sistema de governo da italia
-
A história, a filosofia e o direito
... certeza de representar o Deus-Sol, num governo que durou 18 anos. 24 ... É de se lembrar, ... A rebelião das massas ... História como sistema, 1940) ... Homem – não teria natureza, mas ... na Europa pela unificação da Itália e da Alemanha, e a conformação do maior ...
-
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... Ainda no sistema feudal, o rei concedia imunidade – em sentido ... íficos, como Alemanha, Áustria, parte da Itália etc. Por outro lado, em outros países, como a ... éculo passado, após a perda de força do governo trabalhista inglês e do governo social democrata ...
-
“Chegou a hora da especialização da Justiça Eleitoral”
Entrevista: Alberto Rollo, advogado especialista em Direito Eleitoral
... de pacincia, assim como o sucesso do governo. No possvel que algum tome posse e em 30 dias ... fazer o recall se o Brasil adotar o sistema distrital misto. Como metade dos deputados seria ... -
Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... A unidade do sistema, contudo, impõe esforço exegético para a ... 3 Confira o Codice Civile (ITALIA, 2018). 4 Segundo Marco Fábio Morsello (2015, ... incidentes decorrente de indisciplina, o Governo do Reino Unido tipificou a atitude como crime ... -
Direito individual do trabalho
... dispositivo legal conforme a análise do sistema" no qual está inserido, sem se ater à interpreta\xC3" ... 13.467/17 ... No governo Lula (2003/2011) houve geração considerável de ... , como ocorreu com parassubordinado na Itália, com o autônomo economicamente dependente na ...
-
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... artes no Ocidente – sua “fuga para a Itália”, isto é, sua dedicação à arquitetura, à ... Longe de minarem tal sistema", as inúmeras guerras nacionalistas travadas no s\xC3" ... , a teoria aristotélica das formas de governo, que, a seu juízo, não seria capaz de abranger ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... a sociedade é um sistema de relações de poder, de caráter variado, eis ... ção ou iniciativa das normas jurídicas (governo); 2 a .)- a deliberação e aprovação das ... – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica ...
-
Considerações historiográficas sobre a participação brasileira na Segunda Guerra Mundial: balanço da produção bibliográfica e suas tendências
... da Borracha ; e) FEB/FAB: Campanha da Itália; Análises gerais e acadêmicas ; f) FEB/FAB: ... de pós-graduação stricto sensu no sistema universitário brasileiro. Esse fenômeno ajuda a ... Fortaleza/ São Paulo: Governo do Estado do Ceará/. Annablume, 2002; PERAZZO, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de 1988, ... COMPETÊNCIA DO FORO DE MILÃO-ITÁLIA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. EXTINÇÃO DO ... ária em Matéria Civil, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da ...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ção deu-se a partir do direito romano, a Itália foi o primeiro país pesquisado, seguido da ... O regramento do sistema prescricional trabalhista francês foi ... , tendo por base o contrato social e um governo forte para mantê-lo. Os direitos são os limites ...
-
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... governo, como forma de inserir e incentivar o povo a ... Encontram-se também críticas a esse sistema democrático de governo. Para Jean-Jacques ... da Austrália, Canadá, Espanha, França, Itália, Grécia, Suíça, Irlanda, Dinamarca, ... -
Delação Premiada
... luta contra o crime, na ineficiência do sistema de persecução criminal. Vale-se, então, da ... estrangeiro, o instituto se notabiliza na Itália, a partir de 1970, em que se procurou criar ... a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir ...
-
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... 2 Na Itália, em que se tinha a execução penal como uma ... , ao contrário, o esteio central do seu sistema, não há como sustentar a idéia de um Código ... a necessidade de uma política geral de governo e a intervenção efetiva da comunidade para ...
-
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j. Grupos desfavorecidos e indígenas em outras ... pp. 02-52 www.redp.uerj.br ... 2. Sistema jurídico e contexto em que os esbulhos ... entre os ramos judicial e executivo do governo, e a especialização destes corpos para ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... informação escrita conhecida sobre o sistema parlamentar europeu. Teve origem na Espanha ... documentos traduzem um modelo original de governo e administração no âmbito das instituições ... Itália de Mussolini bombardeia e ocupa temporariamente a ...
-
Outras formas de contratação
... , conduzem ao incremento desse criticável sistema, como veremos ... 2. TERCEIRIZAÇÃO ... c) governo, que é a organização política que representa ... , vinculado à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra ...
-
Acórdão Nº 7872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
QUEIXA-CRIME – REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL – VÍCIO. A falta de identificação, no instrumento de mandato – procuração –, dos fatos criminosos e a circunstância de a peça acusatória ser subscrita por profissional da advocacia, ausente aposição da assinatura de querelante, configuram vício na representação processual – inteligência do artigo 44 do Código de Processo Penal. DENÚNCIA – IMUNIDADE...
... governo do querelante, surgem vinculadas ... ao debate ... França, na Itália, nos Estados Unidos, em resoluções e sentenças ... XVII e tem no sistema constitucional inglês sua origem, por meio da ... -
Acórdão Nº 1609 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXTRADIÇÃO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DA SEGUNDA TURMA. PRELIMINARES INFORMADAS AO COLEGIADO NO RELATÓRIO DO VOTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INDEFERIMENTO DE NOVA INTIMAÇÃO DO EXTRADITANDO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : GOVERNO DA ITÁLIA ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ógica – CTOC, unidade vinculada ao Sistema Prisional do Estado do ... Ceará” (fl. 168) ... -
Elementos da análise institucional
... de recurso e tempo nessa tarefa num sistema jurídico codificado. Interessante conferir o ... circunstâncias, é possível que um governo inteiro seja controlado por uma parte interessada ... Alemanha, Gustavo Zagrebelsky (2003), na Itália, Eduardo García de Enterría (1985. p. 41), na ...
-
Direito Desportivo Internacional
... , composto pelo presidente Massimo Coccia (Itália), Martin Schimke(Alemanha) e Maidie Oliveau ... a soberania dos Estados que compõem um sistema mundial desportivo. Diversamente, a aceitação ... ção da Copa e com a candidatura, o governo brasileiro aceitou todas as condições impostas, ...
-
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... dos reflexos comparativos destes no sistema jurídico brasileiro (2.2). Compreendendo a ... Caso Giacomelli v. Itália". Application no. 59909/00. Sentença de 26 de mar\xC3" ... administradas, causando um fracasso do governo em fornecer serviços básicos, como água ...
-
Economia do crime
... a expressão Recht und Ökonomik) e na Itália (Diritto ed Economia). Na Espanha, e também em ... 38 Para Rachel Sztajn, “o direito é sistema aberto” e, portanto, “influenciado pelo meio ... 162 “Os gastos do governo podem ser divididos numa primeira ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ao primeiro no montante determinado pelo Governo. 41 Enquanto o Brasil voltava-se para o ideal ... tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi ... de chegada gerou enormes distorções no sistema de outorga das minas. Conforme apontado pelo ... -
Os direitos humanos em sua contrução histórica
... o Estado, sua natureza e a escolha do sistema político cada qual com igual participação ... Ele nasceu em Mirandola, norte da Itália, em 24 de fevereiro de 1463, e faleceu em ... de John Locke (Segundo Tratado sobre o Governo), Montesquieu (Espírito das Leis), Jean-Jacques ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... com os dirigentes do partido do governo e a do prodígio que gabaritou todas as provas ... ível filtrar a priori , através de um sistema" de recrutamento, indivíduos mais ou menos democr\xC3" ... ça, Holanda, Espanha, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica e, por isso mesmo, é o modelo ...