensaio tem como objetivo examinar o instituto do juiz de garantias, como proposto no atual projeto de reforma do Código de Processo Penal brasileiro, e destacar a importância dessa nova figura à estruturação democrática da jurisdição criminal. A este efeito, proceder-se-á a uma abordagem comparada em relação ao juiz de garantias como previsto nas reformas processuais penais latino-ameri
... quase totalidade dos países latino-americanos de colonização espanhola iniciou, no inal dos anos noventa e na primeira década deste século, um ... isso, a criação do juiz de garantias representa uma revolução própria das reformas latino-americanas, a simbolizar a ruptura para com ... -
O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... Mas é com a Revolução Francesa que a concepção de cidadania se expande para abranger os ... ção, expressamente, ao menos, não impediu a jurisprudência espanhola de reconhecer a importância do resguardo de parcela mínima de ...
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O legado de Weimar no Brasil
... 1, jul. 1983, p. 108. 217. SAMPAIO, Nelson de Souza. A Revolução de 1930 e seu legado político. Revista de Informação Legislativa , n ... ção brasileira também seria influenciada pela Constituição espanhola de 1931. A este respeito POLETTI, R., Constituições do Brasil. A ...
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It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... A ponto de se falar numa autêntica «revolução neurocientífica», de que o caudal imparável de estudos publicados e a ... 5.º, inciso LXIII), a espanhola (art. 24, 2), a indiana (art. 20, § 3), a Carta dos Direitos e Liberdades ... -
Acórdãos nº 2088749-95.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE ADMITIU O PEDIDO DE CANCELAMENTO DE TODOS OS CARTÕES DE CRÉDITO DO DEVEDOR. INCONFORMISMO. INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DA MEDIDA PRECONIZADA. A VERTENTE ATUAL DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL NÃO DEVE, À GUISA DE ASSEGURAR A EFETIVAÇÃO DOS LEGÍTIMOS DIREITOS DO CREDOR, ULTRAPASSAR LIMITES DE RAZOABILIDADE QUE ATINJAM A ESFERA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO DEVEDOR,
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789 ao determinar que o devedor responda por perdas ... II, tradução livre da tradução espanhola ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Depois da reforma trabalhista espanhola em 2014 aumentou a quantidade de contratos temporários, o que gera ... iniciadas de modo organizado principalmente em decorrência da Revolução Industrial, que gerou jornadas de trabalho ininitas, sob salários ...