sistema de governo da italia
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... exercício do poder, soberania do povo, governo da maioria. O ideal democrático apenas se ... 1917; o fascismo, irradiado a partir da Itália de Mussolini, com início nos anos 20; o nazismo, ... falsas alegações de fraude contra o sistema" ĞůĞƚƌƀŶŝĐŽà ĚĞà ǀŽƚĂĕĆŽ͕à \xC4" ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... ônia dá início, não só às bases do sistema produtivo capitalista atual, como também às ... reconhecida sua ascendência e recebeu o governo de uma aldeia, onde cada mocambo organizava-se de ... Viajou pela Itália e Grécia e publicou, em francês, Trois ans en ...
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Práticas Antissindicais
... sindicais fazem um 1º de maio pró-governo” ( O Estado de S. Paulo, 2.5.2007) ... é símbolo de um sistema que vive do imposto sindical, mas não presta ... A repressão à conduta antissindical na Itália, conforme Gino Giugni constitui um instrumento ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... System des heutigen römischen Rechts ( Sistema de direito romano atual ), constituiu um ponto de ... dell’esegesi e la sua diffusione in Italia”. (1969) Cultura giuridica e politica del ... ção contrária, por assim dizer, ao governo dos mortos sobre os vivos; 397 seu alvo era a ...
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La mediazione al tempo del covid-19
La pandemia Covid-19 sta avendo un impatto devastante sulle società e gli ordinamenti giuridici sia interni che internazionali. La normativa straordinaria ha dovuto considerare, tra gli altri aspetti, l’impossibilità e, comunque, l’estrema difficoltà di fare fronte ai pregressi impegni giuridici. Si è perciò resa necessaria l’introduzione di meccanismi di sospensione e differimento delle scadenze,
... diritti nell’Università di Cagliari, Italia. E-mail: carlopiliaprof@gmail.com ... un notevole impatto sulla gestione del sistema delle tutele dei diritti 3 ... Nello ... di contrasto alla pandemia approvate dal Governo, v. Coronavirus, le misure adottate dal Governo ... -
Um olhar para o futuro: a necessidade e os caminhos de uma reforma tributária justa e solidária
... Desde a construção do sistema tributário nacional no longínquo ano de 1891, o ... tributário, 152 criado pelo próprio governo ao se valer dessa estrutura para solucionar seus ... (39%), Bélgica e Reino Unido (36%), Itália (32%), atingindo em média, 34% para o conjunto ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Mas nunca se animava o governo a promover tal concurso. Com o que os ... melhor, porque Tamanini revolucionou o sistema de comunicação. A tradição era raquítica ... ” de atos de violência praticados na Itália em tempos difíceis, mas nos quais havia plena ...
- Com 44% dos votos, direita vence e terá maioria parlamentar na Itália
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Contratação coletiva
... citados, somente a título de exemplo, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, entre os ... entidades sindicais, pela manutenção do sistema confederativo pelo texto constitucional 57 ... O governo, todavia, não aceitou o entendimento, ...
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Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... certas doenças, enquanto o uso de IA no sistema inanceiro está expandindo o acesso ao crédito ... Itália, Japão, México, Nova Zelândia, República da ... reunirá especialistas da indústria, governo, sociedade civil e academia para conduzir ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... de 1988, com o objetivo de criar um sistema protetivo, até então inexistente no nosso ... (França) ou Previdenza Sociale (Itália) (NASCIMENTO, 1979, p. 708) ... Como ramo do ... (RUSSOMANO, 1978, p. 23) ... Em 1941, o governo inglês convocou o economista William Beveridge ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... aspectos dos acordos irmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que ... Em um sistema semelhante ao do Immigration Restriction Act ... sua administração: Alemanha, Áustria, Itália e Grécia. Em 1948, o governo brasileiro ratiicou ... -
Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
... 1. O Banco do Brasil S.A. propôs, e o Governo do Estado de São Paulo aceitou, iniciar tratativas sem nenhum efeito ... del lavoro” , cujo ápice se dará com a Constituição da Itália de 1947 e sua proclamação de que “a Itália é uma República ...
