revolução espanhola
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... as autoridades locais foi totalmente superada 1089 , a doutrina espanhola" ... 1083 _ MARIENHOFF, Miguel S. Tratado de derecho administrativo ... 5\xC2" ... vez, no Direito constitucional da Europa Continental, com a Revolução Francesa. Por sua vez, os EUA, que contam com um regime presidencialista, ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... A lembrança histórica da Revolução Francesa nos remete aos princípios fundamentais da liberdade, da ... DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio , p. 75. Publicação espanhola do original inglês Taking rights seriously ... ALEXY, Robert ...
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Introdução
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir daí, consolidou-se a posição do Direito do Trabalho, ... 5) Direito do Trabalho e a Revolução Industrial. Cronograma de atualização da legislação trabalhista: Uma ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir daí, consolidou-se a posição do Direito do Trabalho, ... 5) Direito do Trabalho e a Revolução Industrial. Cronograma de atualização da legislação trabalhista: Uma ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Entre setembro e novembro de 1918, a “espanhola” teria infectado, conforme avaliavam órgãos oficiais, cerca de 130 mil ... Segundo Phyllis Deane (1975, p. 33) na Inglaterra, antes da Revolução Industrial, a taxa de mortalidade era estimada entre 30 e 40 por mil ... -
'Código Civil Francês foi o maior legado de Napoleão na política interna'
Brendan Simms: "Código Civil Francês foi um dos legados de Napoleão"
... , Napoleão tinha visto a França mergulhar em crise após a revolução histórica de 1789, que ele apoiou. Em rápida ascensão militar, acabou ... da Península Ibérica ficou conhecida como “a úlcera espanhola”. Foi como um câncer que corroeu o sistema francês, consumindo ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... d.C.), Idade Moderna (marcada pelo Iluminismo Frances e sua Revolução no período de 1453 a 1789) e a Idade Contemporânea (a partir de 1789 ... Clemente VII, onde o monarca desejava se divorciar de sua esposa espanhola, Catarina de Aragão, para casar-se com Ana Bolera. O papado, contudo, ...
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Instituições e desenvolvimento econômico: um estudo do Império do Brasil (1822-1889) à luz da Análise Econômica do Direito
... Nesse sentido, a Revolução Gloriosa (1688), evento que pôs ŋm à profunda crise política do ... ções Liberais europeias, como as francesas de 1791 e 1814, e a espanhola de 1812. Isso se traduziu em um desenho institucional que contemplou três ...
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Precarização do trabalho no mercado de startups: análise do modelo utilizado pela Uber e a necessária atuação do estado na proteção do trabalhador
O presente artigo destina-se à análise da precarização do trabalho no bojo do mercado de startups, tendo como ponto fulcral o modelo de negócio utilizado pela Uber e a necessária regulação estatal com vistas em proteger o trabalhador hipossuficiente. Será empenhada devida pesquisa acerca dos elementos que constituem o contrato de emprego, buscando demonstrar a exegese adequada ao caso concreto,...
... Essa nova dinâmica demarca o surgimento de uma quarta revolução industrial, que tem como principal característica a intangibilidade dos ... Trabalho autônomo dependente: experiências italiana e espanhola e a realidade brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - ... -
Bens digitais: em busca de um microssistema próprio
... A revolução da tecnologia da informação mostra-se como sendo o principal fator a ... O art. 96 desta citada lei espanhola, em longo regramento, estabeleceu expressamente o Direito ao Testamento ...
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O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... apresentando apenas importantes mudanças, mas uma autêntica revolução não só na teoria do Direito Tributário, mas principalmente na Teoria ... publicado pela Noeses, em 2011, com 30 trabalhos: 14 em língua espanhola e 16 e português. Ainda naquele ano, a Noeses publicou de Gregorio ...
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Acórdãos nº 2120757-96.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Agosto de 2017
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789 ao determinar que o devedor responda por perdas ... II, tradução livre da tradução espanhola ...
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Acórdãos nº 2237175-83.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789, ao determinar que o devedor responda por ... II, tradução livre da tradução espanhola ...
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Acórdãos nº 2218826-66.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... - Lins - VOTO Nº 7/11 advindo dos ideais da Revolução de 1789 ao determinar que o devedor responda por perdas ... II, tradução livre da tradução espanhola ...
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Acórdãos nº 2183170-14.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789, ao determinar que o devedor responda por ... II, tradução livre da tradução espanhola ...
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Acórdãos nº 2207782-16.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789, ao determinar que o devedor responda por ... II, tradução livre da tradução espanhola ...
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Acórdãos nº 2220882-72.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... ês consagrou entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789, ao determinar que o devedor responda por ... II, tradução livre da tradução espanhola, Madrid: Instituto Editorial Reus, 1942, p ...
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Lei e Administração: Encontros e Desencontros
O objetivo do texto é identificar as principais características que o princípio da legalidade assume na modernidade, com especial foco nos desenvolvimentos ocorridos na Europa continental durante o século XIX. Identificam-se três etapas maiores: a legalidade-potência, a legalidade-garantia e a legalidade-sistema. A primeira ocorre durante a época da revolução francesa, e identifica-se com a assunç
... A primeira ocorre durante a época da Revolução Francesa. A segunda vai do período imediatamente posterior até meados do ... 18); o Grundgesetz alemão (art. 20); a constituição espanhola de 1978 (art. 9) ... 12 G. VEDEL, Les bases constitutionnelles du ... -
Da Revolução Cubana à Era Obama: das tensões à normalização
Desde a Revolução de 1959, as relações dos Estados Unidos com Cuba entraram em uma era de antagonismo e tensões políticas. Após quase meio século de uma proximidade íntima, os dois países passaram a ser inimigos em pleno contexto de Guerra Fria. O resultado disso foi que os Estados Unidos se engajaram em uma estratégia austera de política exterior com Cuba, cortando relações diplomáticas e...
... vários momentos da história nos quais foi cogitado, tanto em Cuba como nos Estados Unidos, a anexação da ilha (nessa época, colônia espanhola) ao território estadunidense Apesar da anexação nunca ter ocorrido, Cuba foi historicamente vista pela política norte-americana como um satélite ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república franquista, estabelece no ... era — democrática — que, gradualmente (por reforma ou por revolução), substituiu os regimes monárquicos e aristocráticos que até então ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... De forma breve, os primeiros registros de colonização espanhola no território que ... hoje entende-se por Saara Ocidental datam de ... no estudo” deste campo, como, exemplificativamente, a Revolução Haitiana, “os movimentos de libertação nacional, as agências negras e ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... anos 1990 é que uma mudança aconteceria, com a chamada “revolução federalista”: a Suprema Corte declarou inconstitucional lei federal que ... A Corte Constitucional Espanhola destacou que o conceito básico que interessava à doutrina do Direito ...
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Introdução
... O terceiro ciclo, mais recente, surge após a Revolução de 1930 e a Revolução Constitucionalista de 1932, com a elaboração da ... 2. Podemos citar como exemplos as Constituições espanhola de 1931 e a brasileira de 1934 ... Quanto à República de Weimar, o tema ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sauf exceptions particulières”) — consequência direta da Revolução de 1789 — que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual ... , do duplo grau de jurisdição ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto contundentes; ...
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Referências
... 3-30 ... ESPANHA. Constituição Espanhola ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun. 2020 ... ESPANHA. Estatuto de ... 91-135 ... SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial ... Genebra: Fórum Econômico Mundial, 2016 ... SEDLER, ...