Roda dos expostos
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As Sociedades Cooperativas e as Plataformas Digitais de Trabalho: um Caminho Possível - II
... A roda da história revelou que as tecnologias destrutivas, na verdade, sempre ... , no campo do Direito Cooperativo do Trabalho, os vetores gerais expostos no artigo 4º da Lei Geral das Cooperativas promulgada na década de 1970 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039811-29.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... com que abordado o tema, a transcrição dos fundamentos expostos pelo Desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior no voto condutor do ... 252, IV) ou que o veículo que conduz tem roda e pneu sobressalentes (art. 230, IX), e assim por diante. O atendimento a ...
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Legislação Complementar
... ção Internacional do Trabalho, indicar, com base em motivos expostos, as categorias que tenham sido objeto de exclusão em decorrência do ... 1. Cadeiras de roda. 2. Cadeiras adaptadas para banho. 3. Materiais de higiene identificado ...
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Relação das infrações
... ça (dispositivo de madeira, concreto e outros que colocado entre a roda do veículo e o pavimento que impeça o seu deslocamento). Deixar o calço ... Pelos motivos acima expostos, minha interpretação jurídica sempre foi contrária à aplicação da ...
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Perícia Biopsicossocial: O Bom Exemplo que Vem da Lei Orgânica da Assistência Social
... Outro indivíduo, com a mesma patologia, pode utilizar cadeiras de roda, a empresa oferecer as condições necessárias (acessibilidade, software ... LOAS, mas também na aferição de todos estes outros componentes expostos na CIF-2001. Adotar outra sistemática é causar enormes prejuízos aos ...
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Reforma da Previdência e a Extinção da Aposentadoria por Condições Especiais
... mês, aos segurados empregados e trabalhador avulso que estejam expostos a fatores de riscos químicos, físicos e biológicos, de modo permanente, ... são respectivamente: em branco (zero), 1, 2, 3 ou 4, cujo aplicativo roda no programa empresa da GFIP chamado de SEFIP ... Detalhe importante: ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... afrobrasileiras: Jongo no Sudeste, Tambor de Crioula no Maranhão, Roda de Capoeira, entre outros ... A pesquisa histórica tem muito a ... históricos escritos e icnográficos, que são reproduzidos e expostos aos participantes em determinados pontos dos itinerários ... -
Pressupostos
... , no âmbito da ação de segurança, corresponde àquela “quinta roda do carro”, a que aludiu Carnelutti, para expressar a ideia de algo ... não pode ser acolhida no processo do trabalho, pelos motivos expostos anteriormente. A propósito, é interessante esclarecermos o significado ...
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Pressupostos
... , no âmbito da ação de segurança, corresponde àquela “quinta roda do carro”, a que aludiu Carnelutti, para expressar a ideia de algo ... não pode ser acolhida no processo do trabalho, pelos motivos expostos anteriormente. A propósito, é interessante esclarecermos o significado ...
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Arbitragem e o Processo do Trabalho: Dois Lados de uma Mesma Moeda
... Penso assim não só pelos motivos expostos pelo Chief Justice Warren Burger – de diminuição da sobrecarga do ... O intuito é apenas demonstrar que não se precisa inventar a roda para que a arbitragem possa funcionar na solução de conflitos ...
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A responsabilidade por danos labor-ambientais no setor automobilístico
... trabalhadores ativados nessa cadeia de produção perversa são expostos a risco de dano labor-ambiental, constatado, inclusive, pelo Ministério ... Memória Roda Viva ... Disponível em: ... Acesso em: 10 mar. 2016 ... OLIVEIRA, ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE PESSOAS E DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FUNDAMENTO SUFICIENTE. ACORDÃO NÃO IMPUGNADO NAS RAZÕES RECURSAIS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283/STF. PLEITO ABSOLUTÓRIO. SÚMULA 7/STJ.1. Presente fundamento suficiente para manter o acórdão impugnado, que não foi
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Requisições administrativas: atualizações à luz do Estado Democrático de Direito
... A roda de produção, distribuição e revenda de insumos se mantém girando ... , devendo, por razões ainda mais fortes, incidir os preceitos ora expostos. Muito embora, na atual conjuntura, seja difícil imaginar um cenário ...
