revolução espanhola
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... marcantes diferenças entre o Direito da época das Luzes e da Revolução" Francesa e o Direito atual no fato do “fim da razão prática universal\xE2\x80" ... livre, justa e solidária.” Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república franquista, estabelece no ...
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As transformações do campo judiciário na república
... agrícolas regionais sobre o Poder Central do Império, a Revolução de 1930 reϐletiu, em certa medida, uma reação das forças centralistas ... corporativamente, tal como a tradição ibérica, tanto a espanhola como a portuguesa, e isso está muito arraigado na socie-dade brasileira ...
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Direito digital
... A humanidade presencia uma Revolução Tecnológica. O surgimento da internet e dos meios modernos de ... , na França “droit de l’oubli” e, em países de língua espanhola, é chamado de derecho al olvido ... Este direito ganhou destaque ... na ...
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Direitos Humanos
... luta pela independência das colônias norte-americanas e da Revolução Francesa ... A ideia da dignidade da pessoa humana é muito mais ... Na doutrina espanhola Pedro Talavera 365 , escrevendo sobre a história do nascimento dos ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... Depois de sua tentativa frustrada de escapar do nazismo passando pela fronteira franco-espanhola, Benjamin cometeu seu trágico suicídio, em 26 de setembro de 1940.No início desse ano, escrevera,sob uma forma alegórica e messiânica,suas teses ... -
História Mundial
... 1. ESTRUTURAS E IDEIAS ECONÔMICAS 1 ... 1.1. Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX ... (2) As Juntas formadas em diversas regiões da América espanhola, no contexto revolucionário, foram instituídas pelos cabildos ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... — a famosa tríade que se busca concretizar desde a Revolução Fran-cesa de 1789 —, da vida, da livre iniciativa, dentre outros ... A Lei processual civil espanhola (Ley de Enjuiciamiento Civil- Ley 01/2000) fez o mesmo de modo mais amplo, ...
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Direitos da Personalidade
... ção de 5 de outubro de 1988; consubstancia, nesse sentido, a revolução branca que a esta confere legitimidade. A reafirmação da anistia da lei ... ” no processo litigioso em que se enfrentam a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e o Google. [ ... ] ... Na realidade, o ...
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Cláusula de Não Concorrência
... Com a Revolução Francesa de 1789, definitivamente a indústria e o comércio ficaram ... ência, lembrando o disciplinado nas legislações portuguesa, espanhola e italiana, no que tange à diferenciação entre dirigentes e demais ...
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História em detalhes
... dar conta de fenômenos políticos de seu tempo (a Guerra Civil espanhola e os desdobramentos da Revolução Francesa) ... Em entrevista por ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Na América espanhola, onde os embates com indígenas foram deflagrados precocemente em razão ... de terras aos índios implicaria os efeitos similares de uma revolução socialista sobre a propriedade privada prenunciaria a oposição às ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... direito romano e revalorizada pela ciência jurídica alemã e espanhola do século passado) ... Há algum tempo atrás, nos propusemos 237 a ... , pelo menos, à amenização dos pressupostos ideológicos da Revolução Francesa, na qual se baseou o direito europeu do século XIX, ao defender ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... estrangeiro, especificamente nas Constituições Italiana, Espanhola e Portuguesa, por terem servido de inspiração para o modelo brasileiro ... 4 Cf ... DANTAS, Ivo. Poder Constituinte e Revolução ... Breve introdução à Teoria Sociológica do Direito Constitucional ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ção de dados pessoais e garantia dos direitos fundamentais espanhola – 4. Estados Unidos: revised uniform fiduciary access to digital assets ... bens digitas, como fruto da verdadeira revolução tecnológica digital operada na sociedade das últimas décadas 89 ...
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Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... ção empreendida por Marx e a elaboração do seu conceito de revolução foi além, incorporando uma ampla gama de sociedades agrárias ... Entretanto, o público leitor poderá acessar a versão espanhola ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... vontade, característicos do Estado liberal, consagrados pela Revolução Francesa, e incorporados aos ordenamentos jurídicos em todo o mundo ... nossas assertivas, trazemos os ensinamentos da doutrinadora espanhola Maria Angeles Para Lucan: 65 Trata de impor, de alguma forma, ao ...
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Juiz da 'velha escola' preside o tre
... Explica que a história da Europa não começa com a Revolução Russa em 1917, mas na Guerra Civil Espanhola (1936-19), quando os ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... ção intensa do capitalismo, que toma como marco inicial a Revolução Industrial, ocorrida por volta de 1820-1840 e que produziu a aceleração ... as terras americanas desde muito antes da invasão portuguesa e espanhola a estas terras e que são oprimidos desde então. Fala-se, então, que o ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... Revolução Francesa uma mudança. Para Stigert, a solidariedade passa a ter novo ... ibero -americana, com as Constituições portuguesa (1976) e Espanhola (1978), ambas promulgadas democraticamente após longos períodos de ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... Contato: leonardo. diefenthaler@usp.br ... Resumo : A DPA espanhola multou a Mercadona SA em 2.520.000 euros por instalar sistemas de ... 2022. DALESE, Pedro. A dignidade da pessoa humana, a quarta revolução e o inciso VII, do art. 2º da Lei 13.709/18 ... (LGPD). Portal ...
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Origem do sindicalismo
... ão artesanal que teve seu fim decretado em meio aos anseios da Revolução Francesa, especificamente com a Lei Le Chapelier , de 1791, que ... 2.5.2 Modelo espanhol Na Constituição espanhola de 1978, especificamente no art. 28.1, estão ... assegurados os plenos ...
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O constitucionalismo liberal e suas limitações no Brasil oitocentista
... Com a Revolução Francesa e no constitucionalismo dela decorrente assumiu claro caráter ... no Discurso Preliminar à Constituição Política da Monarquia Espanhola, associada aliás a normas que já seriam aplicadas no país antes da ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... afirmar que um primeiro conjunto normativo nasce a partir da revolução francesa, principalmente no tocante aos direitos civis e políticos. É ... Na matriz espanhola, o bloco de constitucionalidade foi adotado como instrumento de ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... direito natural, além de ser antiga, teve como fundamento a Revolução Francesa. Na atualidade, tem como defensores os liberais e os neoliberais, ... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho de 1960, dispôs sobre a ...
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PORTARIA Nº 1.319, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
... de 2019, a fim de realizar pesquisa internacional sobre a Revolução Acreana em Cobija, Bolívia, conforme o processo Nº ... de 2019, a fim de contribuir, com seu conhecimento em língua espanhola, para a pesquisa internacional sobre a Revolução Acreana em Cobija, ...