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... , dentre estes, como o mais importante, o sistema mulçumano. É indispensável, no entanto, ter ... governo, acerca da organização e operação próprias ... intelectual no fim do século XII na Itália: renascimento do pensamento filosófico, ... -
Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... princípios e valores no sistema normativo, elenca como seu fundamento a dignidade ... (2004, p. 94-95) enuncia que: na Itália a legislação valeu-se do epíteto ... LOCKE, Jonh. Segundo Tratado sobre o Governo ... -
Direito Penal
... ED Gabarito “C” ... O sistema penal é composto por órgãos de naturezas ... , Paolo, italiano, filho do embaixador da Itália no Brasil, registrado como dependente deste, com ... , de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro. Ou ainda, no caso de se tratar de ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... ários básicos, as escalas salariais e o sistema de pensões e indenizações de todos os ... nem aceitar instruções de qualquer governo, nem de qualquer autoridade externa à União ... Jón A. Skúlason ... PELA ITÁLIA: ... Marcello Serafini ... PELO JAPÃO ... Teruo ...
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Acórdão Nº 822 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL NA PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. TRANFERÊNCIA PARA O SISTEMA ESTADUAL. PEDIDO INDEFEDIDO. 1. Segundo informações dos autos, o extraditando integra organização criminosa no exterior e possui elevado grau de periculosidade, além de potencial de desestabilizar o Sistema...
... : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO ... : GOVERNO DA ITÁLIA ... AGRAVO REGIMENTAL NA PRISÃO ... NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. TRANFERÊNCIA PARA ... O ... -
Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... íficas da Antiguidade que dispunham de governo próprio, como Esparta e Atenas 1 ... ampla liberalidade para se instituir sistema financeiro próprio (com base em criptomoedas), ... pela Universidade del Salento, Lecce, Itália ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... Consequentemente, o sistema judicial não conseguiu, sequer, manter o número ... com base numa tabela a fixar pelo Governo. Dos atos praticados pelos agentes de execução ... como a Alemanha, Bélgica, Holanda e Itália), num total de 46 países analisados, sendo que ...
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Brain Drain: Breves Apontamentos sobre a Mobilidade Internacional de Mão de Obra Qualificada e Seus Impactos nos Países Envolvidos
... nos Estados Unidos, albaneses na Itália e assim por diante. O estrangeiro deixou de ser o ... [ ... ] atua como sistema eficiente de trabalho flexível, uma vez que ... é bastante priorizada, tanto que o governo implementou um "sistema de pontos", que visa ...
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Il problema del sovraffollamento carcerario in Italia
O presente artigo analisa o problema da superpopulação carcerária na Itália a partir da sentença da Corte de Estrasburgo que condenou o Estado italiano por desrespeitar o art. 3 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os recorrentes tiveram uma pena que não respeitava os standards europeus, demonstrando-se contrária ao princípio da dignidade da pessoa humana disciplinado pelo art. 27, § 3 da...
... Ragion di Stato e diritti umani nel sistema della Convenzione europea , Cedam, 1994. 4 Statische consultabili su ... 7 La Corte EDU, dopo aver rigettato le due eccezioni sollevate dal Governo Italiano (il “difetto di qualità di vittima” di sei dei sette ... -
Processo constitucional: o processo como locus devido para o exercício da democracia
Em 1984, José Alfredo de Oliveira Baracho publicou, no Brasil, a obra intitulada Processo Constitucional, por meio da qual pioneiramente apresentou os elementos de conexão entre Constituição e Processo, levando a uma radical mudança na perspectiva pela qual se concebe o Direito Processual e sua importância para a construção do Estado Democrático de Direito. Mais de trinta anos depois, intensas...
... Isso porque, somente a partir do fim do governo ditatorial e, principalmente, da promulgação da ... ública Federal da Alemanha, de 1949, e da Itália, de 1947), no Brasil, como em quase todos os ... kuhniana, mas sim com o significado de sistema jurídico-normativo consistente, aderindo-se, ... -
Positivismo jurídico: da ascensão à crise
... Natural não é mais enten-dido como um sistema normativo de regras e sim, tão somente, um ... moderno, notadamente na França e na Itália ... De igual forma quanto à equidade, pois ... e na ideologia, criou novas formas de governo e dominação, cuja perver- ... 116 Marcos ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum ... Santo Antônio, Pinheirinho, Saic, Jardim Itália e Vila Real ... A pesquisa hemerográfica ... Artigo 170 do Governo ...