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Localizador de especialistas: uma plataforma tecnológica para a identificação e o compartilhamento do conhecimento dos interagentes de uma unidade de informação
Objetivo: Caracteriza-se como um estudo focado no desenvolvimento de um serviço tecnológico para bibliotecas universitárias baseado nos preceitos da biblioteca do futuro. Busca contribuir com o melhor aproveitamento do capital intelectual existente entre os membros da comunidade acadêmica, evitando assim o desperdício do recurso institucional na contratação de especialistas externos e melhorando...
... diferenciados oferecidos pela biblioteca universitária, como os expostos anteriormente, são considerados difusos, cresceram fora da missão ... , quando não resolvido, leva a organização a “reinventar a roda” em busca de soluções, despendendo recursos que poderiam ser evitados ... -
Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... Finalmente, por todos os fundamentos já expostos, penso que há uma estreita relação entre limitação da jornada de ... ), de entregas no comércio etc., tampouco a operadores de trator de roda, de esteira ou misto, como previa o texto vetado. Quando muito, de acordo ...
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Decisões Monocráticas nº 173599 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Julio de 2019
... ) de linguiça; 01 (um) frango congelado; várias chaves de roda; 02 (duas) correntes de 01m, cada; 01 (um) alicate; 01 (uma) tesoura de ... REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NA INICIAL QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA ... NA ...
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Civilização ecológica e iniciativa do cinturão e rota: um estudo de caso
Este artigo se vale do método indutivo para desvendar as especificidades do conceito de civilização ecológica. A China tem envidado esforços para consolidar o princípio nas estruturas jurídicas nacionais e suas implicações na dimensão internacional. Tem como objetivo conectar e acompanhar o conceito de civilização ecológica à Iniciativa do Cinturão e Rota, mostrando, assim, que a ideia se projeta
... À luz dos argumentos expostos até então neste estudo, este trabalho visa unir e acompanhar o conceito ... a interconectividade entre países, inspirada pela ancestral Roda da Seda, e que pretende melhorar o crescimento econômico e o comércio na ... -
Ideias sobre a estrutura da competência
... em frente tão importante para a sociedade quanto a invenção da roda". 119 Discordamos destas ideias. O uso da expressão “fragmento de norma\xE2\x80" ... suas gradações, seria fruto do não atendimento dos critérios expostos pela definição. Até porque não haveria como violar uma norma que ...
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Acórdão, Processo nº 5001214-38.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2021
... - SP338543-A, VIRGINIA MARIA LIMA BARBOSA - SP392198-A, THIAGO RODA MENEGASSO - SP392188-AAPELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERALPROCURADOR: ... desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.Diante dos argumentos expostos, dou provimento à apelação para anular a sentença e determinar o ...
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Capítulo II - Petição Inicial
... (ou do que pedirá); o pedido tem, portanto, origem nos fatos expostos. À falta de pedido ou da causa de pedir, fará com que o juiz ou o ... roda do carro ... Se, pois, se considera o próprio processo, não só a lide é ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... on-line: Arte e cultura em contextos de deslocamentos - roda" de conversa; Seminário de ... Encerramento da Cátedra 2022, com o tema A\xC3" ... Nessa versão atual do relatório, são expostos 140 ... indicadores e 84 Programas e Ações do Sistema Ambiental ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... jus a vítima à indenização por danos morais, como nos casos expostos a seguir: a) empregado demitido por ser portador de HIV; b) mulher ... vão desde a família e a vizinhança até o clube, o trabalho e a roda de bar. Estas relações são constituídas ao longo da vida tendo como ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... que os autores do anteprojeto “ imaginavam estar inventando a roda quando, na verdade, inventavam o carro inteiro ” ... Em verdade, o ... contígua ao estabelecimento, deixando-os, por outro lado, mais expostos e vulneráveis a intercorrências como a dos autos. 5. Aliás, o sistema ...
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Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Leonardo Corrêa: Um paradoxo da Lei Geral de Proteção de Dados
... Diante disso, os dados de 100 indivíduos ficam expostos". Friso, nesse passo, uma obviedade que passou ao largo da definição de \xE2\x80" ... Como disse Roberto Campos, em um programa Roda Viva de 1991: “dos vários ‘ários’ que existem aí, o mais ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... que ora fazem nos termos a seguir expostos: ... CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO ... O prazo de vigência do ... Descrição: PASTILHA DE FREIO DA RODA DIANTEIRA AUTO- ... MOTIVO, 7087426 ORIGINAL ... Especificação Técnica: ...