revolução espanhola
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... La divisione dei poteri ... 2. ed. Milano: Giuffrè, 2001, na espanhola, ver VILE, M.J.C. Contitucionalismo y separación de poderes ... Trad ... 37 ... Os líderes da Revolução Francesa, vale lembrar, serviram-se do ideário de Montesquieu para ... -
Os entregadores das plataformas digitais: controvérsias judiciais, autonomia, dependência e controle
As plataformas digitais de trabalho são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os trabalhadores têm sua condição social demarcada pela precariedade e falta de proteção legal. Neste artigo, a proposta abrange o exame do contexto, definição e modo de atuação das plataformas digitais de entregas, bem...
... são a expressão tecnológica do modelo empresarial da Quarta Revolução Industrial. No caso das plataformas digitais de trabalho de entregas, os ... A já mencionada decisão espanhola sobre a Deliveroo foi uma ação coletiva iniciada pela Seguridade Social ... -
Estado administrativo, ordem econômica e Constituição: Uma proposta para além do 'princípio da subsidiariedade'
... mais notável, no entanto, parece ser o da Constituição Espanhola de 1974: o texto explícita e diretamente apela ao “reconhecimento da ... O princípio de subsidiariedade: conceito e revolução. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 200, p. 21-54, ...
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A zona do não-ser do direito internacional: os povos negros e a revolução haitiana
O objetivo deste artigo é defender a necessidade de incluir o estudo da Revolução Haitiana na esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Esta pesquisa é original porque demonstra, por meio do método do estudo de caso e da utilização das epistemologias pós-coloniais e decoloniais, que os povos negros têm sido vítimas de um embargo político, historiográfico e epistêmico por parte do...
... abalada pelas numerosas revoltas de negros e mulatos e a ilha passou a sofrer também novas intervenções militares, inclusive espanhola e britânica, nas tentativas de sufocar as rebeliões e tomar o poder da colônia (LIBRARY OF CONGRESS, 2006) ... Assim, no quadro das rebeliões ... -
Acórdãos nº 2022326-90.2018.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... consagrou o entendimento advindo dos ideais da Revolução de 1789 ao determinar que o devedor responda por perdas ... II, tradução livre da tradução espanhola, Madrid: Instituto Editorial Reus, 1942, p. 798) ... PODER ...
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Revolução tecnológica: a inteligência artificial como sujeito passivo tributário
Filipe Caldas: A inteligência artificial como sujeito passivo tributário
... a legislação da Espanha, não seria possível a cobrança de um tributo tendo como sujeito passivo um “robô”, já que a legislação espanhola se refere exclusivamente a pessoas físicas; também não poderiam está incluídos no sistema de seguridade social porque ainda não existe conceito ... -
O dilema da América Latina' revisitado: as novas estruturas jurídico-políticas em processo de construção pela 'potência plebeia'
Há mais de 30 anos, Darcy Ribeiro apresentava um esboço de teoria geral da estrutura de classes nas sociedades latinoamericanas, incorporando a perspectiva antropológica e reelaborando categorias inicialmente formuladas no bojo do eurocentrismo. Em geral, sua proposta foi condenada ao ostracismo, mas a “vingança da história” se materializou na forma da “potência plebéia”, que de um modo geral...
... , configurado como colônias mercantis e escravistas (América espanhola e Brasil), ou como colônias de povoamento (Treze Colônias inglesas) ... (RIBEIRO, 2000, p. 123) ... Com a Revolução Industrial, esse processo de interação sócio-econômica evoluiu para a ... -
Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... corações, como pedia a Carta da Terra, capazes de fazer revolução paradigmática exigida pelo mundo de risco sob o qual vivemos. Como ... 10, p. 271-286, jul./dez. 2014 ... A SOCIEDADE HOLDING ESPANHOLA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME FISCAL DAS ENTIDADES DETENTORAS DE ... -
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... que revelamos sobre nós mesmos nas redes sociais online , a revolução da web 2.0 51 está apagando as linhas entre público e privado”. 52-53 ... termos do Informe 0195/2017, do Gabinete Jurísico da Agência Espanhola de Proteção de Dados, que a certa altura assim refere: “La Ley 34/2002 ...
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Referências
... Madrid: Trotta, 2004 ... ARENDT, Hannah. Da revolução. Brasília: Universidade de Brasília, 1988 ... Origens do ... Cambridge: Harvard University Press, 1977. versão espanhola: Los derechos en serio. Trad. Marta Guastavino. Barcelona: Ariel, 1995 ...
