segurança social lisboa
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Direito grego
... cidades onde pudessem viver juntos em segurança e harmonia. As duas dádivas de Zeus eram a ... , ficam escutando lições de aprendizado social da máquina. Coisas do tipo: “O Nilo é o mais ... Os Grandes Julgamentos: Sócrates. Lisboa: Otto Pierre Edicoes, 1960, p. 157 ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... , coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas ... trabalho digno e um salário justo, a segurança no local de trabalho e a proteção social para ... Lisboa, Portugal, 2015 ... GRIGNON, M.; OWUSU, Y.; ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... à nossa vida democrática, econômica e social” (BELLI, 2019, p. 43). Não é à toa, ... vista à recuperação de dívidas à Segurança Social” ( Google Spain , item 14). Decorrido ... DUARTE, Maria Luísa. Tratado de Lisboa. 4. ed. Lisboa: AAFDL, 2018 ... DIREITO AO ... -
Política Internacional
... do pósSegunda Guerra é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, de inspiração claramente ... ção, que se refere à construção social das questões de segurança. Nesse sentido, ... Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do ...
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Renovação de vistos de brasileiros em portugal cresce 55% na pandemia
... Denyse Guimares chegou h dois anos a Lisboa como turista, conseguiu emprego no comrcio e ou a contribuir com a Segurana Social. Um equvoco do SEF fez com que sua concesso ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 3.4.2.3.1 Reserva legal. 3.4.2.3.2 Segurança nacional e relevante interesse coletivo ... Tradução de José Lamego. 3ª ed. Lisboa: Calouste ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS ... ços, dispondo sobre: I – sua função social e formas de fiscalização pelo Estado e pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018282-22.2021.8.19.0204 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018282-22.2021.8.19.0204 Recorrentes: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. (r) Recorrido: DENER SILVA DE LIMA (a) Origem: 17°Juizado Especial Cível - Regional Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178679-19.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0178679-19.2020.8.19.0001 Recorrente (1ª Ré): TAM LINHAS AÉREAS S.A. (LATAM AIRLINES BRASIL) Recorrido (Autores): MARCIO OLIVEIRA NUNES e AGUINALDO ASSIS Origem: 6º Juizado Especial Cível - Rio de Janeiro. Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARCIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023149-57.2020.8.19.0054 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023149-57.2020.8.19.0054 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: DAIANA JENIFFER DOS SANTOS ALVES Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal,...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ão frutos de uma época, a época da segurança , na feliz locução adotada por Natalino IRTI ... contratuais de fornecimento — Função social do ... 1082.02-4 DANO-PES ... das pelo regime ... a dignidade do homem (1486), Lisboa: Ed. 70, 1989, p. 23 e ss, espec. p. 26 ...
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Violência doméstica/conjugal
... de vida mútua em comum e distinta da vida social de cada um. Sobre as peculiaridades desta ... questão, contextualizada na violência em Lisboa anos de 1912 a ... 1926, há relevante estudo ... que causa medo ou preocupação com a segurança própria ou de outra pessoa próxima. Os atos de ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... na informalidade e sem proteção social, em situação de vulnerabilidade jurídica (o ... ção do trabalho no IX Fórum Jurídico de Lisboa. V.VÍDEO: Procuradora aliada de Aras corta ... érico o empregado intermitente tem a segurança de que irá ativar em uma época determinada (por ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... e empregadores; IV – os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato ... e aplicabilidade da legislação social e facilita o acesso daqueles que vivem do ... 3. ed. Lisboa: Almedina, 2002. p. 104) ...
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Entre os assentos, os precedentes e os acórdãos de uniformização de jurisprudência. Que espaço para a segurança das decisões jurídicas?
Entre o que foi a vigência dos assentos, em Portugal, e o que é a influência do precedente nos acórdãos de uniformização de jurisprudência, percorreu o processo civil português um longo caminho. Se o motivo para os assentos como fonte de Direito era, na Casa das Suplicação, o facto de trazer certeza e segurança jurídicas ao caso em concreto e à sociedade civil; o que justificou a sua revogação...
... em matéria penal, disciplinar ou de ilícito de mera ordenação social e outros casos mais restritivos, sempre que o TC o decidir (artigo 282.º, ... História do direito português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1991 ... 14 WEHLING, Arno; WEHLING, ... -
Sentença com número 5269860-82.2017.8.09.0006 da Anápolis - Vara da Fazenda Pública Estadual, 26-10-2022
... tratamento de direito social, consoante dispõe o art. 6º da Magna Carta de ... segurança, a previdência social, a proteção à ... 34) e Clínica Médica Lisboa Ltda ... expressa alusão ao tratamento da ...
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Decisão Monocrática Nº 0319817-40.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-09-2019
... segurança e determinou que a pensão por morte do apelado ... ção do regime próprio de previdência social. Assim, enquanto não for editada 'lei ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... segurança jurídica ... O Governador do Estado de Minas ... Europeu, ao Comitê Econômico e Social e ao ... Comitê das Regiões – uma iniciativa ... Quixote, Lisboa, 1998, p. 106/107) – “é a sua natureza ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... Liberal, incorporando também o Estado Social. Seria, nesse contexto, equivocado restringir a ... M. Botelho Hespanha. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1980, p. 718 ... , em relação aos direitos à vida, à segurança e à propriedade, que o Poder Público tem de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0097867-19.2022.8.19.0001 (Cível), 28-07-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso Inominado nº 0097867-19.2022.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrido: ERNESTO LUIZ DE PAULA LISBOA RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177....
... : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... : ... : ERNESTO LUIS DE PAULA LISBOA ... : MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES OLIVEIRA ... -
Cibercriminalidade
... , liberdade e identidade sexual, honra, segurança nacional) titularizados por uma ou por inúmeras ... do tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, processar-se-á ... ção de mestrado na Universidade de Lisboa e publicado sob o título “ O Conflito de Leis ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... , em virtude das políticas de isolamento social, ensejou uma maior e mais intensa sociabilidade ... específica pode proporcionar maior segurança jurídica, sobretudo ao se ... 7. “Cumpre, ... LISBOA, Roberto Senise. A inviolabilidade de ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Segurança e Medicina do ... um verdadeiro mecanismo de emancipação social ... Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento ... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das ...
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História do Brasil
... ) Considerando as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou ... de Portugal; de tudo se queria saber em Lisboa e por tudo se interessavam o Conselho Ultramarino ... presença do Brasil no Conselho de Segurança da vindoura Organização das Nações Unidas, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença. Já os ... neutralidade é um instrumento de segurança e, nesse caso, de proteção à saúde e à ... Rodrigues de Carvalho, 3ª ed., Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1995. [8] [8] ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... de exigências de legitimidade jurídico-social (leia-se, ao se tratar da intervenção penal), ... promovesse a paz e o controle social (segurança), mas sempre tendo em vista assegurar a liberdade ... A ecologia à prova do direito. Lisboa: Editora Instituto Piaget, 1995, p. 132 ...