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Divisão Clássica da Polícia
... Todavia foi o Des. Antônio de Paula54que esclareceu: da Revolução" Francesa de 1789, encontramos os novos princípios sobre a moderna legisla\xC3" ... 1, p. 184. Vincenzo Manzini, Tratado de derecho penal, trad. espanhola, Buenos Aires, EJEA, 1951, t. 2, p. 321-3. Miguel Ayala, Procedimentos de ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... da noção de saúde pública, iniciou-se com o advento da Revolução Industrial do século XVIII ... Em seus primórdios, a tutela da saúde ... a hanseníase (lepra), a peste bubônica, a sífi lis e a gripe espanhola, que geraram reações de histeria coletiva, punições injustas e falsas ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sauf exceptions particulières”) — consequência direta da Revolução de 1789 — que se firmou, em definitivo, no plano do direito processual ... , do duplo grau de jurisdição ( doble instancia , em língua espanhola) foi antecedida de críticas, até certo ponto contundentes; ...
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O princípio da igualdade
... 75 , por meio da qual a Corte Europeia negou validade a lei espanhola que previa indenizações somente para empregados fixos, não as ... seus interesses de classe, nos termos de uma reforma frente à revolução, uma reforma que afastasse as organizações obreiras de sua ameaçadora ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Nesse ponto, merece destaque a Revolução Francesa (1789-1799), que foi um movimento marcado especialmente pela ... Constituição de Weimar -, seguida pelas Constituições Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), Francesa (1946), Italiana ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... simultâneo de um número maior de trabalhadores opera uma revolução nas condições objetivas do processo de trabalho. Edifícios onde muitos ... ção e da agudização dos conflitos trabalhistas na cidade espanhola de Reinosa, onde, durante meses, a partir de finais de 1986, as massas ... -
O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... 47-48 ... 4 LEFEBVRE, Henri. A revolução urbana , 1999, p. 33-50 ... 5 Sobre a urgência de uma teoria sobre a ... ístico brasileiro, de José Afonso da Silva, citando a doutrina espanhola de Antonio Carceller Fernandez 90 : ... 86 COSTA, Regina Helena ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... seminal, de enorme importância; a portuguesa, de 1998; e a espanhola de 1999, com matéria não coincidente: apenas as duas primeiras se ... do corporativismo – mediante o qual se pretendia fazer a “revolução pelo alto” –, numa França ocupada, a primeira lei francesa foi ...
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Cláusula de Não Concorrência
... Com a Revolução Francesa de 1789, definitivamente a indústria e o comércio ficaram ... ência, lembrando o disciplinado nas legislações portuguesa, espanhola e italiana, no que tange à diferenciação entre dirigentes e demais ...
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Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
... de bens nas mãos de poucos senhores feudais e, ao final, pela Revolução Francesa, quando tal direito acaba por ... ça no território em um período de disputa entre as Coroas Espanhola e Portuguesa, dividem a terra recém-conquistada em capitanias ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... focou as questões jurídicas relacionadas à colonização espanhola das Américas. Afirmou, ademais, que todos os povos tinham o direito ... Os diferentes autores que legitimam a revolução francesa e a independência norte-americana compartilham de ideias com ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... Para o peruano, a desgraça dos povos indígenas foi a conquista espanhola ter destruído seu passado sem poder construir algo novo em seu lugar, pois o “regime colonial desorganizou e aniquilou a economia agrária ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... as autoridades locais foi totalmente superada 1089 , a doutrina espanhola" ... 1083 _ MARIENHOFF, Miguel S. Tratado de derecho administrativo ... 5\xC2" ... vez, no Direito constitucional da Europa Continental, com a Revolução Francesa. Por sua vez, os EUA, que contam com um regime presidencialista, ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... anos, sobretudo nos meios de comunicação 8 , a respeito da revolução causada e das infinitas possiblidades abertas pela aplicação de ... ção do RGPD, e com as recomendações feitas pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ( AEPD ). No entanto, é necessário que se ... -
A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... A lembrança histórica da Revolução Francesa nos remete aos princípios fundamentais da liberdade, da ... DWORKIN, Ronald. Los derechos en serio , p. 75. Publicação espanhola do original inglês Taking rights seriously ... ALEXY, Robert ...